Política

Campanha Janeiro Branco reforça importância da rede de atendimento

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A pandemia impôs novos costumes e o isolamento social contribuiu para despertar desconfortos emocionais e até doenças, como transtorno de ansiedade e depressão. Neste contexto, a campanha nacional Janeiro Branco tem como tema “Todo cuidado conta” e busca reforçar a importância da rede de apoio e cuidado à saúde mental e das múltiplas necessidades — públicas e privadas — relativas à saúde mental das pessoas.

O psicólogo e servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Raul Tibaldi, destaca que a pesquisas apontam, por exemplo, o desencadeamento de transtornos de ansiedade e depressão e indícios de aumento do comportamento suicida durante o isolamento social. “Parece inegável que muitos a nossa volta experimentaram sentimentos de medo, ansiedade e tristeza, entre outros, com mais frequência e maior intensidade devido ao contexto pandêmico e, em especial, ao modo como ele foi gerenciado no Brasil”, afirma o psicólogo.

De acordo com Raul Tibaldi, psiquiatras e psicólogos relatam aumento do número de queixas e procura por atendimentos. Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Saúde explicou que a saúde mental é o tema central da campanha Setembro Amarelo, mas que ao longo de todo o ano a rede de profissionais e apoio às pessoas fica disponível na rede básica de saúde e nos centro especializados, inclusive durante o período de isolamento.

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Para o psicólogo, as políticas públicas de saúde mental e assistência social brasileiras são planejadas para serem suficientes. Contudo, considerando o atual contexto político do país, isso tem sido cada vez mais dificultado em sua efetivação. “O último exemplo mais relevante disso foi a tentativa de revogação, pelo Ministério da Saúde e Governo Federal, de diversos atos normativos que regulam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Nesse sentido, a ampliação e melhoria do atendimento público à saúde mental passa, dentre outros aspectos, pela defesa e fortalecimento das políticas públicas do SUS, SUAS e RAPS”, afirma Tibaldi.

Durante a pandemia do novo coronavírus, a Lei 11.155/2020 autorizou a contratação emergencial temporária de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do isolamento social. De autoria do deputado Dr. Eugênio, a lei visa o atendimento para aqueles que passaram pela dor da perda de entes queridos, que tiveram consequências emocionais geradas pelo confinamento social ou pela impossibilidade de garantir o sustento de suas famílias, no caso dos trabalhadores informais e outros.

Outras leis – Para auxiliar no diagnóstico e tratamento de pessoas com depressão, foi sancionada no ano passado a Lei 11.203/2020, que institui a política de diagnóstico e tratamento na rede de saúde pública de Mato Grosso. De autoria do deputado Dr. Gimenez (PV), a nova regra também cria um protocolo de identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes na rede pública diagnosticados com depressão. Além disso, o estado deve promover campanhas de conscientização sobre o tema junto aos diferentes públicos afetados, de forma mostrar a gravidade da doença.

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“O estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer a população que esta doença desencadeia muito sofrimento, incapacita e quando não tratada pode levar a pessoa a não querer mais viver. Também traz inúmeros prejuízos à economia e ao próprio estado por estar entre os principais motivos de afastamentos e licenças médicas”, afirma Dr. Gimenez.

Projeto de Lei 101/2019, que regulamenta a campanha Janeiro Branco em âmbito estadual, está em tramitação na ALMT. Ele já foi aprovado na comissão de mérito, Comissão de Saúde, e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e está apto para apreciação em Plenário.

Política

Portadores de vitiligo podem ter prioridade no agendamento de consultas

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentou o Projeto de Lei 115/2021 que concede aos portadores de vitiligo ou psoríase prioridade no agendamento de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico, nas redes pública e privada de saúde.  A proposta aguarda o parecer das comissões permanentes da Casa de Leis.

Se aprovada, para obter o benefício a nova lei determinará a necessidade da comprovação mediante apresentação de laudo médico, contendo a respectiva Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID e assinatura, carimbo e registro do médico. Estabelece também multa que poderá variar de R$ 1 mil a R$ 5 mil, proporcional ao porte do estabelecimento que não cumprir a lei.

No projeto, Botelho destaca a importância de mais atenção aos portadores dessas doenças. Ressalta que para a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), o vitiligo caracteriza-se por ser uma doença relacionada à perda da coloração da pele. Embora sua fisiopatogenia ainda não esteja totalmente elucidada, a enfermidade desenvolve-se devido à ausência ou diminuição de melanócitos, ocasionando manchas hipocrômicas na pele das pessoas acometidas. Mesmo não sendo contagiosa, a doença afeta o lado biopsicossocial, com prejuízos à autoestima, relacionamentos pessoais, familiares e profissionais.

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Já a psoríase pode ser definida como uma doença dermatológica cíclica, propiciada por desregulação na resposta imune do organismo. Estudos relacionam psoríase à artrite psoriática, doenças cardiometabólicas, doenças gastrointestinais, diversos tipos de cânceres e distúrbios do humor. Portanto, são doenças que precisam de tratamento especializado.

“Para amenizar a situação dessas pessoas, vamos defender essa proposta até à sua aprovação, garantindo o atendimento prioritário”, afirmou Botelho.

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