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INTERESSE NACIONAL: Ministro Gilmar Mendes recebe o Prêmio José Bonifácio na categoria Direito

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Prêmio José Bonifácio, na categoria Direito, concedido pelo Instituto José Bonifácio, de São Paulo. O Instituto José Bonifácio, fundado em 2004, defende, conforme se apresenta, “os valores e o interesse nacional do Brasil, a de união de todas as forças políticas, sociais, econômicas que contenham uma vertente de apoio a um projeto nacional de desenvolvimento, autônomo, democrático e socialmente avançado”.

A entidade referencia José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), um dos mais importantes políticos e estadistas brasileiros. Ele exerceu um papel decisivo na Independência do país, sendo cognominado o Patriarca da Independência. O presidente de seu Conselho Consultivo é o ex-deputado federal Aldo Rebelo, que foi ministro da Articulação Institucional, da Defesa e da Ciência e Tecnologia nos governos de Lula e de Dilma.

Ao conceder o prêmio a Gilmar Mendes, a diretoria do Instituto José Bonifácio enfatizou sua importância como pessoa que se destaca “na defesa dos interesses nacionais, da democracia, do desenvolvimento social, da cultura, das artes e das ciências, valores e causas caros ao Instituto”.

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O Prêmio é constituído da estatueta do Patriarca da Independência, acompanhada da respectiva medalha e do diploma. Em razão da crise da pandemia Covid-19, a homenagem será entregue em solenidade a ser marcada em data futura na cidade de São Paulo.

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Cuiabá investirá mais de R$ 193 milhões em melhoria do sistema viário nos próximos dois anos

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Além de construir nova pavimentação em locais que ainda não possuem essa infraestrutura, a gestão Emanuel Pinheiro também possui a constante preocupação com a manutenção das vias que já são asfaltadas. Nesse sentido, a Prefeitura de Cuiabá está realizando um processo licitatório para contratação de empresa que executará diversos serviços de melhoria no sistema viário urbano da Capital.

Para que toda a cidade seja beneficiada de forma equivalente, a concorrência nº 044/2021 está dividida em quatro lotes, sendo o primeiro para a região Leste, o segundo para a Norte, o terceiro para a Oeste, e o quarto para a região Sul. Entre os serviços que devem ser executados estão: recapeamento; remendo profundo; tapa-buraco; recuperação de tubulação de drenagem, de bocas de lobo e poços de visita.

A licitação prevê um investimento de mais de R$ 193 milhões e superou a fase de habilitação com 14 empresas aptas, seguindo os critérios estabelecidos no edital montado pela Secretaria de Obras Públicas em parceria com a Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos. Agora, será feita a avaliação da qualificação técnica das classificadas e, posteriormente, abertura das propostas e anúncio das vencedoras.

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“Os contratos firmados a partir de licitação serão executados em um período de dois anos e seis meses. Nesta semana alcançamos a histórica marca de mais de 300 quilômetros de pavimentação construída, fruto de um trabalho planejado e contínuo. O que queremos é seguir ampliando essa melhoria, garantindo a manutenção das vias e seu bom estado de uso”, explica o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa.

Conforme a justificava apresentada pela Secretaria de Obras Públicas no edital, uma boa pavimentação tem a função de melhorar a trafegabilidade, proporcionando ao condutor mais conforto, segurança e também economia aos cofres públicos. Além disso, destaca que por conta dos desgastes naturais, após anos de uso, as vias necessitam de recuperação com execução de tapa buraco, recapeamento asfáltico, drenagem e outras ações pertinentes.

“A manutenção e melhorias das avenidas e ruas indicadas pela ação, proporcionará maior durabilidade do pavimento, maior rapidez do trânsito de veículos coletivos e particulares, gerando inserção da comunidade e os bairros, além de fomentar o desenvolvimento econômico das atividades formais e informais, a fim de suscitar empregos e, consequentemente, melhorar a renda da população”, diz trecho do edital.

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MAIS AVANÇOS

Para o próximo ano, a Prefeitura de Cuiabá também já tem novas obras previstas, em especial para a Avenida Miguel Sutil. O planejamento da gestão Emanuel Pinheiro é construir na avenida mais dois viadutos e uma trincheira, iniciado a partir de abril, mês de comemoração aos 303 anos da Capital. As obras serão executadas em pontos considerados grandes gargalos no trânsito da região.

Os viadutos serão edificados na rotatória de acesso ao Centro de Eventos do Pantanal e no trevo do Santa Rosa, ligando as avenidas Lava Pés e Antártica. A última obra é a construção da Trincheira do Círculo Militar, orçada em R$ 62 milhões e já que já está com o projeto protocolado no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e conta agora com o apoio do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho) para dar andamento no processo.

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