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Novos presidentes da Câmara e do Senado terão missão de destravar economia

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Faltam cerca de dois meses para os congressistas definirem quem vai comandar Câmara e Senado pelos próximos dois anos, mas uma coisa é certa: os escolhidos terão de lidar com incertezas na economia.

A pauta da área já está travada em razão de disputas políticas. Somam-se ao cenário de desafios dos próximos presidentes das Casas os efeitos da pandemia da Covid-19.

Até o momento, apenas o líder do PP, Arthur Lira (AL), se lançou candidato na Câmara. No Senado, o trabalho tem sido exclusivamente nos bastidores.

Nenhum senador veio a público oficialmente se apresentar como postulante do posto desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a possibilidade de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) tentarem se manter em seus cargos.

Os principais nomes que circulam na bolsa de apostas mostraram nos dois primeiros anos de governo Jair Bolsonaro (sem partido) algum grau de simpatia pela agenda liberal do ministro Paulo Guedes (Economia).

A maioria dos virtuais candidatos já fez críticas à equipe econômica, mas mantém como norte a necessidade de levar adiante reformas e de manter a responsabilidade fiscal.

Conheça deputados e senadores que almejam a principal cadeira de suas Casas.
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A cabeça econômica dos candidatos à presidência da Câmara

Arthur Lira (PP-AL)

Líder do PP, é o principal nome da base do governo na Câmara hoje. Depois de um início de mandato repleto de críticas à relação do governo federal com o Congresso e estocadas na agenda liberal de Paulo Guedes, tornou-se o homem da linha de frente da defesa do governo na Casa.

Lira defende a retomada de debates das reformas, como a tributária e a administrativa, e o avanço na agenda regulatória. Prega o respeito ao teto de gastos.

Durante a tramitação da reforma da Previdência, em 2019, atuou para derrubar mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria rural, estados e municípios do bojo da proposta e pela desvinculação de estados e municípios na proposta.

Baleia Rossi (MDB-SP)

Presidente e líder do MDB, define-se como um parlamentar de linha “centro liberal”. Já foi cortejado para integrar a base do governo, participa de reuniões com líderes próximos do Planalto, mas sempre ressalta o caráter independente do MDB.

Autor do texto da reforma tributária da Câmara dos Deputados, também defende a reforma administrativa. Diz ser a favor de políticas de Estado como o SUS, o Fundeb (Fundo de Educação Básica), investimentos em segurança pública e programas sociais, como BPC e Bolsa Família.

Teve forte atuação pela aprovação da PEC do teto de gastos, no governo Michel Temer. Não apoia a criação de imposto semelhante à CPMF.

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Líder da Maioria e relator da reforma tributária da Câmara, posiciona-se contra a criação de um tributo sobre transações nos moldes da antiga CPMF. Em agosto, chegou a dizer que a ideia do tributo era “medieval”.
Aliado de Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a manutenção do teto de gastos.

Era líder do PP quando a bancada fechou questão para apoiar a PEC que estabeleceu um limite aos gastos públicos. Também votou pela retirada do BPC e estados e municípios da reforma da Previdência. Dizia que a reforma seria do “Congresso” e não a do governo, pois era preciso aprovar um texto.

Marcos Pereira (Republicanos-SP)

Presidente do Republicanos, elenca como prioridades a reforma administrativa – apenas para os futuros servidores –, o pacto federativo e a reforma tributária. Defende a agenda do “liberalismo econômico gradual”. Vê o ministro Paulo Guedes como um “liberal radical”.

Não apoia uma proposta de nova CPMF e as privatizações sem que haja “amplos estudos” sobre os benefícios das desestatizações – cita como exemplo o caso do apagão no Amapá.

Elmar Nascimento (DEM-BA)

Foi líder do partido durante aprovação da reforma da Previdência. Disse em novembro deste ano que a reforma tributária é “urgente e necessária”.

Em entrevistas recentes, citou projetos que considera relevantes e estavam com tramitação parada: Marco Legal de Rodovias e a Lei do Gás. Já criticou crises políticas geradas pelo próprio governo.

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A cabeça econômica dos candidatos à presidência do Senado

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Líder do governo no Senado, atuou ao longo dos dois primeiros anos para equilibrar a agenda do ministro Paulo Guedes (Economia) com pressões de colegas em plenário.

Foi um dos principais articuladores do pacotaço econômico do governo que trazia emendas à Constituição para extinguir fundos e criar gatilhos para as contas de estados e municípios. Um ano depois, porém, as medidas ainda não foram apreciadas.

Eduardo Gomes (MDB-TO)

Líder do governo no Congresso, defende o discurso liberal/reformista do Ministério da Economia e se compromete a apoiar a agenda do Executivo.

Nos últimos meses, atuou na tentativa de se encontrar uma saída para o financiamento de um programa social que substituísse o Bolsa Família. O debate, porém, foi contaminado por declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por propostas que driblavam o teto de gastos.

Eduardo Braga (MDB-AM)

Líder do MDB, Eduardo Braga tem momentos de enfrentamento com o governo.

O senador defende o equilíbrio entre a livre concorrência e o papel regulador do Estado na economia. Por isso mesmo, apesar de não ser contrário a projetos de privatização, aponta algumas restrições em modelos defendidos pela atual equipe econômica.

Ele defende maior concorrência no mercado financeiro, a adoção de uma nova matriz energética e o apoio mais amplo aos pequenos negócios.

Em conversas, aponta como prioridade para 2021 sinalizar para o mercado com responsabilidade fiscal e controle sobre a inflação, de forma a atrair mais investimentos e alavancar o desenvolvimento. Considera as reformas estruturais fundamentais e alerta para a urgência na aprovação da PEC Emergencial, para abrir espaço fiscal para novos gastos e investimentos, sem furar o teto de gastos.

Simone Tebet (MDB-MS)

Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet costuma se dizer preocupada com o aumento da miséria e da desigualdade social, o que considera ser o maior legado da pandemia.

Simpática a grande parte das pautas da equipe econômica, Tebet defende medidas de maior progressividade na tributação, reformas com equilíbrio, justiça social, sem a incidência de cargas tributárias que pesem apenas sobre as classes C e D. É contra a criação de novos impostos.

Para ela, é possível e há ambiente no Congresso para a reforma administrativa avançar, sem impor pontos que possam judicializá-la e inviabilizá-la, como quando se trata de direitos adquiridos, por exemplo.

Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

Pacheco sempre defendeu no Congresso uma economia em que prevaleça a livre concorrência, com regulação decorrente de regras claras e simples.

Para ele, o Estado não tem de ser mínimo, mas o necessário para atender o cidadão com eficiência, sem excessos e com combate ao desperdício.

Por Daniel Carvalho e Julia Chaib
Da Folhapress – Brasília
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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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