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Projeto de lei institui diretrizes no atendimento a mulheres vítimas de violência

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Casos de feminicídio aumentaram 68% em Mato Grosso entre janeiro e agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando 32 vítimas. Também houve elevação de outras ocorrências envolvendo vítimas mulheres durante a pandemia, como importunação sexual (15%), estupro (2%), violação e inviolabilidade do domicílio (175%) e produção de conteúdo íntimo sem autorização (260%). 

Entre 2019 e 2020, foram registradas 78.638 ocorrências envolvendo vítimas femininas, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). A faixa etária de 35 a 59 anos concentrou 45% dos crimes em 2020, seguida por 18 a 24 anos, com 20%. Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Cáceres e Tangará da Serra tiveram mais ocorrências, a maioria, 66% aconteceu dentro de casa. 

Para resguardar o direito das vítimas, o Projeto de Lei nº 978/2020 estabelece no âmbito estadual um conjunto de diretrizes ao atendimento à mulher em situação de violência, que primeiramente deve ser prioritário e intercisciplinar, especialmente de natureza médica, psicológica, jurídica e de assistência social.

“A violência contra mulher é um fenômeno mundial que afeta diretamente uma grande parcela da população. No Brasil, a violência contra as mulheres vem merecendo, a cada dia, uma maior atenção por parte do poder público e da sociedade civil organizada devido às suas graves consequências e impactos na vida pessoal, profissional e na saúde das mulheres e das suas famílias”, explica o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autor da proposição. 

O projeto de lei também visa fomentar a conscientização de profissionais e equipes, por meio da capacitação permanente dos agentes públicos das áreas de políticas para as mulheres, assistência social, saúde, educação, trabalho, segurança pública e justiça quanto às questões de gênero, raça, etnia, com finalidade de prestar atendimento digno e respeitoso às vítimas.

“Também buscamos intensificar a realização de campanhas contra a violência doméstica e familiar com ampla divulgação da Lei Maria da Penha e dos serviços públicos especializados que oferecem apoio e orientações a mulheres em situação de violência, queremos a divulgação permanente de endereços, telefones, sites e outros canais de atendimento”, reforça o parlamentar. 

A proposta quer incentivar ainda as pesquisas acadêmicas, para ampliar a compreensão sobre o tema, e com isso melhorar as análises dos dados quantitativos e qualitativos nos órgãos do poder público, bem como propõe o monitoramento de casos de violência institucional praticada nas unidades prestadoras de serviços públicos e perpetrada por agentes que deveriam proteger, acolher e orientar as mulheres.

“Devemos trabalhar para estruturar uma rede de atendimento estadual humanizada, respeitosa, com foco principalmente em ações preventivas e que evitem danos maiores a essas mulheres e suas famílias. Não queremos mais o aumento de casos de feminicídio, não queremos mais perder vidas, mas, para isso, muito há que ser melhorado”, pontua Dr. Gimenez.

Violência contra mulher – Considera-se situação de violência, em consonância com a Lei 11.340/06, toda mulher que sofra ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. As instituições da sociedade civil organizada e as entidades públicas das três esferas de governo poderão contribuir com informações, sugestões e recursos humanos e materiais para viabilizar a consecução dos objetivos desta lei.

Canais de atendimento – Os números 180 (nacional) e 190 (Polícia Militar); e a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher em Cuiabá (65) 3901-4277/(65) 9966-0611, nas redes sociais pelo Instagram @delegaciadamulher.cuiaba (com opção de registro de alguns crimes on-line). Desde setembro, a delegacia oferece plantão 24h no bairro Planalto, anexo ao prédio da 2ª Delegacia da Capital.

Fonte: ALMT

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Símbolo de respeito e ocupação histórica: Beco do Candeeiro recebe bênçãos da Lavagem do Rosário e São Benedito

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“Na beira da praia, Ogum Sete Ondas, Ogum Beira Mar” foi o que se escutou as margens da Prainha, no Beco do Beco do Candeeiro, na noite da última sexta-feira (11). O projeto Afro Sagrado, executado pela Associação Lavagem das Escadarias Rosário e São Benedito realizou a benção dos candeeiros para celebrar a presença ancestral africana. Logo depois, o grupo musical Raízes do Samba se apresentou com repertório nacional. No local, também foi comercializado comidas típicas regionais. Os eventos realizados no Beco são promovidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, gratuitamente e seguem todas as medidas de biossegurança.

“É preciso respeitar as raízes do povo cuiabano, respeitar a fé tão diversa da nossa gente. A gestão Emanuel Pinheiro restaurou o Beco do Candeeiro para ser lugar de encontro, de exaltação da arte, da cultura, das tradições e vamos cada vez mais, promover a paz e união neste lugar tão simbólico da nossa Capital”, disse o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro.

Do agogô, instrumento Yoruba que se assemelha a um sino, veio o primeiro som. Daí por diante a cadência foi sendo construída. Das cabaças dos afoxés o som balançava até se fundir com a vibração dos atabaques. O ritmo se encorpava para que a bandeira da Paz dançasse no salão do Museu da Imagem e do Som (MISC). Ainda era só ensaio para o que viria a ser apresentado em instantes na rua 27 de Dezembro.

Às 19h, Ogum Beira Mar inundou o Beco do Candeeiro com seu exército branco. Chegou para abençoar, ocupar espaço de direito, por uma cultura de paz e tolerância. Eram os integrantes da Associação da Lavagem das Escadarias Rosário e São Benedito adentrando a primeira rua iluminada de Cuiabá com seu axé.

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“Hoje para nós é um momentos especial, é quando a Prefeitura de Cuiabá nos reconhece como movimento cultural da Capital. Quero agradecer a todos que estão aqui, todos somos Lavagem e todos buscamos um espaço dentro do contexto histórico dessa cidade. Estar dentro do Beco do Candeeiro, um local restaurado para nós povo afro brasileiro é muito importante para nós”, disse Lindsey Catarina, presidente da Associação da Lavagem das Escadarias Rosário e São Benedito.

 Enquanto a Lavagem passava, o coração pulsava no ritmo dos dedos que tocavam o atabaque. O som reverberava nas pedras cangas que pareciam recordar os passos que retornavam para casa. O retorno das raízes afro brasileiras, da capoeira, do siriri e cururu, velhas conhecidas do Beco do Candeeiro.

“Quero dizer que é um prazer e uma emoção muito grande estar perto de um povo de fé. Quem conhece minha família sabe que a minha casa sempre esteve aberta para todos. Eu tenho muito orgulho de estar aqui e peço que me vejam e sintam sempre como uma irmã de vocês. Que Deus e Oxalá abençoem todos nós, muito axé para todo mundo”, disse a secretária Carlina Rabello Leite Jacob, que participou de toda a procissão pelo Beco e também esteve ao lado da presidente da Lavagem, Lindsey Catarina e do padre Hugo no momento simbólico de soltura de uma pomba branca pela paz. O secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo também esteve presente no local.

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Dos jarros com flores segurados pelas baianas vieram a água de cheiro que lavou a rua e os que assistiam e participavam do ritual. “Senhora do Rosário foi quem me trouxe aqui. Senhor do Rosário, foi quem me trouxe aqui. A água do mar é santa, eu vi, eu vi, eu vi”, cantava o exército branco, enquanto ramos de flores encharcados atiravam água perfumada e abençoada pelo ar.

“Eu tinha a fama de ser o padre mais macumbeiro da minha cidade, Campo Grande. Estou aqui como Igreja e digo que temos muito a que pedir perdão. Peço perdão a todo povo negro que teve que esconder seus orixás atrás de imagens de santo. Esse é o momento de pedir perdão, momento de que nossos ancestrais nos perdoem. Este momento é de abençoar este lugar que também já foi de sofrimento. Que nossos orixás nos abençoem, abram nossos caminhos e os purifiquem, axé”, disse padre Hugo, que representou a Paróquia Anglicana da Virgem Maria, no bairro Jardim El Dorado durante a benção.

A Associação da Lavagem dedicou o ritual em homenagem ao já falecido maestro Edinaldo Ferreira. No início da celebração foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento da jornalista cultural, ex-assessora de imprensa da Prefeitura de Cuiabá, Alessandra Barbosa, falecida na sexta-feira (11).

Toda a programação no Beco do Candeeiro é realizada com entrada franca e limitada a 70 pessoas, respeitando as medidas de biossegurança em decorrência da pandemia da COVID-19.

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