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Resultado final de editais da Secel contempla 593 projetos e convocados devem apresentar documentação

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Concluindo mais uma fase da execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou na noite desta segunda-feira (07.12) os resultados finais dos editais Conexão Mestres da Cultura, MT Nascentes, Circuito de Mostras e Festivais, MT Criativo e Conexão Cultura Jovem.

Juntas, as seleções públicas receberam 1813 inscrições. O resultado final de cada edital, bem como dos julgamentos de recursos interpostos, estão disponíveis no site www.cultura.mt.gov.br/editais.

“As equipes da Secel e do Conselho Estadual da Cultura realizaram o trabalho de forma brilhante, com muito esforço, transparência e seguindo os ritos legais. Os milhares de processos foram organizados e analisados em tempo recorde e, apesar de algumas alterações no calendário de divulgação dos resultados, avançamos para efetivar os procedimentos e prazos exigidos pela Lei Aldir Blanc”, destaca o titular da Secel, Alberto Machado.   

Para atender a programação da lei emergencial de apoio ao setor cultural e realizar o pagamento até 31 de dezembro, a Secel mantém o restante do cronograma previsto nos editais. Por isso, os proponentes dos projetos selecionados devem se atentar ao prazo de entrega da documentação complementar para a formalização do termo de compromisso especial, que é de sete dias corridos a contar da divulgação do resultado final

A orientação é para que os aprovados providenciem imediatamente a abertura de conta corrente específica do projeto em uma das três instituições financeiras públicas federais, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Banco da Amazônia. Com a conta corrente criada, o proponente deve apresentar o comprovante de abertura e o extrato zerado na Secel até a próxima segunda-feira (14.12).  

Por causa de remanejamento de sobra da verba para pagamento do auxílio emergencial aos profissionais da cultura, o edital Conexão Mestres da Cultura ganhou um incremento de R$ 500 mil. O acréscimo possibilitou que o valor total destinado aos editais subisse para R$ 29,85 milhões, contemplando ao todo 593 projetos.

Processo de seleção dos projetos

Cada proposta inscrita passou primeiro pela fase de habilitação, em que foram verificados os requisitos e possíveis impedimentos para participação, bem como a documentação obrigatória. Além de cronograma de execução e planilha orçamentária, o check list incluiu documentos pessoais, como RG e CPF, e comprovante de residência.

Em seguida, as propostas foram analisadas e pontuadas de acordo com critérios de seleção definidos nos editais. Dentre os parâmetros estavam capacidade e experiência da equipe envolvida para realizar a proposta, estratégias de formação de público, relevância, efeito multiplicador e viabilidade do projeto.

Parte da pontuação abrangeu ainda aspectos sociais e econômicos, projetos coletivos e com a participação de mais pessoas, e de residentes em pequenos municípios. Propostas com participação de pessoas com deficiência e de proponentes que expressaram identidade de gênero feminino também receberam pontos.

Após a divulgação do resultado preliminar de cada edital, os proponentes puderam solicitar a reavaliação dos projetos, por meio de recursos com comprovação de que os requisitos exigidos estavam contidos na inscrição.

A Comissão de Habilitação e Seleção foi formada por uma equipe especializada de servidores e de membros do Conselho Estadual de Cultura.

Fonte: GOV MT

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Primeira-dama Márcia Pinheiro participa de sopão, entrega alimentos e cobertores para 200 famílias

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A primeira-dama Márcia Pinheiro participou da ação de sopão, nesta sexta-feira (30), no bairro Jardim Vitória. Os trabalhos integraram o terceiro dia da Força Tarefa de Enfrentamento ao Frio, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, que contou com 17 frentes de atuação por toda a  capital.
Segundo ela, a ação integrada de diversas secretarias já tem balanço positivo pelo raio de alcance em um curto espaço de tempo de 3 dias. “Essa soma de esforços coordenados para o combate à rigorosa frente fria, que apontava a meteorologia, mostrou a capacidade da prefeitura na sua atuação emergencial que visa minimizar o frio e a fome de centenas famílias em vulnerabilidade social”, frisou Márcia.
Somente na frente de atuação do bairro Jardim Vitória, cerca de 200 pessoas, das 2.122 famílias prevista para serem atendidas nesse terceiro dia, foram acolhidas com a triagem social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, além dos benefícios emergenciais entregues com donativos.
“Realizamos esse sopão há muitos anos e estamos agradecidos à primeira-dama e ao prefeito por esse suporte com todos esses alimentos e cobertores. Mostra a atuação da prefeitura e o cuidado com as nossas pessoas”, elencou Alto Anunciação, idealizador da ação social na região.
Desde o início da frente fria, na última quarta-feira (28), já foram entregues mais de 3,5 mil donativos entre cestas de alimentos, cobertores, kits de higiene, roupas e itens de frio, além de absorventes da campanha Cuiabá Por Elas da Secretaria Municipal da Mulher.
A intitulada Força de Enfrentamento ao Frio é uma ação coordenada pelo Núcleo de Apoio à Primeira-dama, em conjunto com diversas secretarias municipais. A medida é realizada todos os anos, entretanto com a previsão meteorológica de frio rigoroso, foi pensado num trabalho mais acentuado.
“Todas previsões apontavam para um frio fora do comum e vimos a necessidade de ampliar aquilo que já vinha sendo realizado ano após ano. O acolhimento da população de rua e das famílias em vulnerabilidade social já faz parte da rotina da prefeitura durante todo ano, entretanto se viu esse esforço mais especializado em virtude da forte frente fria”, explicou a primeira-dama.
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