Coluna Bastidores da República

Alexandre de Moraes decide, mas Gilmar Mendes pode limitar ações do colega no caso Fake News

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FAKE NEWS

O Facebook Brasil recorreu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a responsabilização de funcionários de empresas brasileiras afiliadas a americanas, como é o caso da rede social no País, pelo descumprimento de ordens judiciais que cobram o compartilhamento de comunicações entre usuários da plataforma. O pedido foi apresentado na esteira de decisões do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos que miram esquema de disseminação de ‘fake news’ e o financiamento de atos antidemocráticos. Um eventual entendimento de Gilmar sobre o caso pode limitar as ações do colega na condução das investigações.

EXAME DE ROTINA

Funcionários do Planalto se assustaram pela manhã quando o presidente Jair Bolsonaro foi levado ao serviço médico da Presidência. Os procedimentos, considerados de rotina, provocaram boatos sobre a saúde de Bolsonaro, mas não causaram danos à imagem. Há dois meses, ele passou por cirurgia para retirada de um cálculo na bexiga. No procedimento, segundo boletim médico divulgado pela Secretaria de Comunicação (Secom), o cálculo foi “totalmente removido”. Em julho, o presidente também ficou isolado por cerca de 20 dias após contrair covid-19. Na ocasião, ele não precisou ficar hospitalizado. Enfim, nada de grave.

Huck 2022

O apresentador Luciano Huck tem até março para comunicar à Globo se concorrerá ou não nas eleições presidenciais de 2022. A antecedência é justificada por meio de uma possível despedida, visto que se o contratado da emissora concorrer ao cargo político, ele deverá deixar o Caldeirão, que, por consequência, sairá do ar no meio do ano que vem. Ainda de acordo com o colunista, o contrato de Luciano Huck na Globo vai até 2021. Segundo a revista Veja, o apresentador disse em um jantar com empresários que estava pronto para a corrida eleitoral. “Da outra vez, achava que não estava pronto. Agora, eu estou, mas a decisão não está tomada”, declarou.

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BOLSONARO 2022

O presidente Bolsonaro também tem até março para tomar uma importante decisão: decidir em qual sigla deve se filiar. Ele tenta fundar o Aliança pelo Brasil há mais de um ano. Caso a sigla não deslanche, Bolsonaro  adiantou que terá uma nova opção, devendo se filiar a um partido já existente. Em meio às incertezas sobre o Aliança, Bolsonaro também já disse que não pode investir 100% na criação do partido, tem mantido conversas com outras siglas e considerou retornar para a antiga legenda, o PSL, ou mesmo recorrer ao centrão.

 ROMBO FISCAL

Nos próximos meses o grande desafio do presidente Bolsonaro não é se definir por um partido político, mas conseguir administrar dois orçamentos: o inicial, que previa um déficit primário de R$ 124,1 bilhões, algo entre 1,6% e 1,8% do PIB; e o paralelo, que deverá encerrar o ano com um rombo fiscal acima de R$ 800 bilhões, algo entre 11% e 12% do PIB. Esse ano foi excepcional por causa da pandemia da Covid-19 e desafiador não apenas para a gestão pública brasileira. Foi para todo o planeta.

5G

Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina, a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.  Na prática, o PL viabiliza a implementação da chamada internet das coisas – nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.

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SALVO CONDUTO

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24), só não podem abusar. A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas. No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

EM ALTA

Dados apresentados pelo Banco Central apontam que 4,4 milhões de chaves Pix já foram alvo de portabilidade. Ou seja, foram transferidas para outras instituições financeiras por meio dos seus usuários. No início da semana passada, as portabilidades somavam 1 milhão. Desde 5 de outubro, já foram 83,5 milhões de chaves cadastradas no Pix por 34,5 milhões de consumidores pessoa física e 2,2 milhões de pessoas jurídicas.

Coluna Bastidores da República

Agenda cheia: ministros deixam Brasília para marcar os mil dias de governo

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O comando do Palácio do Planalto idealizou uma agenda cheia   para o governo celebrar nesta semana  os mil dias da administração Jair Bolsonaro, Nesta terça-feira (28), por exemplo, já está confirmado que 12 ministros deixarão Brasília. Isso representa metade do governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai à Bahia pela manhã para inaugurar pouco mais de 10 quilômetros de duplicação de estradas. Serão 5,4 quilômetros de duplicação na BR-116 e mais cinco quilômetros na BR-101.Depois, segue para Alagoas à tarde. Na quarta-feira (29), quando o presidente estará em Roraima, serão 10 ministros fora de Brasília .De acordo com fontes palacianas,  faz parte da programação desde a entregas de mais porte, como usina termelétrica e inauguração de uma unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal, até mais paroquiais, como praça de esportes, ônibus, computadores, títulos agrários e rede wifi e “e-gates” para controle eletrônico de passaportes. Também estão previstas nas comemorações assinaturas de contratos como o de uma contratação do cabo submarino de fibra óptica e outro para construção de aeroportos.Ministros que são pré-candidatos foram beneficiados com entregas em seus estados, assim como o próprio presidente, que viajará todos os dias da semana.

DEU NA MÍDIA

Não tenho pretensão de concorrer em 2020”, garante Fernando Haddad | Eu Quero Investir

O ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad, e também  pré-candidato do PT ao governo de São Paulo em 2022. não descarta uma vitória de Jair Bolsonaro no pleito do próximo ano, quando o atual presidente da República deve disputar reeleição.Nos bastidores, em conversas com outros petistas, Haddad avalia que, apesar da reprovação crescente do atual governo, Bolsonaro ainda tem força perante o eleitorado e mantém apoio de parte considerável do empresariado brasileiro. Segundo aliados do ex-prefeito, ele tem alertado internamente no PT que a onda “Lula já ganhou” é arriscada. Para Haddad, o partido não pode baixar a guarda, mesmo com o bom desempenho do ex-presidente nas pesquisas.

RECADO DE TEMER

Jamais apoiei o golpe, diz Temer sobre impeachment de Dilma | Exame

O ex-presidente Michel Temer (MDB) avalia que não seria conveniente iniciar neste momento um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele ressalta que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pode concluir que o presidente teve “incúria” no combate à covid-19, o que eventualmente pode levar o Ministério Público a pedir o afastamento de Bolsonaro. Entretanto, Temer acredita que o momento não é o ideal para este processo.“Se você me perguntasse um ano atrás, eu diria que talvez fosse o caso de começar um impedimento. Nesse momento, eu não acho adequado”, disse ele, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 27. Segundo Temer, o processo de impedimento é “traumático” e, com o mandato de Bolsonaro já em estágio adiantado, esse efeito se ampliaria.

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CAMPANHA ABERTA

STF se manifesta após onda de convidados à posse de Fux contaminados com Covid-19

Aqui em Brasília, circulam comentários no sentido de que alguns  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm se incomodado com o fato de Luiz Fux estar fazendo pressão para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte. Eles acreditam que Fux está em campanha pela aprovação de Mendonça por causa do perfil lavajatista do ex-advogado-geral da União, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro. Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.O principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo. A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.

 SONHO ANTIGO

Moro volta ao Brasil para decidir destino político | VEJA

De volta ao Brasil, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro já iniciou as conversas políticas para decidir se vai disputar a eleição presidencial de 2022. No sábado, Moro se reuniu de manhã com integrantes da cúpula do Podemos, em encontro realizado na casa do senador Oriovisto Guimarães (PR). Por enquanto, o ex-juiz quer aguardar até novembro para bater o martelo sobre o seu futuro.

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MAIS DOSES

Queiroga anuncia dose de reforço para profissionais de saúde

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de um evento em João Pessoa, capital da Paraíba, e por meio de uma videoconferência nesta terça-feira (28), anunciou a ampliação da aplicação de doses de reforço das vacinas contra Covid-19 para idosos acima de 60 anos.Até aqui, o Ministério da Saúde havia anunciado a dose de reforço para imunossuprimidos, profissionais de saúde e pessoas com 70 anos ou mais. A dose de reforço em pessoas com 60 anos ou mais, entretanto, já ocorre em alguns locais, como Salvador e São Paulo.

 REAJUSTE

Preço da gasolina em Curitiba. Veja os menores preços da cidade

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste entra em vigor na quarta-feira (29).Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.

REGISTRO

Saiba quais são as semelhanças e diferenças entre COVID-19 e gripe - OPAS/OMS | Organização Pan-Americana da Saúde

Desde março do ano passado, começo da pandemia de Covid-19 no país, o preço do litro da gasolina disparou nos postos de combustíveis. O aumento em agosto deste ano fez o valor do litro ficar 32,9% acima do registrado em março de 2020. O preço médio de revenda no país subiu de R$ 4,46 para R$ 5,93.O Distrito Federal registrou o maior aumento e ficou acima de média nacional, com reajuste de 34% no período. Na capital federal, o preço médio de revenda da gasolina nos postos saltou de R$ 4,77 para R$ 6,40 o litro.Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, compilados

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