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Ministro defende juntar boi, fogo e produtos químicos no Pantanal

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O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) defendeu um combinado de bois, fogo controlado e produtos químicos para evitar novas queimadas no Pantanal, como as que atingem o bioma nos últimos meses.

Salles também criticou um excesso de medidas para proteger os biomas, afirmando que “proibição de tudo a qualquer momento” não é “preservação e sim exagero”.

O ministro do Meio Ambiente participou de maneira virtual de audiência da comissão especial do Senado, criada para acompanhar as queimadas e respostas governamentais no Pantanal.

Ao elencar as medidas que podem ser tomadas para evitar novas queimadas de grandes proporções, Salles reuniu um pacote de ações polêmicas. Defendeu novamente a tese do “boi bombeiro” -que afirma que o gado come ao capim e assim reduz a massa orgânica que propaga o fogo.

Também disse que o uso controlado do fogo, criticado por ambientalistas, não é usado por conta de algumas “visões” divergentes.

“Há medidas que nós podemos e continuaremos fazendo, para não só prevenir. Para isso, [devemos] fazer os aceiros, permitir a criação de gado no Pantanal, como forma de reduzir a massa orgânica, permitir que seja feita a queima controlada, o uso do fogo frio, e não ter isso como algo a ser indiretamente boicotado por algumas visões que não acreditam nesse formato”, disse o ministro.

“Por fim, a utilização do componente retardante de fogo também levou a uma discussão muito grande, de por que não se utilizar, uma vez que ele aumenta em cinco vezes a capacidade de resposta das aeronaves que lançam água?”, questionou.

“Portanto, há uma série de medidas que decorrem desse debate que se estabeleceu, que vai, como eu já disse, desde o uso do fogo frio, da queima controlada preventiva, ao tema da pecuária lá no Pantanal, do uso de retardantes e da aviação agrícola como complemento”, completou.

O ministro também voltou a falar sobre os planos de criação de uma brigada permanente para combater os incêndios no bioma.

Em setembro, houve aumento de 180% no número de queimadas na região do Pantanal, em comparação com o mesmo período do ano passado. É o mês com o maior número de ocorrências da história: 8.106.

A área atingida no ano chega a quase 40 mil km², o que corresponde a 26,5% de todo o bioma.

Fonte: Diário de Cuiabá

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Comissão aprova projeto que obriga a divulgação de informações sobre obras paralisadas

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A Comissão de Trabalho, Administração, Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou três pareceres a projetos de lei durante a 6ª reunião ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, 29 de setembro.
Entre as proposições aprovadas, está o processo n° 269/2021 que obriga o Executivo a divulgar informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo os motivos e o período de interrupção da obra, no site oficial do Município. A matéria, de autoria do vereador Wilson Kero Kero (Podemos), também solicita a divulgação da nova data de entrega e os dados do órgão público ou da concessionária responsável pela obra.
O relator do projeto na comissão, vereador Dídimo Vovô (PSB), destacou a importância da propositura para que a população, que mais sofre com as paralisações, tenha acesso à informação e possa acompanhar o andamento da obra de forma simples e transparente.
“Quanto ao mérito, o projeto de lei é conveniente quando seu conteúdo jurídico produz resultado que atenda à finalidade pretendida, que é a satisfação do interesse público. Nesse aspecto, a proposta legislativa é extremamente importante, pois premia a transparência e publicidade no trato com as coisas públicas, principalmente no que tange ao trabalho com obras públicas”, diz trecho do voto do relator.
Também foi aprovado pelos membros da comissão o projeto n° 106/2021 que dispõe acerca da divulgação e inserção de informações, legislações e contratos relacionados à Covid-19 no Portal Transparência Coronavírus do município.
A matéria n° 265/2021 que regulamenta o § 1° do artigo 49 da Lei Orgânica recebeu parecer favorável. A proposta proíbe o uso de logomarcas, slogans ou qualquer outro símbolo em bens públicos que associem, de qualquer forma, a figura do gestor público ou de períodos administrativos.
O autor da propositura, vereador Dídimo Vovô, sugere que os bens públicos, móveis e imóveis, sejam identificados pelas cores da bandeira, pelo selo e brasão oficial do Município de Cuiabá.
Veja a íntegra dos projetos analisados pela comissão no link:  https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/2185/id_assunto_item/9101
Assista a reunião: https://youtu.be/Jcqf85z1BP4

Secom Câmara

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