Coluna Bastidores da República

Bolsonaro surpreende com nome de Kassio Nunes para substituir Celso de Mello no STF

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PUPILO DO PRESIDENTE

O nome dado como escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, por ocasião da aposentadoria do ministro Celso de Mello, surpreendeu por nunca ter sido incluso nas listas de bastidores. O futuro ministro é o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do TRF-1. Ele superou até o principal nome até, até então, que era o do ministro da Justiça André Mendonça. Também figurava o procurador-geral da República, Augusto Aras; além do o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira; e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Em 2021, mais uma vaga se abre no Supremo, desta vez deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele também completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente. Mas essa é outra história.

SARNA PRA SE COÇAR

Conversa de bastidores afirmam que o presidente Bolsonaro está buscando sarna pra se coçar com a escolha de Kassio Nunes para o STF. O magistrado é conhecido por tomar decisões em favor do meio ambiente, da fiscalização contra desmatamentos. É quase um ecologista ou, ecologista de toga. Uma qualidade louvável, no entanto, Bolsonaro já demonstrou que apoia a redução das reservas indígenas e o uso de parte das terras para a exploração mineral. No futuro a chance de Nunes bater de frente com Bolsonaro é grande. Por outro lado, com a escolha há também a chance de melhorar a imagem do presidente junto à comunidade internacional. Façam as suas apostas!

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DERROTA PROVISÓRIA

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não amanheceu animado nesta quarta-feira. É que soou como derrota a decisão da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro que restabeleceu resoluções revogadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente na segunda-feira (28). Sob orientação de Salles, o Conama revogou duas normas de 2002 que protegia áreas de mangues e restingas. O ministro pretendia flexibilizar controles ambientais. A revogação ainda é provisória, o que dá chance de Ricardo Salles vencer a demanda.

CARTA MARCADA

A próxima onda de críticas ao presidente Jair Bolsonaro já tem origem: as terras indígenas. O Conselho Indigenista Missionário, ligado à CNBB, divulgou que as invasões subiram 135% no primeiro ano do Governo Bolsonaro. No período, houve o registro de 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”. No ano anterior, em 2018, havia sido 109 registros. O porta-voz do relatório é o arcebispo de Porto Velho, dom Roque Paloschi, que não poupou o governo já na apresentação do documento.

FLORESTA COBIÇADA

Enquanto os críticos ensaiam um novo coro, o presidente Jair Bolsonaro discursou no primeiro Encontro de Cúpula das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre biodiversidade, nesta quarta-feira (30). Ele voltou a insinuar que, por trás das críticas, existe uma campanha pela internacionalização da região. E cobrou de outros países que cumpram os compromissos assumidos na ecologia. Para Bolsonaro, tudo não passa de cobiça pela floresta amazônica. O primeiro discurso do presidente na ONU foi no dia 22.

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RITO JUDICIÁRIO

Por falar em STF, o ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, determinou a exclusão de pauta de julgamento em ambiente virtual do recurso interposto por Bolsonaro. Na decisão, o relator faculta ao ex-ministro Sérgio Moro a possibilidade, como coinvestigado, de impugnar, no prazo de cinco dias, a pretensão recursal de Bolsonaro de responder a interrogatório por escrito. Só depois de Moro apresentar contrarrazões é que o recurso irá a julgamento pelo Plenário do STF.

REVOLUÇÃO DIGITAL

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou o desenvolvimento de uma nova plataforma para a gestão da jurisdição digital, o Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário. A nova plataforma funcionará em nuvem, com o objetivo de incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos dos tribunais do país, possibilitando que todos os tribunais contribuam com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum.

Coluna Bastidores da República

Gilmar Mendes critica Moro e diz que ele foi parcial na Lava jato

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DEDO NA FERIDA

Sérgio Lima/Poder 360

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro e afirmou que ele agiu com interesses políticos nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em voto que durou cerca de duas horas, Mendes fez duras críticas ao ex-juiz e à Operação Lava Jato, a qual classificou como o “maior escândalo judicial da história”. Ele fez ainda comparação entre a operação e o AI-5, ato institucional da ditadura militar que suprimiu direitos e representou o período de maior repressão. O assunto voltou à pauta após o ministro Edson Fachin decidir anular na segunda-feira (8) as condenações contra o ex-presidente. Há quem diga que Gilmar Mendes enfiou o dedo numa ferida não cicatrizada.

FACA NO PESCOÇO

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foram pra cima do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A investida ocorre após o Fórum Nacional de Governadores pedir explicações ao Ministério da Saúde sobre a redução do número de doses de vacinas para combater o novo coronavírus  (covid-19) previstas para março. Eles querem que Pazuello informe em 24 horas sobre o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4. A previsão era de que o ministério distribuísse em março – só da vacina  Oxford-AstraZeneca  16,9 milhões de doses.

QUADRO TRISTE

Segundo dados do Ministério da Saúde, pelo menos um profissional de saúde morre por dia de Covid no Brasil. Dados oficiais registram 470 mortes em um ano de pandemia. Além disso, a pesquisa mostra que 64% dos médicos da linha de frente relatam estresse, 62% têm exaustão física e emocional e mais da metade sofre com ansiedade. Entre os profissionais da Saúde ocorre um óbito a cada 19 horas, desde a primeira vítima da doença no Brasil, em 26 de fevereiro.

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SINAL VERMELHO

Aqui em Brasília, a situação não está nada boa. Na verdade, em todo o DF. Ao menos 93% dos leitos de UTI estão ocupados e 7 hospitais estão totalmente lotados. Dos 291 leitos mobilizados para atender a pacientes com a doença, 262 estão ocupados, 10 bloqueados e 19 disponíveis. Para conter o avanço da doença na capital federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou toque de recolher das 22h às 5h. A medida entrou em vigor nessa segunda-feira (8/3). Antes disso, o ele já havia determinado lockdown e restringiu o funcionamento de atividades não essenciais.

FORÇAS ANTAGÔNICAS

Sergio Lima

O cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Claudio Couto jogou lenha na fogueira da eleição de 2022. Segundo ele, o antipetismo apontado como alavanca para a eleição do presidente Jair Bolsonaro hoje está enfraquecido. Por outro lado, segundo ele, o antibolsonarismo poderá favorecer Lula em 2022 caso ele possa mesmo ser candidato. O cenário causaria o inédito embate direto entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro, tidos como dois dos principais personagens da recente polarização política vivida no país nos últimos anos.

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PIRES NA MÃO

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu abrir um canal de direto com o governo chinês para pedir “um olhar amigo, humano, solidário” em prol da vacinação em massa de brasileiros. Em carta ao embaixador da China no País, Yang Wanming, Lira lembra que “o governo brasileiro não é apenas o Executivo, mas também o Legislativo e o Judiciário” e destaca que as relações entre as duas nações “nunca foram nem poderão ser afetadas pelas circunstâncias, pelas ideologias, pelos individualismos”. Os parlamentares destacaram que já  são mais de 265 mil mortes no País decorrentes da Covid-19.

FUNDO DO POÇO

O que já foi a menina dos olhos agora é um lamaçal incerto. As atividades turísticas já somam um prejuízo de R$ 290,6 bilhões desde o agravamento da pandemia do novo Coronavírus no País, em março de 2020. O setor chegou a fevereiro deste ano operando com apenas 42% da sua capacidade mensal de geração de receitas, calcula a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O setor turístico só deve recuperar no início de 2023 o nível médio de geração de receitas mensais do pré-pandemia, prevê o economista da CNC Fabio Bentes, responsável pelo estudo. As perdas mensais de faturamento do turismo brasileiro cresceram de R$ 13,38 bilhões em março para R$ 36,94 bilhões em abril, até o pico de R$ 37,47 bilhões em maio.

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