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Mato Grosso registra 160 crimes contra LGBTs em oito meses

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Mato Grosso registrou 160 boletins de ocorrência de crimes contra o público LGBT entre janeiro e agosto deste ano. Desse total, quatro tratam-se de homicídios, quatro de suicídios e duas mortes ainda a esclarecer. Os dados são do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Apesar do número de registros ter dobrado em comparação com o mesmo período de 2019 – que teve 77 boletins e cinco homicídios – o secretário do GECCH, tenente-coronel PM Ricardo Bueno, acredita que o aumento não significa necessariamente que foram cometidos mais crimes contra esse público, mas que o número de denúncias pode ter aumentado.

“A violência contra o público LGBT sempre existiu, no entanto ela foi muito tempo silenciada. Somente no ano passado tivemos uma mudança significativa no aspecto jurídico deste tipo de crime com a punição prevista na Lei de Racismo. Isso contribuiu muito com o aumento de denúncias, já que as pessoas se sentem mais encorajadas e respaldadas pela lei”, pontuou o secretário do GECCH.

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Outro fato destacado pelo tenente-coronel, é que a partir da criminalização surgiu uma série de campanhas educativas nos meios de comunicação, com a indicação de canais de denúncia, gerando uma maior mobilização tanto por parte das vítimas, quanto por parte da população que presencia algum de tipo de crime contra este público.

Capacitação

Os 30 novos delegados empossados participaram de um minicurso de capacitação ministrado pelo GECCH para atendimento do público LGBT. Durante a aula, os delegados tiveram acesso a conhecimentos acerca de orientação sexual e identidade de gênero, além da aplicabilidade da Lei Maria da Penha para mulheres trans.

O minicurso também contou com a colaboração de duas mulheres transexuais que compartilharam experiências e vivências com os delegados da Polícia Judiciária Civil (PJC).

Fonte: Governo de Mato Grosso

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Cuiabá investirá mais de R$ 193 milhões em melhoria do sistema viário nos próximos dois anos

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Além de construir nova pavimentação em locais que ainda não possuem essa infraestrutura, a gestão Emanuel Pinheiro também possui a constante preocupação com a manutenção das vias que já são asfaltadas. Nesse sentido, a Prefeitura de Cuiabá está realizando um processo licitatório para contratação de empresa que executará diversos serviços de melhoria no sistema viário urbano da Capital.

Para que toda a cidade seja beneficiada de forma equivalente, a concorrência nº 044/2021 está dividida em quatro lotes, sendo o primeiro para a região Leste, o segundo para a Norte, o terceiro para a Oeste, e o quarto para a região Sul. Entre os serviços que devem ser executados estão: recapeamento; remendo profundo; tapa-buraco; recuperação de tubulação de drenagem, de bocas de lobo e poços de visita.

A licitação prevê um investimento de mais de R$ 193 milhões e superou a fase de habilitação com 14 empresas aptas, seguindo os critérios estabelecidos no edital montado pela Secretaria de Obras Públicas em parceria com a Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos. Agora, será feita a avaliação da qualificação técnica das classificadas e, posteriormente, abertura das propostas e anúncio das vencedoras.

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“Os contratos firmados a partir de licitação serão executados em um período de dois anos e seis meses. Nesta semana alcançamos a histórica marca de mais de 300 quilômetros de pavimentação construída, fruto de um trabalho planejado e contínuo. O que queremos é seguir ampliando essa melhoria, garantindo a manutenção das vias e seu bom estado de uso”, explica o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa.

Conforme a justificava apresentada pela Secretaria de Obras Públicas no edital, uma boa pavimentação tem a função de melhorar a trafegabilidade, proporcionando ao condutor mais conforto, segurança e também economia aos cofres públicos. Além disso, destaca que por conta dos desgastes naturais, após anos de uso, as vias necessitam de recuperação com execução de tapa buraco, recapeamento asfáltico, drenagem e outras ações pertinentes.

“A manutenção e melhorias das avenidas e ruas indicadas pela ação, proporcionará maior durabilidade do pavimento, maior rapidez do trânsito de veículos coletivos e particulares, gerando inserção da comunidade e os bairros, além de fomentar o desenvolvimento econômico das atividades formais e informais, a fim de suscitar empregos e, consequentemente, melhorar a renda da população”, diz trecho do edital.

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MAIS AVANÇOS

Para o próximo ano, a Prefeitura de Cuiabá também já tem novas obras previstas, em especial para a Avenida Miguel Sutil. O planejamento da gestão Emanuel Pinheiro é construir na avenida mais dois viadutos e uma trincheira, iniciado a partir de abril, mês de comemoração aos 303 anos da Capital. As obras serão executadas em pontos considerados grandes gargalos no trânsito da região.

Os viadutos serão edificados na rotatória de acesso ao Centro de Eventos do Pantanal e no trevo do Santa Rosa, ligando as avenidas Lava Pés e Antártica. A última obra é a construção da Trincheira do Círculo Militar, orçada em R$ 62 milhões e já que já está com o projeto protocolado no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e conta agora com o apoio do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho) para dar andamento no processo.

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