Coluna Bastidores da República

“Será histórico”, diz o presidente do Senado sobre votação de projeto de lei das fake news nesta quinta-feira (25)

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Fora notícias falsas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que esta quinta-feira (25) será um “dia histórico” para o Congresso Nacional. Está marcada para este dia a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. Para Alcolumbre, o projeto colocará um “freio de arrumação” nas redes sociais para evitar a propagação de fake news.Acho que será um dia importante e histórico para o parlamento brasileiro. Votarmos esse projeto, que vai nortear as mídias sociais, respeitando a liberdade de expressão, mas colocando um freio de arrumação nas agressões, nas ameaças, nas ofensas que milhões de brasileiros sofrem nas redes sociais”, disse ele.

Milícias virtuais

Alcolumbre classificou as milícias virtuais como “uma máquina que agride a honra das pessoas”. Ele também teceu elogios ao relator do PL no senado, Ângelo Coronel (PSD-BA). Coronel, além de relator do PL, é presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga a disseminação de notícias falsas, com vista a atingir reputações, sobretudo de políticos.¨Não tenho dúvida que, de maneira equilibrada, ponderada, votaremos um projeto conciliatório do ponto de vista do Parlamento mas, ao mesmo tempo, que norteie essas agressões e ataques que milhões de brasileiros sofrem todos os dias”, concluiu o presidente da Casa.

Auxílio emergencial

A equipe econômica avalia prorrogar o auxílio emergencial fixando uma espécie de transição no valor do benefício até que ele chegue a seu fim. O martelo ainda não foi batido, mas entre as alternativas em estudo está a possibilidade de pagar mais três parcelas em valores decrescentes, de R$ 500 em julho, R$ 400 em agosto e R$ 300 em setembro.A última de três parcelas do auxílio começou a ser paga neste mês, no montante de R$ 600, e qualquer prorrogação com mudança no valor requer aval do Congresso Nacional.

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Cota em estágios

A partir de agora, no Distrito Federal, 20% das vagas de estágio no âmbito da administração pública distrital serão destinadas para negros e negras. O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, nesta quarta-feira (24), um decreto que determina a medida.A reserva vai se aplicar quando o número de vagas for igual ou maior que três. Os órgãos terão que deixar explícito em edital quantas vagas estarão disponíveis para candidatos negros.Poderão concorrer às exclusivas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos. O critério usado é o quesito cor ou raça, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conta-covid

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a regulamentação da Conta-covid para socorrer o setor elétrico dos impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A conta, aprovada ontem (23), autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a realizar empréstimos bancários para cobrir déficits ou antecipar receitas das distribuidoras de energia até dezembro de 2020. A agência estabeleceu um limite de R$ 16,1 bilhões de empréstimos, que deverão ser pagos em 60 meses.

Transações bancárias

A pandemia da Covid-19 também transformou as transações bancárias. Uma pesquisa conduzida pela Deloitte e pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) apresentada nesta terça-feira (23) mostra que as transações pelo celular por pessoa física aumentaram 22% entre janeiro e abril deste ano.Ao mesmo tempo, as transações por agências caíram 53% e pelos caixas eletrônicos, 19%. Entre janeiro e abril, houve queda de 25% no volume de operações feitas por pessoas físicas pelos canais tradicionais. Ao mesmo tempo, esse volume cresceu 19% nos canais digitais

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Guedes diz que discutirá pobreza na campanha eleitoral

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A ideia parece boa e já começa a ser discutida aqui em Brasília. Argumentando que a União tem R$ 4 trilhões em ativos, uma fortuna incalculável, e um povo pobre e miserável, o ministro da Economia, Paulo Guedes sugeriu nesta quarta-feira (1º) a criação de um ministério para gerir esse patrimônio. Ele propôs que os ativos federais sejam vendidos para gerar recursos contra a pobreza e disse que discutirá esses temas durante a campanha eleitoral. “Eu já falei com o presidente. Estou propondo que, para o novo governo, tem que existir o Ministério do Patrimônio da União”, afirmou.
APOSTA DE GUEDES

Guedes propõe criar 'Ministério do Patrimônio da União', para gerir estatais e outros ativos - Jornal O Globo
Para esclarecer melhor, o ministro acrescentou que o governo hoje conta com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que integra a estrutura do Ministério da Economia e é responsável por administrar certos ativos, como os imóveis federais. Guedes sugeriu que a venda de ativos gere recursos a um fundo de combate à pobreza, que repassaria o dinheiro aos mais vulneráveis. “Vende alguns ativos aqui e enche o tanque do fundo. É a transformação do Estado brasileiro”, afirmou
POSSIBILIDADE

Tentando se equilibrar no mundo da política, o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol podem enfrentar outro desafio: a Lei da Ficha Limpa. O primeiro artigo da legislação esclarece que juízes e promotores que renunciarem ao cargo ou se aposentarem “na pendência de processo administrativo disciplinar (PAD)” ficarão inelegíveis por oito anos. Dallagnol tem um PAD pendente e Moro, quando deixou o cargo, tinha em curso um “pedido de providências”, que não significa um PAD, mas gera dúvidas.
ESTRATÉGIA

Texto com críticas a Moro é de cientista político e não representa a opinião do New York Times - 29/11/2021 - Poder - Folha
E por falar em Sergio Moro, integrantes da campanha do ex-juiz Sergio Moro disseram em entrevista, que a estratégia no curto prazo é buscar se distanciar nas pesquisas dos candidatos da chamada terceira via para cada vez mais tentar se consolidar como o anti-Lula nas eleições de 2022.Moro deverá dizer nas conversas que terá com políticos que sua candidatura é pra valer e irá até o fim. Isso porque seus interlocutores já notaram que vem sendo levantado nos bastidores a possibilidade de ele desistir da candidatura presidencial em nome de uma composição com algum dos nomes da terceira via
ASPAS DE MOURÃO
Não demorou muito para o vice-presidente Hamilton Mourão, se manifestar. Ele afirmou nesta quarta-feira que a escolha do presidente Jair Bolsonaro pelo PL, um dos principais partidos do grupo, se deu porque o chefe do Executivo precisa de tempo de televisão e recursos para se reeleger em 2022. “O presidente tinha que escolher um partido. Escolheu um aí”, disse o general na chegada ao Palácio do Planalto. “O presidente está formando uma coalizão com vistas à eleição do ano que vem, uma eleição diferente de 2018. Ele precisa de tempo de TV e recursos”, resumiu o vice.

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DEPOIMENTO
Durante a demorada sabatina realizada no no Senado, nesta quarta-feira (1) o ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), após mais de quatro meses de espera, Mendonça se declarou como “genuinamente evangélico”, mas reafirmou seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, além de firmar o compromisso, caso se torne ministro da Corte, de respeitar as instituições democráticas e a independência e harmonia entre os Poderes.

HOMENAGEM

Senado: candidatos à presidência defendem independência institucional
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto batizado de ‘Lei Marília Mendonça’, que obriga a sinalização de torres de energia. O PL 4.009/2021, do senador Telmário Mota (Pros-RR), recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), e se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, devem ser sinalizadas todas as linhas de transmissão, inclusive aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica. As torres devem ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto de aeronave identificá-las apropriadamente como sinal de advertência.
MAIS CARGOS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que estabelece a criação de novos cargos nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A medida, em vigor deste ontem, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O documento transforma 66 cargos de juiz federal substituto que estavam vagos em 57 cargos de juiz federal titular em 5 Cortes federais. De acordo com o texto veiculado no D.O, a mudança não gera novas despesas para a União.

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ECONOMIA

Incerteza da economia recua em novembro pelo 2º mês consecutivo - Folha PE

O faturamento real da Indústria de Transformação caiu 2% em outubro, em relação a setembro, de acordo com os Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados hoje (1º). Essa é a terceira queda mensal consecutiva do faturamento real, que acumula retração de 8% neste período. Com isso, o faturamento da indústria recuou ao menor valor desde junho de 2020, quando a economia e o setor produtivo ainda se recuperavam do fechamento das atividades na primeira onda de covid-19. Na comparação com outubro de 2020, o faturamento registra queda de 12,8%

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