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Dados consolidados apontam 10 mil adoções em cinco anos no Brasil

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira (25/5) estudo sobre adoção e acolhimento em todo o território nacional. Segundo o levantamento, de maio de 2015 até o início de maio de 2020, mais de dez mil crianças e adolescentes foram adotados no país. O diagnóstico também aponta que, na data de fechamento da pesquisa, em 5 de maio de 2020, havia 5.026 crianças disponíveis para adoção e 34.443 pretendentes.

Lançado em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, o diagnóstico traça uma série histórica que, pela primeira vez, considera juntamente dados das crianças acolhidas e adotadas. As informações se referem a 12 de maio de 2015, data em que foi lançada a última versão do Cadastro Nacional de Adoção, e 5 de maio, quando a nova plataforma do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) já opera em todos os estados do Brasil. O propósito é contribuir com a formulação e o acompanhamento de políticas públicas nessa área. Neste sentido, os tribunais de Justiça têm trabalhado para alimentar o sistema efetivamente e diariamente, a fim de que os dados estejam cada vez mais de acordo com a realidade.

Regido pela Resolução CNJ 289/2019, o SNA reuniu os Cadastros Nacionais de Adoção e de Crianças Acolhidas. Conforme o diagnóstico, do total de 10.120 crianças efetivamente adotadas entre 2015 e 2020, 57% (5.762) das adoções foram registradas a partir do ano de 2018. Os dados também confirmam que, à medida que a idade aumenta, o número de adoções é menor. De acordo com o relatório, do total de adoções realizadas, 5.204 (51%) foram de crianças de até 3 anos completos; 2.690 (27%) foram de crianças de 4 até 7 anos; 1.567 (15%) foram de crianças de 8 até 11 anos; e 649 (6%) foram de adolescentes acima de 12 anos.

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Já no período entre o lançamento do SNA, em outubro de 2019, até maio de 2020, 4.742 crianças e adolescentes foram reintegrados aos genitores. O documento também aponta que, em maio de 2020, 32.791 crianças estavam em acolhimento institucional e 1.366 em acolhimento familiar. Também foram computados 2.543 processo de adoção em tramitação.

Quanto aos pretendentes, há mais de 34 mil habilitados no cadastro do SNA. Desses, aproximadamente 93,8% ainda não estão vinculados a qualquer criança ou adolescente. Esses dados reforçam que o perfil desejado pode refletir na demora do andamento do processo, pois não é possível vincular os pretendentes ao perfil existente das crianças e adolescentes disponíveis para adoção.

Leia o Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Prazos

O objetivo do SNA é garantir o melhor interesse da criança e do adolescente, seja pela adoção ou reintegração familiar, garantido a convivência familiar, conforme a Resolução 289. Para reduzir o tempo de acolhimento, foram criados alertas na plataforma do SNA referentes aos prazos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em especial para a reavaliação de todos os acolhidos a cada três meses, para finalização da destituição em até 120 dias, e da adoção em até 240 dias.

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A medida pode auxiliar no acompanhamento dos processos e reduzir o tempo de tramitação dos processos de adoção no Brasil. Isso porque, segundo o diagnóstico do CNJ, ao considerar as adoções realizadas no atual Sistema, 43,5% das ações de adoção realizadas foram concluídas em mais dos oito meses indicados. O tempo médio entre o início do processo e a data da sentença de adoção é de 10,5 meses.

Já o tempo entre a data do pedido de habilitação e a data da sentença de adoção dos pretendentes que adotaram alguma criança ou adolescente é, em média, de 4,3 anos, o que pode ser explicado pela definição do perfil pretendido. Em relação aos pretendentes que aguardam adoção, o tempo médio entre a data do pedido de habilitação e a data atual é de 3,7 anos.

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Símbolo de respeito e ocupação histórica: Beco do Candeeiro recebe bênçãos da Lavagem do Rosário e São Benedito

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“Na beira da praia, Ogum Sete Ondas, Ogum Beira Mar” foi o que se escutou as margens da Prainha, no Beco do Beco do Candeeiro, na noite da última sexta-feira (11). O projeto Afro Sagrado, executado pela Associação Lavagem das Escadarias Rosário e São Benedito realizou a benção dos candeeiros para celebrar a presença ancestral africana. Logo depois, o grupo musical Raízes do Samba se apresentou com repertório nacional. No local, também foi comercializado comidas típicas regionais. Os eventos realizados no Beco são promovidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, gratuitamente e seguem todas as medidas de biossegurança.

“É preciso respeitar as raízes do povo cuiabano, respeitar a fé tão diversa da nossa gente. A gestão Emanuel Pinheiro restaurou o Beco do Candeeiro para ser lugar de encontro, de exaltação da arte, da cultura, das tradições e vamos cada vez mais, promover a paz e união neste lugar tão simbólico da nossa Capital”, disse o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro.

Do agogô, instrumento Yoruba que se assemelha a um sino, veio o primeiro som. Daí por diante a cadência foi sendo construída. Das cabaças dos afoxés o som balançava até se fundir com a vibração dos atabaques. O ritmo se encorpava para que a bandeira da Paz dançasse no salão do Museu da Imagem e do Som (MISC). Ainda era só ensaio para o que viria a ser apresentado em instantes na rua 27 de Dezembro.

Às 19h, Ogum Beira Mar inundou o Beco do Candeeiro com seu exército branco. Chegou para abençoar, ocupar espaço de direito, por uma cultura de paz e tolerância. Eram os integrantes da Associação da Lavagem das Escadarias Rosário e São Benedito adentrando a primeira rua iluminada de Cuiabá com seu axé.

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“Hoje para nós é um momentos especial, é quando a Prefeitura de Cuiabá nos reconhece como movimento cultural da Capital. Quero agradecer a todos que estão aqui, todos somos Lavagem e todos buscamos um espaço dentro do contexto histórico dessa cidade. Estar dentro do Beco do Candeeiro, um local restaurado para nós povo afro brasileiro é muito importante para nós”, disse Lindsey Catarina, presidente da Associação da Lavagem das Escadarias Rosário e São Benedito.

 Enquanto a Lavagem passava, o coração pulsava no ritmo dos dedos que tocavam o atabaque. O som reverberava nas pedras cangas que pareciam recordar os passos que retornavam para casa. O retorno das raízes afro brasileiras, da capoeira, do siriri e cururu, velhas conhecidas do Beco do Candeeiro.

“Quero dizer que é um prazer e uma emoção muito grande estar perto de um povo de fé. Quem conhece minha família sabe que a minha casa sempre esteve aberta para todos. Eu tenho muito orgulho de estar aqui e peço que me vejam e sintam sempre como uma irmã de vocês. Que Deus e Oxalá abençoem todos nós, muito axé para todo mundo”, disse a secretária Carlina Rabello Leite Jacob, que participou de toda a procissão pelo Beco e também esteve ao lado da presidente da Lavagem, Lindsey Catarina e do padre Hugo no momento simbólico de soltura de uma pomba branca pela paz. O secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo também esteve presente no local.

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Dos jarros com flores segurados pelas baianas vieram a água de cheiro que lavou a rua e os que assistiam e participavam do ritual. “Senhora do Rosário foi quem me trouxe aqui. Senhor do Rosário, foi quem me trouxe aqui. A água do mar é santa, eu vi, eu vi, eu vi”, cantava o exército branco, enquanto ramos de flores encharcados atiravam água perfumada e abençoada pelo ar.

“Eu tinha a fama de ser o padre mais macumbeiro da minha cidade, Campo Grande. Estou aqui como Igreja e digo que temos muito a que pedir perdão. Peço perdão a todo povo negro que teve que esconder seus orixás atrás de imagens de santo. Esse é o momento de pedir perdão, momento de que nossos ancestrais nos perdoem. Este momento é de abençoar este lugar que também já foi de sofrimento. Que nossos orixás nos abençoem, abram nossos caminhos e os purifiquem, axé”, disse padre Hugo, que representou a Paróquia Anglicana da Virgem Maria, no bairro Jardim El Dorado durante a benção.

A Associação da Lavagem dedicou o ritual em homenagem ao já falecido maestro Edinaldo Ferreira. No início da celebração foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento da jornalista cultural, ex-assessora de imprensa da Prefeitura de Cuiabá, Alessandra Barbosa, falecida na sexta-feira (11).

Toda a programação no Beco do Candeeiro é realizada com entrada franca e limitada a 70 pessoas, respeitando as medidas de biossegurança em decorrência da pandemia da COVID-19.

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