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Cármen Lúcia, vítima de uma cortesia

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É comum que, ao se afastar provisoriamente do cargo, o governante deixe algumas atribuições rotineiras para serem executadas pelo substituto. Trata-se de uma gentileza, para que o fulano ou fulana sinta-se útil e não passe seu tempo “in office”  olhando para o teto e tomando cafezinho.

 

Penso que assim deva ser compreendida a absurda assinatura da ministra presidente do STF, Cármen Lúcia, substituindo Temer, no decreto que obriga empresas a serviço da administração pública a admitirem presos e ex-presidiários para execução dos serviços contratados.

Ao burocrata que preparou a pilha de atos a serem assinados por ela deve ter parecido adequado que um decreto tratando de trabalho para presos fosse oficializado com o autógrafo de uma autoridade oriunda do Poder Judiciário

 

Ao burocrata que preparou a pilha de atos a serem assinados por ela deve ter parecido adequado que um decreto tratando de trabalho para presos fosse oficializado com o autógrafo de uma autoridade oriunda do Poder Judiciário. Pode ser mera suposição, mas suspeito que a ministra tenha sido vítima de uma cortesia. Você sabe a força do tudo pelo social, certo?

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No entanto, que decreto mais equivocado e típico da conduta do Estado brasileiro em relação à sociedade! É claro que presos devem trabalhar. É óbvio que esse trabalho deveria ser facultado nos estabelecimentos penais e não ser facultativo, para que o preso contribua com seu custeio e o encarceramento não constitua um agravo adicional à sociedade que já foi vítima do crime que ele praticou.

 

Mas não, nossos estabelecimentos penais não dispõem de oficinas. As parcerias público-privadas (PPPs) que poderiam viabilizar a multiplicação dos estabelecimentos penais, acabar com o ócio criminoso dos presídios e com o empilhamento de encarcerados, sofrem severa resistência dos defensores de direitos humanos. É como se um presídio moderno, transformado em local de trabalho e estudo, fosse tornar pior o que hoje estamos proporcionando aos presos brasileiros.

 

Então, a burocracia – Eureca! – recorre à solução clássica: empurra o problema para a iniciativa privada. O poder público não faz presídios, não proporciona locais de trabalho, não firma PPPs. Que a empresa abrace, pois, a tarefa, de modo coercitivo, e assuma riscos adicionais que não existiriam se a atividade laboral fosse prestada dentro da prisão. Vejam o disparate: os presos trabalham se quiserem, mas as empresas contratadas pelo setor público são obrigadas a lhes disponibilizar vagas que faltam aos mais honestos chefes de família! Não acredito que dona Cármen Lúcia fosse conceber uma besteira dessas.

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Enfim, esse é apenas mais um sintoma do mal comum: o Brasil se tornou um país onde a sociedade – até para isso! – serve ao establishment, ou à parceria político-burocrática, sem possibilidade de reversão, ou mesmo de algum vice-versa.

 

PERCIVAL PUGGINA é escritor

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Opinião

Reação da construção civil é real

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Mais uma vez a construção civil resgata a confiança de investidores e de todos os outros setores produtivos deste nosso gigante país ao trazer um clima de prosperidade que se traduz na retomada do crescimento deste segmento. Os motores deste mercado pujante já estavam aquecidos, mesmo diante do período pandêmico, chamando para si mais uma vez a responsabilidade de continuar contribuindo com o fortalecimento da economia brasileira, através de investimentos pesados, projetos ousados e com a geração de emprego e renda. Em Mato Grosso a construção civil orgulhosamente deu a resposta, contribuiu efetivamente para que nosso Estado ficasse com a terceira menor taxa de desemprego do país, ficando atrás apenas dos Estados de Santa Catarina (5,8%) e Rio Grande do Sul (8,8%), conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de desocupação em Mato Grosso apresentou queda de 9,9% para 9%, entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). No levantamento feito no mesmo período do ano passado, 10,2% da população mato-grossense estava desempregada. Agora diante dos resultados celebramos com afinco a queda do desemprego, dando sinais de recuperação de uma das maiores crises sanitárias do planeta. O otimismo por aqui não é em vão, afinal a taxa registrada em Mato Grosso está abaixo da média nacional, que é de 14,1%.

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Ainda de acordo com o IBGE, estima-se que 1,6 milhão de pessoas em Mato Grosso estavam trabalhando no segundo trimestre deste ano, enquanto o número de desocupados era de 162 mil pessoas. E por que a construção civil exalta esta celebração? A resposta é animadora, claro, que celebraríamos juntamente com qualquer outro segmento, porém segundo o IBGE, a construção civil o foi o único que apresentou aumento no número de trabalhadores contratados, passando de 119 mil, de abril a junho de 2020, para 149 mil, no mesmo período deste ano.

De forma mais ampla, o setor também é expressivo no momento em todo o país, contratando aproximadamente um milhão de trabalhadores, representando 23,5% do total de novos ocupados no país. Os indicadores trazem ainda mais a certeza de que estamos no caminho certo, nosso segmento contribui efetivamente com a roda da economia, fazendo a diferença mais uma vez em um momento que todos nós precisamos exercitar empreendedorismo e força, afinal de contas não geramos empregos para números, mas para homens e mulheres, brasileiros que a cada dia renovam a esperança diante de períodos de transformações.

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Omar Maluf, Ceo do Grupo São Benedito

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