Opinião

Conciliação, mediação e arbitragem no agronegócio

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Sendo o maior setor da economia nacional, o Agronegócio hoje representa 20% do Produto Interno Bruto Nacional, da qual, sua expansão depende fortemente da produtividade dos próximos anos.

 

Porém como todo setor em crescimento, também crescem os conflitos. Sendo assim, surgiu a necessidade da adoção de métodos não convencionais para solucionar esses conflitos de modo célere e eficiente.

 

Essas soluções são fundamentais para que o setor de Agronegócio continue forte e, em crescimento. Esses métodos eficientes que nos referimentos, são: a conciliação, mediação e arbitragem.

 

O setor vem utilizando as câmaras privadas de conciliação, mediação e arbitragem como forma mais célere e eficiente para discutir conflitos

Essa nova maneira de se resolver os conflitos, pode no primeiro momento parecer diferente do convencional, porém, com o crescimento do número de processos que abarrotam o Judiciário, o mesmo não consegue dar respostas efetivas aos conflitos que rondam o setor do Agronegócio.

 

Surge então, de forma inteligente, a utilização desses métodos alternativos, tanto em caráter preventivo (antes de surgimento do conflito) e, também sob o viés repressivo (com o surgimento do conflito), como a maneira célere de se resolver conflitos.

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Diante deste cenário, o setor vem utilizando as câmaras privadas de conciliação, mediação e arbitragem como forma mais célere e eficiente para discutir conflitos em contratos de arrendamento, parcerias rurais, demandas possessórias, conflitos bancários, entre outros problemas que o setor enfrenta.

 

Dentro dessa nova realidade, as soluções dos conflitos serão efetivadas de forma célere, eficiente, com segurança jurídica e, principalmente sempre buscando um equilíbrio para que as partes possam tocar seu negócio adiante.

 

IRAJÁ LACERDA é presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/MT

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Opinião

O Filho morreu, e daí?

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Por Rui Matos

 “Tudo o que fomos permanece na despedida. O que juntamos é o que vai na partida”

Quando a voz de besouro do locutor da única rádio da pacata cidadezinha nos cafundós do interior rasgou a madrugada anunciando que já era quase cinco horas da manhã, Zé e Mané já estavam na pracinha do centro. Centro e periferia se confundiam, separados apenas por uma rua calçada com pedras irregulares.

Sentados no banco de cimento que ainda não estava marcado pelo cocô dos pombos, mantinham-se atentos ao que ouviam apesar do chiado que partia de forma impositiva de outro combalido rádio que descansava preguiçosamente sobre o balcão da padaria. Das duas faces da porta de madeira do estabelecimento, apenas uma estava aberta permitindo que a voz rouca com a notícia triste tomasse a rua junto com o filete de luz que clareava a calçada.

Era o anúncio da morte de Filho. Burburinhos já se formavam nas esquinas e os moradores debruçados nas janelas se encarregavam de espalhar a notícia que todos já sabiam.

– Perder o Filho foi triste, né?

– Deixe de ser Mané. O doutorzinho não está nem ai. Lamentar por quê?

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– Você se acha o Zé, né? Insensível. Ele tirou o Filho das ruas e o criou. Não foi assim? – questionou Mané com o coração em pedaços, após também quase encontrar a morte pela contaminação com o Coronavírus.

O sol já queimava o rosto e o lero-lero entre Zé e Mané continuava. A voz mansa deu lugar a gritos que saltavam das bocas sem receio de incomodar as senhoras que se amontoavam logo atrás para ouvir a blá-blá-blá. Foi quando Mané olhou sobre os ombros e tomou para si o controle da falação, fazendo o grupo se dispersar.

– Já viu o doutorzinho levar o Filho pra passear na praça?

– Putz! Não. Nunca vi. Mas acho que a culpa foi da Covid-19, que espantou quase todos das ruas – justificou com os braços abertos, enfiando a cabeça entre os ombros.

– Das poucas vezes que o vi com o Filho, o pobre coitado estava fedendo de tão sujo.

– Ô Mané!!! Foi a Covid que o deixou assim, todo meloso? Ou está se sentindo vítima por morar na periferia?

– Ora, ora! Como se morar no centro fizesse alguma diferença. Talvez tenha sido sim, a Covid. Vi pela televisão que muita gente morreu. Eu mesmo quase parti dessa vida. Logicamente que mudei minha forma de pensar e agir depois de tudo isso. Sobrevivi, né?

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– Então! – completou Zé com semblante de riso.

– Então nos preocupamos cada um por si e nos esquecemos do coletivo. Filho era parte dessa cidade e nos trouxe muitas alegrias. Estou errado?

– Errado não está, mas também não está certo. Afinal, Filho não foi mais importante do que qualquer outro finado durante essa pandemia – esbravejou ao se levantar, batendo a poeira da bunda com as mãos.

– Ao menos, Filho me fazia rir, brincava comigo. Até falava alguma coisa quando escapulia pelo portão, acho! – acreditou Zé, olhando Mané abrir a boca para interrompê-lo.

– Certamente o doutorzinho irá arrumar outro vira-lata. Filho morreu, e dai? Estamos vivos. A vida continua – sentenciou.

– E daí, que tudo o que fomos permanece na despedida. O que juntamos é o que vai na partida. A saudade fica, até mesmo a de um vira-lata. Que Deus o tenha.

 – Bora trabalhar, pois, sol madrugueiro não dura o dia todo – disseram juntos.

 Rui Matos é jornalista e escritor – Instagram: @rui.matos.escritor

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