O deputado estadual Henrique Lopes (PT) afirmou, nesta sexta-feira (2), que o cargo de parlamentar é desafiador e que a posse representa um grito preso na garganta de 18.300 eleitores pela possibilidade de assumir a cadeira na Assembleia Legislativa. Ele está ocupando a vaga de Valdir Barranco (PT), que se licenciou na última quarta-feira (30) para concorrer ao cargo de senador.
“É um momento desafiador, apesar de ser um curto espaço de tempo – 60 dias – na função de deputado. A nossa posse, para muitos, foi como liberar um grito preso na garganta, com a possibilidade de assumir a cadeira de deputado estadual”, disse Henrique Lopes.
Durante o programa Entrevista da Hora, da TVAL, gravado na manhã de hoje, conduzido pelo jornalista Narbal Guerreiro, Henrique Lopes falou sobre diversos temas, como a cobrança de 14% da previdência dos aposentados e pensionistas, a volta às aulas, as queimadas em Mato Grosso e a RGA dos servidores públicos estaduais.
Em relação ao Projeto de Complementar 36/2020, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), Lopes disse que a proposta corrige a injustiça cometida pelo governo do estado, quando passa a cobrar alíquotas de 14% dos aposentados e pensionistas.
“O que o governo federal está fazendo com o congelamento dos servidores federais, em Mato Grosso, Mauro Mendes já vem fazendo desde o início de seu mandato. Nós tivemos uma reforma da Previdência em nível federal que é um absurdo. Mas a reforma de Mato Grosso conseguiu ser a pior do país”, disse Lopes.
Segundo o parlamentar, na Emenda Constitucional Federal nº 103/2019 ficou estabelecido que, para os servidores públicos da União, aposentados e pensionistas, as novas alíquotas incidem apenas sobre o valor da parcela dos proventos e pensões que superar o limite máximo do INSS.
“Com essas medidas, Mauro Mendes não perdeu tempo. Ele utilizou o extremo, abrindo a possibilidade de cobrar o máximo dos aposentados e pensionistas. Enquanto a [medida] federal taxa os aposentados a partir de um salário mínimo, Mauro Mendes não perdeu tempo e está cobrando de todos”, disse o deputado.
Aqui, de acordo com Henrique Lopes, a alíquota de 14% foi para todos – servidores, aposentados e pensionistas. “O PLC 36 está definindo que os descontos sejam para o que exceder o teto do INSS, que é de R$ 6.104. O governo Mauro Mendes está descontado dos aposentados os 14% e deixando isentos os que ganham até um salário mínimo. O volume salarial que ultrapassar esse valor será taxado em 14%”, explicou.
Além disso, de acordo com o parlamentar, há a questão dos professores interinos que não foram contratados. Segundo ele, o Parlamento aprovou o auxílio emergencial, mas, por causa do vício de origem, o governo vetou. Porém os deputados derrubaram o veto. “Mesmo os professores interinos não receberam nenhum centavo. Espero que essa matéria – PLC nº 36 – havendo veto, seja derrubado. E espero que o governo cumpra, porque é justiça que o governo fará com os professores interinos”, afirmou.
Em relação ao retorno das aulas, Henrique Lopes afirmou que as escolas são lugares propícios à propagação do novo coronavírus. “Estou acompanhando esse debate e espero que não fique na discussão da lógica de quem é a favor ou contrário a volta às aulas. Acredito que em 2020 não há condições de volta às aulas presenciais. A escola não é um ambiente seguro. Ano letivo se recupera, mas vidas não”, disse o parlamentar.
Hoje, de acordo com Henrique Lopes, a situação dos profissionais da educação é de estar trabalhando três vezes mais que antes da pandemia. “Inclusive transformou a sua casa em escola, usando sua energia elétrica, o seu espaço familiar e a internet. O retorno de forma híbrida fará com que os trabalhadores da educação tenham que se desdobrar ainda mais. Esse é um debate que precisa ser feito”, afirmou.
Questionado sobre a situação econômica de Mato Grosso, Henrique Lopes afirmou que o estado concede incentivos fiscais de mais de R$ 7 bilhões a diversos setores produtivos, além da redução de ICMS ao agronegócio pela Lei Kandir. “A pandemia reduziu a arrecadação de vários estados brasileiros, mas em Mato Grosso foi o inverso e teve aumento da receita tributaria. Quando você compara os seis meses de 2019 com o de 2020, há crescimento na arrecadação superior a 15%”, disse o parlamentar.
Em relação aos incêndios que vem ocorrendo em Mato Grosso, Henrique Lopes afirmou que o Parlamento precisa tomar medidas que apontem para a obrigatoriedade de o estado ter programas e projetos que impeçam novos incêndios no Pantanal, Cerrado e Floresta Amazônica. “Não adianta fazer discussão do que já aconteceu, mas é precisa que se faça medidas preventivas. Vamos apresentar proposta nesse sentido. Para que o estado não venha arder em chamas novamente”, disse.
Com a Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021) propondo para próximo ano investimentos de 12% em obras de infraestrutura pelo governo do estado e da possibilidade de o governo pagar os resíduos de 3% da Revisão Geral Anual (RGA-2017), Henrique Lopes lembrou que o Parlamento tem dez deputados que representam os servidores públicos e, por isso, o debate deve ser acalorado.
“Vamos fazer um debate daquilo que são as receitas do estado e, por meio de emendas, ver a possibilidade de o governo pagar os passivos desde o final de outubro de 2018, do final do governo Pedro Taques, gerando resíduos de pouco mais de 3%. Se o governo está apontando alguma recomposição, já é algo melhor do que aconteceu no passado, quando não tivemos nada”, disse Henrique Lopes.
Fonte: ALMT
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