O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero realizou na quarta-feira (18/12), de maneira remota, reunião técnica com os integrantes do GT (Grupo de Trabalho) de Monitoramento de Indicadores do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. O objetivo do encontro foi a apresentação da versão preliminar do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher – RASEAM 2025, para avaliação pelo grupo de trabalho. O RASEAM 2025 será lançado no primeiro semestre do próximo ano.
O GT tem representantes do Ministério das Mulheres – Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP), Secretaria Nacional Autonomia Econômica e Política de Cuidados (SENAEC) e Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV) – ONU Mulheres, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA ) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
A criação do GT, institucionalizada pela Portaria nº 119, de 26 de setembro de 2012, buscou garantir um espaço de articulação de parcerias interdisciplinares e interinstitucionais, e subsidiar a regulamentação e implementação do RASEAM.
Na abertura, a coordenadora-geral do Observatório, Camila Firmino, explicou que foi realizada a primeira proposta de texto de cada capítulo e informou sobre os fatores e o processo de construção do relatório, que é dependente de informações de vários órgãos federais e ministérios.
Na sequência, a equipe técnica do Observatório apresentou um resumo de cada capítulo, explicando as escolhas e as inovações que poderão ser encontradas no RASEAM 2025.
A coordenadora de Difusão da Informação, Alessandra Scalioni Brito, explicou sobre o conteúdo analisado referente aos eixos Estrutura demográfica, Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho e Mulheres no esporte. Brito destacou a importância do Censo 2022 com dados sobre os povos tradicionais, quilombolas e indígenas, além do módulo sobre deficiência da PNAD Contínua. A respeito do tema esporte, falou sobre a dificuldade para obter novos dados a respeito do cenário e da inserção das mulheres no esporte brasileiro.
Daniela Peixoto Ramos, Chefe de Divisão, apresentou os dados sobre o capítulo Mulheres em espaços de poder e decisão que trata da participação das mulheres nos cargos eletivos e de carreira do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas centrais sindicais. Além disso, mostrou os resultados apurados sobre Educação e citou a importância de novos dados – um deles é sobre as motivações para a evasão escolar.
Coordenadora de Monitoramento de Indicadores, Kamilla Dantas informou como foi redigido o capítulo Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e falou sobre as fontes de dados que serviram como base para as análises do tema. No capítulo que analisa a Saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos, entre as novidades destacadas foram os indicadores de proporção de mulheres atendidas no Programa Dignidade Menstrual por cor ou raça e por faixa etária.
Estiveram presentes as seguintes integrantes do GT: Larissa Cervi (ONU Mulheres), Barbara Cobo Soares (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), Ananda Marques (Secretaria Nacional de Autonomia Econômica), Anita Monteiro (Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres), Edneide Arruda Pereira (Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política) e Joana Mostafá (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA).
Sobre o RASEAM
O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (RASEAM) é responsável pela produção e divulgação de dados sobre a realidade das mulheres e de políticas públicas para a igualdade entre mulheres e homens. Por meio de uma compilação descritiva e analítica de bases de dados e de indicadores referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das mulheres brasileiras, o relatório serve como instrumento para subsidiar a elaboração de políticas públicas, estimular a participação social e promover a garantia dos direitos das mulheres.
Ao todo, o relatório abrange sete eixos temáticos: estrutura demográfica; autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho; educação para a igualdade e cidadania; saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; mulheres em espaços de poder e decisão; e comunicação, cultura e esporte.
O RASEAM voltou a ser publicado após quatro anos em 2024, com dados produzidos a partir de 2020. Instituído há uma década, o RASEAM foi regulamentado pelo Decreto 8.131/2013 e busca responder à demanda social e institucional por produção e divulgação de dados sobre a realidade das mulheres brasileiras e a sua edição anual é retomada justamente em um período de reconstrução das políticas públicas no Brasil.
