Acontratação de propostas para 4.036 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida foi autorizada pelo Governo Federal, por meio da Portaria nº 1.206, do Ministério das Cidades, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. Com investimento de R$ 612,6 milhões, as residências devem atender mais de 16 mil brasileiros de 21 municípios, distribuídos por oito estados.
O investimento é do Novo PAC. Até julho de 2024, aliás, o Novo PAC contratou 900 mil moradias, com investimentos de R$ 160 bilhões. O programa retomou o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em 2023, para a conclusão de diversos empreendimentos em todo o Brasil que estavam em ritmo lento ou paralisados.
De acordo com a norma, as novas unidades deverão estar de acordo com a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, que dispõe sobre as especificações urbanísticas. Todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão e terão acesso a rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m² e apartamentos / casas sobrepostas, 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
Na região Norte, o Pará receberá 988 novas moradias na capital, Belém, e nas cidades de Belterra e Tucuruí. No Nordeste, famílias de Alagoas serão beneficiadas com a construção de 1.246 lares; do Maranhão, com 400; de Pernambuco, com 336; e da Bahia, com 224.
Já no Sudeste, os municípios de Divinópolis, Itabirito, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio, todos em Minas Gerais, contarão no total com 629 novas residências. Por fim, no Sul, o Paraná será contemplado com 153 moradias, enquanto o Rio Grande do Sul com 60.
A portaria trata, ainda, sobre as regras de divulgação, publicidade e identidade visual dos empreendimentos habitacionais. As empresas do setor da construção civil também deverão seguir as regras do programa.
Confira abaixo mais detalhes sobre as cidades beneficiadas:
Pará
Belém – 744 unidades habitacionais (UH’s) – Viver Caratateua I, Viver Caratateua II e Viver Caratateua III
Belterra – 100 UH’s – Projeto Bela Terra III e Projeto Bela Terra IV
Tucuruí – 144 UH’s – Residencial Santa Mônica
Alagoas
Barra de Santo Antônio – 150 UH’s – Mario Fortes Melro 2 Etapa 01, Mario Fortes Melro 2 Etapa 02 e Mario Fortes Melro 2 Etapa 03
Girau do Ponciano – 100 UH’s – Residencial Flor de Lis
Marechal Deodoro – 400 UH’s – Residencial Rosa da Fonseca Etapa I, Residencial Rosa da Fonseca Etapa II e Residencial Rosa da Fonseca Etapa III
Pilar – 200 UH’s – Residencial Brisa da Lagoa I e Residencial Brisa da Lagoa II
Porto Calvo (AL) – 96 UH’s – Promotor Sérgio Simões I
São Miguel dos Campos – 300 UH’s – Loteamento Residencial Genival Clemente I e Loteamento Residencial Genival Clemente II
Bahia
Ilhéus – 224 UH’s – Mirante do Almada II
Maranhão
Chapadinha – 400 UH’s – Residencial Francisca Meneses 1, Residencial Francisca Meneses 2 e Residencial Francisca Meneses 3
Pernambuco
Pesqueira – 144 UH’s – Residencial Pesqueira
Recife – 192 UH’s – Residencial Caiara II
Minas Gerais
Divinópolis – 112 UH’s – Santos Dumont 01
Itabirito – 144 UH’s – Padre Adelmo I
Ituiutaba – 192 UH’s – Residencial Elvira Carolina Janones Etapa 1
Patos de Minas – 37 UH’s – Jardim Esperança II
Patrocínio – 144 UH’s – Condomínio Residencial Cristo Redentor 1
Paraná
Astorga – 39 UH’s – Conjunto Habitacional Astorga
União da Vitória – 114 UH’s – Lagoa Dourada
Rio Grande do Sul
Porto Alegre – 60 UH’s – Condomínio Residencial Banco da Província
