Governo entrega Delegacia 24h de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes inauguraram nesta terça-feira (08.09) a reforma e adequação do “Plantão de Atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual”, no bairro Planalto. A unidade funcionará 24 horas por dia. A solenidade contou com a presença da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e da líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, Maria da Penha.

Foram mais de 10 anos de espera e expectativa para que a delegacia pudesse se tornar realidade e finalmente atender mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e sexual de forma humanizada e acolhedora.

O governador agradeceu a todos os colaboradores e voluntários que tornaram possível que a delegacia possa começar a atender 24 horas.

“A minha esposa, desde o início do governo, encabeçou esta luta de estabelecer um trabalho 24 horas. Sabemos das dificuldades. Temos hoje um déficit de delegados, nomeamos 30 delegados, mas precisamos de mais. Ela dizia que elas precisam, as mulheres merecem, e as mulheres terão esse equipamento público”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Os recursos e doações em mais de R$ 200 mil foram arrecadados pela primeira-dama, Virginia Mendes, que teve atuação direta no processo de mobilização para reforma e adequação de uma estrutura completa.

“Essa foi a primeira bandeira que assumi quando iniciamos a gestão, fiz questão de me envolver pessoalmente em tudo, pois sei que o combate à violência doméstica é algo essencial. Agradeço de todo coração todos que nos ajudaram a chegar até aqui. Sem a ajuda de centenas de pessoas nada disso seria possível. Unidos somos mais fortes e vamos garantir os direitos das mulheres. Agradeço ao governador que sempre me apoiou e todos os que somaram forças conosco. Agradeço à primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, por ter vindo nos prestigiar. Dedicando especial atenção a esta ação tão importante. Obrigada primeira-dama pela parceria. Assim como agradeço a ministra Damares Alves”, destacou Virginia Mendes.

A primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, elogiou a nova estrutura e disse que o atendimento especializado vai de encontro com o desejo de que não aconteça mais violência contra a mulher, mas que uma vez vítima, a mulher possa ser atendida a qualquer momento.

“Inciativas como esta são fundamentais para combater esses crimes, e para que mais mulheres possam ser atendidas com sensibilidade, acolhimento e segurança. Fiquei muito feliz por conhecer a delegacia 24 horas, e testemunhar o carinho com que tudo foi preparado para receber mulheres que estão em situação de sofrimento. É assim que devemos cuidar das famílias brasileiras”, afirma a primeira-dama.

Conforme a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a delegacia 24 horas servirá de exemplo para outros estados. “A inauguração desta delegacia elevou o patamar de proteção da mulher no país. É um ato histórico para nós. É uma demonstração de carinho, e forma com que vocês conduziram isso aqui é um recado para os agressores de mulheres”.

Maria da Penha Maia Fernandes, líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres que deu nome à Lei Maria da Penha, que penaliza a violência contra a mulher, participou da cerimônia por vídeoconferência. “É uma alegria e uma angústia dar nome a esta lei. A minha história [de violência] entrou em interseção com a história de milhares de mulheres do meu país”, conta sobre a sua trajetória.

O delegado-geral adjunto da PJC, Gianmarco Paccola Capoani, destacou que a delegacia servirá de modelo para outros projetos. Segundo ele, são registrados cerca de 20 atendimentos a mulheres por dia, sendo a maioria de madrugada. Só em 2019, foram atendidas 3052 mulheres só em Cuiabá.

“Para chegarmos a ter esta belíssima estrutura, foram meses de muito trabalho, e total envolvimento do governo do Estado e demais órgãos. Devemos nos aprimorar cada vez mais na especialização nessa prestação de serviço. É sem dúvidas imprescindível para que tenhamos uma sociedade saudável”, avalia o delegado.

Homenagens

Durante a solenidade, foram feitas homenagens de reconhecimento do trabalho desenvolvido por autoridades e personalidades em defesa dos direitos da mulher para Michelle Bolsonaro, Virginia Mendes, Maria Erotides, Miedir Santana e outras personalidades e parceiras, que foram fundamentais para a efetivação da unidade.

Entre os homenageados está a primeira delegada mulher de Mato Grosso, Miedir Santana. Ela conta que participou da criação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, por meio da Lei 4.965 de 26 de dezembro de 1985. “Temos que ir muito além da lei em defesa daqueles que precisam realmente”, afirma.

Estrutura

A unidade conta com salas apropriadas para acolhimento das vítimas, cartórios, salas de atendimento, para as equipes que atuarão no local, além de uma brinquedoteca e playground para crianças. A obra teve um custo estimado de R$ R$ 413.372, 62 mil. A nova unidade policial está instalada no bairro Planalto, anexo ao prédio da 2ª Delegacia da Capital. A equipe do plantão será formada por cinco delegadas e mais as equipes de escrivães, investigadores, assistentes sociais e psicólogas, no total de 50 servidores da Polícia Civil.

Serão atendidas no ‘Plantão da Mulher’ ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei 11.340/2016 (Maria da Penha), além de vítimas de crimes contra a dignidade sexual conforme a Lei 12.015/2009 e as mudanças trazidas com as leis 3718/2018 e 3772/2018 (importunação sexual e violação da intimidade da mulher). Também serão realizados procedimentos de prisão em flagrante, além de requerimento de medida protetivas, entre outras providências de urgência necessárias, conforme os casos.

Participaram da inauguração a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Dinah Sena, a desembargadora Maria Erotildes os deputados estaduais Silvio Fávero, Max Russi, Dr João, Elizeu Nascimento, João Batista, Paulo Araujo, e Thiago Silva. Também estiveram presentes os secretários de Segurança, Alexandre Bustamante; da Casa Civil, Mauro Carvalho; de Agricultura, Silvano Amaral; de Gestão, Basílio Bezerra; de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado; da Procuradoria, Francisco Lopes; da Controladoria, Emerson Hideki; da Ciência e Tecnologia, Nilton Borgato; da Assistência Social, Rosamaria Carvalho; de Educação, Marioneide Kliemaschewsk; e de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.