O governador Mauro Mendes afirmou que o estado terá tolerância zero com aqueles que promoverem ou participarem de aglomerações em Mato Grosso.
O gestor enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa que prevê o endurecimento das multas às pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as medidas restritivas em vigor contra a covid-19. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (23.03) e agora segue para sanção.
“Aprovamos uma lei que vai poder aumentar e muito as penalidades para quem descumprir o decreto, e nós iremos, lamentavelmente, aplicar as duras penas dessa lei. Seremos intolerantes com irresponsáveis que possam causar a morte de mais mato-grossenses”, ressaltou.
Conforme a Lei n° 11.316/2021, as multas aplicadas a pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as regras serão triplicadas em caso de reincidência. A multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para a empresa.
Ou seja, com a nova lei, em caso de reincidência, o cidadão poderá arcar com penalidade de R$ 1.500 e as empresas com R$ 30 mil.
Além disso, se houver três descumprimentos, os estabelecimentos serão interditados por 30 dias “por grave lesão à saúde pública”. Os infratores também poderão ser conduzidos à delegacia caso se recusarem a cumprir as ordens.
“O Governo, com as nossas forças de Segurança, vai intensificar a fiscalização nos locais de frequente aglomeração, como os condomínios, os bairros, beira dos rios, portas de conveniência e outros”, explicou.
Mauro Mendes pediu que a população colabore e não faça aglomerações, tendo em vista que somos o estado com o menor índice de adesão ao isolamento social do país. O chefe do Executivo pontuou que o momento é grave e exige o esforço de todos.
“Nós precisamos da colaboração da população e dos demais poderes. Sozinhos, nós não vamos vencer essa guerra contra o vírus. Precisamos todos nos unir em uma verdadeira guerra para vencer essa pandemia”, concluiu.
