A Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com a ONG SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamna), lançou nesta quarta-feira (2) uma Plataforma Ambiental aos Municípios com um conjunto de ações para construção de uma agenda ambiental para as cidades nas eleições deste ano. O documento tem como objetivo o desenvolvimento sustentável, inclusivo e duradouro.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), lembrou que a política de meio ambiente não se faz apenas com a participação do Ministério do Meio Ambiente, das secretarias estaduais do meio ambiente, mas das entidades locais, como as secretarias municipais e o conselhos municipais.
Antes de ser deputado, ele foi prefeito e secretário de meio ambiente. “Então é essencial que essas estruturas funcionem, é essencial que a gente tenha, em cada câmara de vereadores, vereadores fazendo um trabalho de cobrança, de monitoramento do setor público; é essencial que a gente consiga colocar pessoas que tenham esse mesmo compromisso com a sustentabilidade”.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) acrescentou que as escolhas políticas vão definir essa agenda ambiental. “Na hora em que você prioriza o transporte coletivo, você está canalizando recursos para a maioria da população, em detrimento da minoria para uso do espaço público e, com isso, você está contribuindo com a diminuição da emissão de gás do efeito estufa”, exemplificou.
O presidente emérito da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Rogério Menezes, espera que a plataforma incentive candidatos a prefeitos que assumam o compromisso com essas teses. “Assumam o compromisso de internalizarem a variável ambiental e colocá-la de forma transversal nas políticas públicas, para que essa agenda da qualidade de vida avance, para que a gente possa perseguir esses objetivos por metas e indicadores de sustentabilidade. ”
Mata Atlântica
Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, destacou que 3.429 municípios margeiam a Mata Atlântica. Isso representa 72% da população em 17 estados do País. A ONG chama a atenção para a necessidade de esses municípios implantarem seus Planos Municipais da Mata Atlântica, pois o bioma é estratégico para garantir a regulação do clima e do bem-estar das populações.
“É extremamente importante que os municípios regulamentem a Lei da Mata Atlântica e que implantem os planos municipais da Mata Atlântica, é isso que nosso manifesto traz. E nós chamamos atenção para que os eleitos, os novos mandatários assumam o compromisso com o desmatamento zero da Mata Atlântica. ”
Malu Ribeiro também lembrou que, com o Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho deste ano, os municípios terão metas a cumprir na proteção dos rios e pediu que os eleitores fiscalizem se os vereadores e prefeitos estão cumprindo esses compromissos.
