A tarde em Brasilia será movimentada, pelo fato da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski.No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”.Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o dia 7 de de abril de 2018.
MAIS VISIBILIDADE
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas a veículos de comunicação. Na decisão, afirmou que a proibição para Lula dar entrevistas não tem mais validade, e por isso o político estaria livre para falar com jornalistas.O ministro encaminhou ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, duas petições para que o Supremo abra caminho para a realização de entrevistas.
MINISTRO IRRITADO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski se irritou nesta terça-feira (4)), durante um voo, com um passageiro. Lewandowski estava na primeira fila do avião, olhando seu celular, quando ouviu uma voz dizer: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês”. O ministro chegou a ameaçar o passageiro de prisão.
BOLSONARO EM BRASILIA
O presidente eleito Jair Bolsonaro chegou a Brasília hoje pela manhã para as primeiras reuniões oficiais com representantes das bancadas dos partidos no Congresso. Ao longo da semana, Bolsonaro também terá encontros com autoridades e futuros ministros. Nesta terça-feira (4/12), está previsto um encontro com a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, às 10h. No período da tarde, Bolsonaro tem reunião agendada com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e a bancada do MDB no Congresso. Em seguida, também está agendada uma conversa com a bancada do PRB. Amanhã, Bolsonaro receberá as bancadas do PR e do PSDBGOVERNADORES NO CONGRESSO
Em meio à crise financeira que atingiu os estados brasileiros, o Congresso Nacional pode votar hoje projetos que ajudarão nas contas do ano que vem. Governadores eleitos estarão na cidade para acompanhar as sessões na Câmara e no Senado, que devem analisar, respectivamente, a pauta que autoriza repasses da União e dos estados a municípios e a cessão onerosa do pré-sal, parada na Casa à espera de um acordo com o governo de Michel Temer e o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
PRESSÃO
Na Câmara, os governadores pretendem acompanhar a votação do projeto (PLP 459) que trata da securitização da dívida ativa.No Senado, a prioridade dos governadores é trabalhar para o fechamento de um acordo para a votação do projeto (PLP 78) que trata da cessão onerosa de gás e petróleo.No STF, os governadores vão se encontrar com o ministro Ricardo Lewandowski, relator das ações (ACOs 3150 e 3151) que tratam da retenção – pela União – do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
DODGE x TEMER
Mesmo estando perto de encerrar o mandato, o presidente Temer enfrenta problemas. Agora, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, citou o presidente Michel Temer como suspeito do crime de corrupção passiva pelo pedido de vantagem indevida à empreiteira Odebrecht em esquema com a participação dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ao apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter investigação contra os ministros na Justiça Federal.No recurso Dodge afirmou que o crime de corrupção passiva foi “consumado com a solicitação de vantagem indevida por Michel Temer e Eliseu Padilha no Palácio do Jaburu”, em referência a jantar realizado em maio de 2014 em que foi feito pedido de 10 milhões de reais à empresa a pretexto de doações eleitorais, segundo a PGR.
OPINIÃO DE EDUARDO
O senador eleito e deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) garante que seu pai, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, não vai interferir nas eleições para o comando da Câmara e do Senado, mas que “não há a menor condição de apoiar Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado.O senador eleito disse que Renan “precisa entender esse momento que o Brasil está vivendo” e que o perfil de um presidente do Senado “é uma pessoa ficha limpa, que conheça a Casa e que esteja alinhado com o perfil de renovação que o Brasil está pedindo”.
AÇÃO DA PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) operação para desarticular uma associação criminosa especializada na prática de fraudes bancárias eletrônicas via internet banking. Estão sendo cumpridos, ao todo, 12 mandados de busca e apreensão, além de quatro prisões preventivas nos estados do Pará, Tocantins, de Goiás e no Distrito Federal.De acordo com a corporação, o grupo atuava desde 2012 na prática de diversos furtos qualificados mediante fraude. O montante dos prejuízos causados, rastreados e catalogados, até o momento, já ultrapassa R$ 800 mil.
AGENDA
*Logo mais à noite (19h), O presidente Michel Temer será homenageado em jantar solene organizado pela Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel. O evento, que será realizado em Brasília, é em reconhecimento aos avanços no setor de biodiesel nos últimos anos. Participam do jantar autoridades do atual e do futuro governo
*O Conselho de Ética da Câmara se reúne hoje para apresentação, discussão e votação do parecer preliminar sobre o processo contra os deputados Paulo Pimenta (PT/RS), Paulo Teixeira (PT/SP) e Wadih Damous (PT/RJ). O relator da matéria é o deputado Kaio Maniçoba (SD/PE).
FRASE DO DIA
“Nós vamos ter uma atenção muito grande com a base de cada parlamentar e nós não vamos usar o fechamento de questão para trazer deputado para a base [de apoio ao governo]. Inclusive, o governo vai compreender, sim, aquilo que muitas vezes permeia a vida do parlamentar, seu foro íntimo, seu compromisso com determinado segmento. Na verdade, não haverá aquela forçação de barra, que sempre houve, de que tem que entregar 30, 40 votos. O parlamentar será considerado da base se, ao longo do conjunto das votações, tiver uma posição bastante mais pró-governo, e vamos ter a capacidade de compreender quando ele não puder votar determinado tipo de matéria. Isso jamais será motivo de exclusão do deputado”, afirmou o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni
