Nesta sexta-feira (9), das 14h às 16h30, no Instituto de Psicologia (IP) da USP, as especialistas Maria da Glória Calado e Giselly Barros debaterão educação antirracista e os impactos da Lei 10.639/03. Aprovada há 22 anos, a norma instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, além de adicionar o Dia da Consciência Negra ao calendário escolar. O encontro terá lugar na sala 36 do bloco F, do IP. As inscrições já estão esgotadas, porém uma gravação do evento será disponibilizada posteriormente no canal do Escuta Preta no YouTube.
O debate é organizado pelo Escuta Preta, um coletivo negro do IP responsável também pela criação da Semana de Psicologia Preta, que teve sua quarta edição em novembro do ano passado. Além disso, o evento faz parte da disciplina Metodologia do Ensino de Psicologia I, da Licenciatura em Psicologia.
Maria da Glória Calado é doutora em Educação pela USP e docente do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da Universidade de São Paulo (Celacc-USP). Desde 2022 ela compõe o Grupo de Estudos e Pesquisas Educação e Afroperspectivas, que conduz o projeto Docências compartilhadas, formação continuada e a Lei 10.639/03: o papel das culturas urbanas em escolas públicas de diferentes regiões periféricas, um estudo sobre como a qualidade de ensino é impactada pela base curricular e pelo diálogo com os saberes de populações historicamente marginalizadas, visando à efetivação da lei.
Já Giselly Barros é doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e docente no Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Em seu corpo de pesquisa, além de temas relacionados a espaço urbano e territorialidade, também explora a educação antirracista.
O encontro chega às vésperas de sua realização com todas as inscrições já esgotadas, De acordo com Beatriz Freitas, estudante da Licenciatura em Psicologia e membro do Escuta Preta, a grande procura se deu pela junção dos temas da licenciatura e da educação antirracista, discutidos em um instituto com uma minoria de estudantes negros e onde a procura pela psicologia clínica supera em muito aquela pela área da educação. “Juntando tudo isso, é algo muito novo, ainda mais dentro do Instituto de Psicologia. Eu acho que justamente esse interesse das pessoas, essa audiência que a gente não esperava, se deu por ser algo que geralmente a gente não debate muito aqui”, explica.
Uma implementação insuficiente
A Lei 10.639/03 foi sancionada em janeiro de 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tinha como objetivo alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, garantindo a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileira nos currículos escolares do ensino fundamental e médio. Além disso, a legislação também adicionou o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, ao calendário escolar. A ideia era expandir e aprofundar as discussões sobre as diversidades e desigualdades raciais no Brasil dentro da sala de aula.
Para garantir sua implementação, uma comissão foi criada com o objetivo de estabelecer uma série de diretrizes que regulamentariam a Lei 10.639/03, publicadas por meio do Parecer 03/2004. Desde sua aprovação, no entanto, a norma enfrentou uma série de desafios. No início, grande parte dos educadores não possuíam a formação adequada para repassar os conteúdos aludidos pela nova legislação, e até hoje grande parte das escolas carecem dos mecanismos adequados para garantir a sua efetivação.
Hoje, a aplicação da lei continua freada pela mesma insuficiência crônica. Segundo a pesquisa Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, fruto da parceria entre Geledés Instituto da Mulher Negra e o Instituto Alana, em 2022, apenas 29% dos municípios realizavam ações consistentes e perenes para a implementação da lei. Isso deixava 78% com pouca ou nenhuma ação que garantisse a efetividade da lei.
Serviço
Educação Antirracista e a Lei 10.639/03: Histórico, desafios e futuros
Quando: 9 de maio de 2025, das 14 horas às 16h30
Onde: sala 36 do bloco F do IP-USP (Av. Prof. Mello Morais, 1721, São Paulo, SP, 05508-030)
Gravação disponível no canal do Escuta Preta no YouTube
Inscrições esgotadas
