As 370 escolas estaduais, de um total de 870, que aderiram ao movimento grevista só devem encerrar este ano letivo em 15 de fevereiro de 2020, conforme previsão da secretária de Estado de Educação (Seduc), Marioneide Kliemaschewsk. Em condições normais, as unidades encerrariam o calendário escolar 2019 no próximo dia 20 de dezembro.
Explica que cada escola, junto com a comunidade escolar, tem autonomia para repor as aulas. Mas, pela sugestão de calendário da Seduc, os professores retomaram as atividades nesta segunda-feira (12), devem fazer uma pausa de 30 dias de férias em janeiro e encerrar o ano letivo de 2019 até a primeira quinzena de fevereiro do ano que vem. Já o ano letivo de 2020 deve começar em 23 de março.
“São 75 dias paralisados. Temos aí quatro meses: maio, junho, julho e agosto. Porém temos os finais de semanas e dias que no calendário já não contavam como dias letivos, porque eram feriados, além de mais 15 dias de recesso em julho, o que dá um total de 42 dias para a reposição”, explicou a secretária em entrevista ao Jornal do Meio, nesta segunda-feira (12).
Já as 470 escolas – conforme os dados da Seduc – que não aderiram à greve seguem o calendário normal já estabelecido desde o começo do ano pela secretaria. Dessa forma elas devem encerrar as atividades em 20 de dezembro e iniciarem o ano letivo 2020 entre o final de janeiro e início de fevereiro.
Apesar da elaboração do calendário ser prerrogativa das escolas, ele tem que ser homologado pela Seduc. Nessa minuta, a Seduc insere a sua sugestão de reposição das aulas.
A secretária destaca ainda que as escolas irão trabalhar com dois calendários vigentes, sendo um para as escolas grevistas e o outro para os professores em unidades que desconsideram o entendimento da assembleia geral da categoria e se recusaram a participar do movimento.
Em relação a reposição salarial dos professores grevistas, destacou que os primeiros pagamentos devem ocorrer no próximo dia 20 deste mês, para os dias de reposição de trabalho referentes a maio e junho. Já os dias de reposição de julho e agosto devem ser inseridos na folha de pagamento do Governo no dia 10 de setembro.
Os professores e demais trabalhadores da educação estadual encerram a greve – considerada o mais longa da história de Mato Grosso – na última sexta-feira (09).
A principal reinvindicação era o aumento salarial da categoria por meio da lei estadual 510/2013, criada durante o Governo Silval Barbosa (2010 – 2014), que promovia a dobra do poder de compra dos trabalhadores.
Mas os professores saíram do movimento – que durou quatro meses – sem que o governo atendesse de imediato a pauta.
Ao invés disso, o governador Mauro Mendes (DEM) fez uma proposta de atender a 510 em maio do ano que vem, em caso de sobras de recursos entre as receitas e despesas do Estado, e se até lá o governo não ultrapassar o teto de 49% de limite de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Apesar de não ter atendido a principal reinvindicação, a secretária ressalta que a Seduc atendeu outras pautas secundárias do movimento, como a liberação de licenças-prêmios e de licença para professores realizarem cursos de capacitação, como doutorados; além do chamamento de 681 aprovados no último concurso público, sendo 221 professores, 300 profissionais da equipe de apoio e mais 160 técnico administrativos.
“Retomamos ainda obras de infraestrutura que tiveram início entre os anos de 2012 e 2013”, ressaltou a gestora.
Fonte: O Bom da Noticia Foto: Marcos Vergueiro
