A ministra da Mulher, Cristiane Britto, durante visita a capital mato-grossense na quinta-feira (5), elogiou o projeto Solidariedade em Ação, idealizado pelo Núcleo de Apoio a Primeira-dama, e que engloba as Secretarias de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e da Mulher, que irá transferir meio salário mínimo a oito crianças órfãs em razão de feminicídios. A iniciativa adotada pela Prefeitura de Cuiabá é pioneira no país,
Em seu discurso a ministra afirmou que a ação do Executivo Municipal é alternativa encontrada para chegar até essas famílias com a mensagem de que não estão desamparadas, iniciativa classificada por ela como modelo para efetivação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, do Governo Federal.
“Essa ação da Prefeitura de Cuiabá é uma forma do estado dizer que vocês não estão só neste momento e que a gente precisa pensar nos órfãos do feminicídio. Lançamos neste ano um Plano de Ação de Enfrentamento ao Feminicídio e uma dessas ações é chegar aos órfãos, por isso que é tão emblemático é tão importante para nós estar aqui hoje participando de algo pode servir como modelo para execução do nosso plano. Nunca se pensou nos órfãos, mas sabemos que sozinhos não somos capazes de avançar, é preciso a união de esforços. Esse projeto é o que acredito que pode dar certo”, declarou Cristiane.
A primeira-dama, Márcia Pinheiro, destacou a importância do programa na vida dessas crianças, que sofreram perdas irreparáveis com a partida de suas matriarcas e salientou que o intuito da Gestão Emanuel Pinheiro é dar sequência às melhorias das políticas públicas. “Meio salário mínimo é uma excelente ajuda, mas nosso desejo é que esse valor seja disponibilizado de forma individual, por criança. Muitas famílias não têm condições de se desdobrar para acolher os os pequeninos. A violência doméstica precisa ser erradicada, para que possamos nos livrar deste mal e mudar essa realidade”, disse.
Segundo a secretária da Pasta da Mulher, Celly Almeida, trata-se de um dia histórico no calendário municipal, tendo em vista, a chegada do Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (08). “Hoje é um dia memorável, pois estamos avançando com políticas públicas em prol dessas crianças que perderam suas mães em virtude do mal do século, chamado feminicídio. Queremos de alguma forma tentar amenizar as consequências traumáticas causadas na vida delas. Uma gestão humanizada tem sido feita pelo nosso prefeito Emanuel Pinheiro e a nossa primeira-dama, Márcia Pinheiro”, completou.
A titular da secretaria de Assistência Social, Hellen Ferreira pontuou que o Poder Público tem cumprido à risca com sua parcela de contribuição perante a sociedade cuiabana, especialmente aqueles menores de idade ou em situação de extrema pobreza. “Agradeço a ministra por estar presente conosco. Quero dizer o nosso contentamento em poder auxiliá-los, deixar claro o nosso compromisso e reiterar que estamos à disposição para atendê-los”, comentou.
Pai de uma das vítimas, J., relatou que jamais imaginou passar por episódio desta natureza e agradeceu profundamente a equipe pela ajuda financeira para ajudar na criação do neto. “O que vocês estão fazendo é de Deus, estão nos ajudando muito mesmo. Quero agradecer a essa equipe maravilhosa que está de parabéns. Nunca imaginei passar por isso, mas hoje tem pessoas que olham por nós”, concluiu.
“Essa iniciativa da Prefeitura de Cuiabá esteve aqui para assinar a transferência e disse acreditar que a ação, idealizada pela gestão, esse cuidado, terá repercussão nacional pois considera que seja uma das melhores leis do país, que terá reflexos em todas as cidades, e ganhará projeção até internacional. Vamos garantir o benefício por criança. E já projetamos ampliar o pagamento e já determinei um estudo para que possamos garantir, via projeto de lei, ampliar o atendimento até a maioridade”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
Entre os principais pontos necessários para concessão estão a presença no Cadastro Único; comprovação de matrícula escolar; renda familiar de até R$ 3,5 mil, entre outros. O direito é válido por um ano, podendo ser renovado por mais um. A ação visa atender este ano ainda até 20 crianças.
Estiveram presentes também, o prefeito Emanuel Pinheiro, a procuradora-geral do Município, Juliette Migueis, o senador Wellington Fagundes, o presidente da Câmara de Vereadores, Juca do Guaraná, o juiz Jamilson Haddab Campos, a juíza Amini Haddab, o deputado estadual Gilberto Cattani e demais membros do staff.
Foto por: Vicente Aquino.
