Inadimplência no setor de coleta e gestão de resíduos chega a R﹩ 18 bilhões e empresas temem colapso em maio
A captação e destinação correta do lixo se tornaram serviços ainda mais essenciais para manter a salubridades das cidades em tempos de pandemia, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Decreto Presidencial nº 10.282, de 20 de março de 2020. No entanto, diversos municípios brasileiros estão correndo o risco de ficar sem os serviços de coleta de lixo, limpeza de ruas e manejo de resíduos já no próximo mês. A possibilidade de colapso decorre da inadimplência acumulada do poder público municipal com as empresas do setor, que bateu a marca de R﹩ 18 bilhões em abril e, segundo estimativas iniciais, deve chegar a níveis recordes em maio, por conta da crise econômica ocasionada pela pandemia de Covid-19, responsável por uma queda abrupta da receita dos municípios.
Para evitar o colapso da atividade, considerada mundialmente umas das principais barreiras sanitárias à propagação da Covid-19 e outras doenças, entidades representativas e empresas do setor estão envidando ações para que os municípios contratantes priorizem a sustentação dos serviços neste momento, evitando assim o agravamento do quadro caótico de saúde pública instalado no País, se necessário, recorrendo ao Governo Federal e aos governos estaduais para aporte dos recursos que garantam a continuidade dos serviços. O problema pode atingir até mesmo grandes cidades, como Rio de Janeiro, Recife e Campinas.
Historicamente, a taxa média de pagamentos não honrados por parte dos municípios e clientes privados varia entre 15% e 18%, já considerada alta, mas este número pode saltar para até 50% em maio, por conta da forte queda de arrecadação que os municípios tiveram desde o início da pandemia e das ações de isolamento social. Por essa razão, no dia 27 de abril, as entidades que representam as empresas se reuniram com a equipe do Ministério da Economia para noticiar o risco e pedir, dentro do plano de apoio ao municípios, a reserva e o repasse antecipado e vinculado de recursos da ordem de R﹩ 7 bilhões, estimados suficientes para financiar a atividade por três meses. Anualmente, o setor movimenta quase R﹩ 28 bilhões no país inteiro. A mesma solicitação já havia sido feita na semana passada ao Ministério de Desenvolvimento Regional, em reunião com o Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), Márcio Matheus, embora a inadimplência também esteja presente no setor privado, já que comércios e indústrias interromperam suas operações, é a situação das prefeituras que mais preocupa. “Boa parte dos municípios já enfrentava problemas orçamentários antes, mas com a queda súbita de arrecadação, muitos prefeitos já avisaram que não têm como honrar os contratos, pois precisam priorizar o pagamento da folha salarial dos servidores. As empresas, por sua vez, já estão no limite de sua operação e tiveram que investir ainda mais para proteção dos seus trabalhadores neste momento de pandemia, sendo impossível continuar prestando os serviços sem o próximo pagamento”.
