“Creches e escolas são para as crianças estudarem. Primeiro elas vão para as creches e quando crescem vão para as escolas. Por isso agradeço o meu pai e minha mãe por ter me colocado, em uma escola muito boa”. Essa foi à declaração da pequena Kelly Naomi, na abertura da audiência pública requerida pelo vereador Mário Nadaf (PV) na quarta-feira, 20. O tema foi o número de vagas disponíveis nas creches de Cuiabá, assim, como o período de recesso nas instituições.
Estavam presentes o Vereador e Presidente da Comissão de Educação Gilberto Figueiredo (PSB) a Juíza da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá Gleide Bispo Santos, a Secretária Adjunta de Educação Edilene de Souza Machado e entre outros profissionais do setor da educação infantil do município.
Mário Nadaf citou a importância da audiência pública para a sociedade cuiabana. “Recentemente uma pesquisa revelou que 149 mil crianças de até cinco anos não frequentavam as creches e escolas em Mato Grosso, são números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2017. Atualmente o Estado possui 270 mil crianças nessa faixa etária, sendo 184 mil de 0 a 3 anos. 86 mil de 4 a 5 anos. O número de crianças fora da creche ou escola equivale a 55% do público total, sendo a maior parte de 0 a 3 anos”, declara Nadaf.
O parlamentar também disse que 18% das 149 mil crianças, o que é equivale a 27 mil estão fora das creches/escolas por falta de vagas. Já 14% o que totaliza 21 mil não estão matriculados, por indevida ausência ou a longa distância das unidades. A pesquisa também revela que no quesito gênero 76 mil são meninos e 73 mil meninas. No âmbito racial, 58 mil são crianças brancas e 91 mil (61%) são negras ou pardas.
“E consenso entre os especialistas à importância da creche nos primeiros anos de vida para o desenvolvimento da criança. Uma educação infantil de qualidade em um ambiente aconchegante torna-se um estimulante que promove o desenvolvimento global da criança. Essas instituições são lugares de aprendizado, cuidado, brincadeiras e socialização. Embora não seja uma obrigação dos pais matricular os seus filhos de 0 a 3 anos na creche, isso deveria ser uma escolha da família, e não estar impossibilitado, por falta de vagas. A Lei prevê que é obrigação do município garantir essa vaga em creche sempre que houver a manifestação de interesse em matricular a criança”, declara o requente da audiência.
Segundo a Juíza da Vara da Infância e Juventude cerca de 25% dos processos são da área da educação. “São casos de crianças que não encontram vagas nas escolas e nas creches, e por isso não tem o direito de ser matriculado em uma unidade escolar mais próxima da sua residência, em razão dessa deficiência do poder executivo. Durante o inicio do ano recebemos uma demanda muito grande de pedido de vagas, assim, como pessoas solicitando que o munícipio efetue o pagamento de creches, escolas ou cuidadores, durante o período de recesso escolar”, afirma a Juíza.
De acordo com o pevista o Plano Municipal de Educação do Município de Cuiabá tem a meta de garantir atendimento às crianças da educação infantil no sistema de ensino. Ampliando a oferta gradativamente para que atinja 50% da demanda da educação infantil entre a faixa etária de 0 a 3 anos, até o final de 2020. “O nosso principal objetivo é discutir a possibilidade da oferta de educação de forma que atenda um grande porcentual dessas crianças nas creches até o final de 2018. E dever do Estado garantir as crianças de até seis anos de idade acesso ao ensino”, fala Mário Nadaf.
O recesso acontece nos meses de julho, dezembro e janeiro que são períodos de férias o que gera muitas dificuldades aos pais por não terem com quem deixar os seus filhos para poder trabalhar. “As famílias não têm com quem deixar as crianças durante esse tempo, e muitos não tem condições de colocá-los em outros lugares e por isso são obrigados a deixar com parentes ou vizinhos. Se o pai não trabalha a criança também não come. Por outro lado tem o direito dos professores, cuidadores, diretores e outros funcionários das creches e escolas que devem tirar férias”, finaliza a juíza.
No mês de maio o Ministério Público Estadual, por meio da 8ª Promotoria de Justiça Cível, notificou o secretário municipal de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, para que no prazo de 30 dias comprovasse a matrícula na rede municipal de ensino, na modalidade creche, de 736 crianças – de 0 a 3 anos de idade – que estariam na fila de espera aguardando uma vaga. O número é referente ao acumulado de 2017 e 2018. Na notificação o MPE ressaltou que é de responsabilidade dos municípios oferecer educação infantil em creches e pré-escolas.
