Redação (com informações da assessoria)
O Projeto de Lei (PL) nº 668/2019, que prevê mudanças na Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, popularmente conhecido como ‘Cota Zero’ e os impactos na cadeia produtiva do peixe, foram amplamente debatidos, em audiência pública promovida pelos deputados estaduais João Batista (Pros) e Thiago Silva (MDB), na tarde desta última segunda-feira (23), no Plenário da Câmara Municipal em Juína (730 km de Cuiabá).
Para o deputado João Batista, promover o debate com a população é de grande valia, pois enriquece ainda mais o trabalho em torno do assunto. “É preciso ter uma legislação e fiscalização efetiva, que atenda a preservação do peixe, visando o aumento do estoque pesqueiro. Outro tema importante para debater é que, se esse projeto for aprovado, qual serão as políticas públicas que garantam a sobrevivência digna das famílias ribeirinhas, principalmente aquelas que vivem exclusivamente da pesca? Isso precisa ser avaliado”, destacou o parlamentar.
Na avaliação do deputado Thiago Silva, o momento foi uma oportunidade de ouvir a população, os pescadores profissionais, amadores e os amantes da pesca. “Esse é um projeto importante e muito complexo, trará mudanças significativas para milhares de famílias no Estado. É preciso ter cautela para lidar com o tema, pois existem muitas pessoas que serão diretamente afetadas e que não sabem fazer outra coisa, a não ser pescar”, frisou.
Altir Peruzzo, prefeito de Juína, enalteceu a iniciativa proposta pelos deputados e apoiou a ideia de discutir os impactos da proposta junto com especialistas e a comunidade ribeirinha. “Esta proposta do Governo do Estado, é questionada por diversos segmentos econômicos e sociais, dentre eles, proprietários de empresas no ramo do turismo, donos de pousadas, profissionais que trabalham com a venda de iscas, além dos pescadores e ribeirinhos que protestam a medida. É de extrema importância promover o debate, para que nenhum dos setores sejam prejudicados com a aprovação do projeto”, ressaltou o prefeito.
Flávio Faresin, presidente da colônia de pescadores Z-20, agradeceu os parlamentares pela realização da audiência pública em Juína, segundo ele, o evento foi “uma oportunidade para os pescadores falarem sobre suas preocupações e conhecerem as medidas já previstas para contornar a situação”, concluiu Faresin.
Estiveram presentes no evento, os vereadores do município, entre eles, Eduardo Verdan, Geraldinho da Palmiteira, Wilson Locatelli e Tonhão do Rancho. Representando o deputado estadual Eduardo Botelho esteve o assessor parlamentar Lindenberg Gomes.
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