Da Redação (com informações da assessoria)
A tradicional Praça Caetano de Albuquerque, um dos marcos mais significativos da Cuiabá de outrora, foi palco de uma Audiência Pública proposta pelos vereadores Dilemário Alencar (PROS) e Misael Galvão (PSB), para tratar da situação de abandono de imóveis tombados e da preservação do Centro Histórico.
O presidente da Câmara, vereador Misael Galvão (PSB) ressaltou que “esse é o papel do vereador, sair de sua zona de conforto e vir para uma praça ouvir a população, desde o comerciante mais simples até o grande empresário”.
O vereador Dilemário Alencar, por sua vez, destacou que a audiência resultou em uma “série de propostas que vamos encaminhar tanto ao Governo do Estado quanto à Prefeitura, no que couber a cada um respectivamente”. Para ele a tarefa da Câmara será exigir que sejam adotadas medidas concretas para a revitalização do Centro Histórico, com a recuperação dos casarões, a reforma das praças e principalmente “a conclusão das obras do Largo do Rosário e também a revitalização do Morro da Luz”.
Além de vereadores também participaram da Audiência Pública representantes do Executivo Municipal, o Vice-prefeito Niuan Ribeiro (PSD) explicou que a prefeitura está encaminhando proposta para organizar a atividade dos vendedores ambulantes nas praças e logradouros do Centro. Ele afirmou que uma das medidas visa dimensionar a atividade e distribuir os comerciantes de forma que o excesso de vendedores atrapalhe as vendas, ocasionando prejuízo. Outra iniciativa em vista é a possibilidade de trabalhadores ambulantes formarem associações para colaborar na conservação das praças juntamente com o Poder Público.
Já o Promotor Gérson Barbosa da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, classificou o evento como uma “iniciativa brilhante e uma medida muito importante para todos nós que queremos uma cidade mais saudável”. Ele disse também que “essa é a obrigação da Câmara, porque é de lá que sai a lei”. Barbosa ainda observou que “o Centro Histórico é importantíssimo para a cidade, toca em nossa auto-estima, fala sobre nossa identidade”.
A luta dos vendedores de comida de rua e outros ambulantes que fazem do Centro Histórico seu local de trabalho é antigo e tem encontrado na Câmara Municipal seu ponto de apoio. Várias ações de protesto foram realizadas no Plenário da Câmara. Nesta audiência realizada nessa segunda-feira (15), a partir das 18 horas, representou mais um passo para a sonhada regularização das atividades.
Nesse sentido, o vendedor de churros, Manoel Torrilho declarou estar esperançoso de que em breve a categoria vai alcançar o sonhado TPU – Termo de Permissão de Uso. “Isso para nós será uma vitória, estou desde 1997 nesse trabalho, meu primeiro protocolo para trabalhar na praça tem mais de 20 anos”. Com esse documento eles vão poder exercer o comércio em locais determinados pela Prefeitura.
Participaram da Audiência o Secretário de Cultura do Município Francisco Vuolo, o vereador Orivaldo da Farmácia (Progressistas) e Abílio Júnior (PSC).
