O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), pode suspender o recesso parlamentar para acelerar a votação da proposta enviada pelo Executivo, que pode resultar em possível aumento de tributos ao setor produtivo do Estado. A primeira votação pode acontecer ainda nesta terça-feira (2).
“Se precisar, nós trabalhamos sábado e domingo. Suspenderemos o recesso se necessário for”
Uma audiência pública para discutir a reinstituição dos incentivos fiscais com os representantes dos segmentos de indústria, comércio, serviços e turismo de Mato Grosso foi realizada nessa segunda-feira (01), no Parlamento Estadual.
“Esse assunto já vem sendo debatido há muito tempo. A grande a maioria acha que o Estado dá muito incentivo. Quando se fala em reduzir alguma coisa aí vem uma guerra em cima. Agora, nós precisamos achar esse denominador comum e saber quem que está com a razão e chegar num valor que seja possível os empresários continuar produzindo e que também atenda o Estado com o pagamento de uma contribuição maior. Agora, o prazo não é curto, mas se precisar nós vamos prolongar para quatro semanas, cinco semanas. Nós temos até 30 de julho. Se precisar, nós trabalhamos sábado e domingo, inclusive, suspenderemos o recesso se necessário for”, disse o deputado democrata, após a audiência.
“O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta terça-feira (2), disse que o projeto precisa ser discutido por mais tempo. “O governo não tem o direito de colocar na Assembleia uma proposta que foi votada há dois anos e, no último momento, encaminha um projeto que pode resultar na elevação de tributos, que muda tudo no Estado. Assim, estou pedindo tempo para se discutir”, disse o tucano.
O Executivo estadual vem afirmando que há pelo menos 15 anos os incentivos fiscais estão sendo contabilizados de forma equivocada e por isso a importância da revisão. Botelho diz que o projeto é polêmico e por conta disso tem que ser avaliado de forma tranquila.
“O projeto é polêmico porque aumenta algumas cargas tributárias e nós temos que discutir isso com o setor produtivo. Estão dizendo que em muitos casos mata o setor e nós vamos agora analisar com calma aqui dentro e chegar numa solução que não seja tão danosa para o setor produtivo, mas que melhore, igualmente para o Estado. Retirando as distorções. Pois há casos que não paga nada, outros bem ao contrário. Esses casos não vamos olhar com tranquilidade para que seja bom para o povo, para os produtores e para o Estado”, disse o democrata.
Também saindo em defesa da Casa, ao retrucar a acusação de alguns setores de que não estariam sendo ouvidos nessa discussão.
“Eu não concordo com isso. A Assembleia está sendo acusada de ter passado por cima de tudo quando reduz o benefício, agora, que nós estamos fazendo um estudo mais amplo, chamando para discussão. Assim, é preciso que todos saibam que não estamos aqui a serviço do governo, mas à sociedade”, completou.
Projeto
O governo apresentou aos deputados estaduais, em reunião na noite de terça-feira (25), um esboço de um projeto de lei que será encaminhado ao Legislativo que prevê a revisão dos incentivos fiscais concedidos no Estado.
A proposta não foi bem aceita pelos representantes de entidades ligados aos setores produtivos de Mato Grosso se reuniram nesta última quarta-feira (26), para discutir sobre o projeto de lei do governo.
Em nota, as entidades demonstração preocupação com os efeitos que a proposta, caso aprovada, pode provocar no Estado.
Eles afirmam que o governo embutiu na proposta uma minirreforma tributária sem consultar os setores, o que pode acarretar “no aumento da carga tributária à população mato-grossense”.
Fonte: OBomdaNoticia
