Em meio ao grande debate nacional sobre os altos preços do petróleo no mercado internacional, que pressiona a Petrobras a anunciar novos reajustes dos combustíveis no País, o presidente da Jair Bolsonaro, voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar ação protocolada pelo governo que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente sobre os combustíveis.“Tem uma ação no Supremo para fazer cumprir um dispositivo constitucional: o ICMS tem que ter um valor fixo no Brasil todo, e não um percentual variável em cima do preço. Se o Supremo der ganho de causa – tem que dar ganho de causa, é coisa cristalina – nós resolveremos a questão do imposto do combustível”, declarou o presidente em entrevista.
ASPAS DE GILMAR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o combate ao crime no Brasil não pode “fugir dos parâmetros do Estado de Direito” e que esta é uma área que não precisa de “novos inventos”.“Não há que fazer novos inventos, é claro que podemos aperfeiçoar a legislação, hoje temos os crimes afetos ao uso da tecnologia, mas nós não podemos fugir dos parâmetros do Estado de Direito, do direito de defesa, do contraditório, da ideia da proibição das provas ilícitas. É preciso de meios para controlar esse processo”, disse.
SOCORRO MAMÃE
Da extrema direita à esquerda, deputados estaduais de São Paulo se uniram para pedir a cassação do deputado estadual Arthur do Val (Podemos), depois de declarações sexistas feitas pelo parlamentar. O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu na manhã desta segunda-feira (7) nove pedidos de punição do parlamentar conhecido como “Mamãe Falei”.O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu na manhã desta segunda-feira (7) nove pedidos de punição do parlamentar, conhecido como “Mamãe Falei”.Seis representações – uma delas com a assinatura de 17 deputados – pedem exclusivamente a perda do mandato do parlamentar por quebra de decoro. As outras pedem a apuração do caso e penas que podem ser advertência, suspensão ou cassação do mandato.
CRÍTICOS DE PLANTÃO
E a polêmica continua. Apoiadores e aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) viram na controvérsia envolvendo o deputado estadual Arthur do Val, do Podemos, uma oportunidade para enfraquecer a campanha do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, do mesmo partido, à Presidência. Segundo o que a coluna apurou, críticos do presidenciável destacam que ele ajudou a divulgar a viagem de membros do Movimento Brasil Livre (MBL) — incluindo o parlamentar que teve seus áudios vazados — à Ucrânia e exploram sua proximidade com integrantes do grupo para desqualificá-lo.
BRASIL DE FORA
Causou grande impacto em Brasília, a decisão do governo da Rússia aprovar nesta segunda-feira (7) uma lista de países hostis por terem aplicado sanções econômicas em função da invasão à Ucrânia. O Brasil, que adota posição dúbia sobre o conflito militar, ficou fora da lista. De acordo com a agência de notícias estatal Tass, a relação inclui Estados Unidos, os membros da União Europeia e a Ucrânia, além de Albânia, Andorra, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Islândia, Japão, Liechtenstein, Macedônia do Norte, Micronésia, Mônaco, Montenegro, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, San Marino, Singapura, Suíça e Taiwan.
ACORDO
Só falta a data para oficializar, pois já está fechado o acordo para filiação de Geraldo Alckmin ao PSB, com objetivo de possibilitar a candidatura a vice de Lula na disputa pela presidência. Lideranças políticas confirmam que o acerto entre os políticos não condiciona a chapa presidencial à definição de um candidato ao governo de SP ou à formação de uma federação partidária.
DEU NA MÍDIA
O compartilhamento de notícias falsas é uma das principais preocupações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano que ocorrerão no Brasil. Em razão disso, uma plataforma de comunicação se tornou alvo da Corte: o Telegram. Alternativa ao WhatsApp e com possibilidade de canais de transmissão muito maiores que as do concorrente, o aplicativo russo tem sido usado para a disseminação de fake news. Além disso, as tentativas de diálogo das instituições brasileiras com representantes do app não foram respondidas, diferente do ocorrido em outras redes sociais, como Facebook, Twitter, Instagram, TikTok e o próprio WhatsApp.
REFINANCIAMENTO
A partir desta segunda-feira (7) quem tem contratos firmados até 2017 com instituições financeiras credoras para Financiamento Estudantil (Fies) pode pedir o refinanciamento da dívida. Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 92%. O saldo devedor poderá ser parcelado em até 150 vezes, a depender da situação.A norma foi convertida em lei pelo Congresso Nacional e entrou em vigor na última terça-feira (1º). Atualmente, pelo menos dois milhões de contratos do Fies estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. A taxa atual de inadimplência é de 51,7%.
ECONOMIA
O mercado financeiro aumentou novamente a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado nesta segunda (7) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 5,65%. É a oitava vez consecutiva que o mercado projeta uma elevação no IPCA. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 5,6%. Há quatro semanas a previsão era de 5,44%.
