PUPILO DO PRESIDENTE
O nome dado como escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, por ocasião da aposentadoria do ministro Celso de Mello, surpreendeu por nunca ter sido incluso nas listas de bastidores. O futuro ministro é o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do TRF-1. Ele superou até o principal nome até, até então, que era o do ministro da Justiça André Mendonça. Também figurava o procurador-geral da República, Augusto Aras; além do o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira; e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Em 2021, mais uma vaga se abre no Supremo, desta vez deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele também completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente. Mas essa é outra história.
SARNA PRA SE COÇAR
Conversa de bastidores afirmam que o presidente Bolsonaro está buscando sarna pra se coçar com a escolha de Kassio Nunes para o STF. O magistrado é conhecido por tomar decisões em favor do meio ambiente, da fiscalização contra desmatamentos. É quase um ecologista ou, ecologista de toga. Uma qualidade louvável, no entanto, Bolsonaro já demonstrou que apoia a redução das reservas indígenas e o uso de parte das terras para a exploração mineral. No futuro a chance de Nunes bater de frente com Bolsonaro é grande. Por outro lado, com a escolha há também a chance de melhorar a imagem do presidente junto à comunidade internacional. Façam as suas apostas!
DERROTA PROVISÓRIA
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não amanheceu animado nesta quarta-feira. É que soou como derrota a decisão da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro que restabeleceu resoluções revogadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente na segunda-feira (28). Sob orientação de Salles, o Conama revogou duas normas de 2002 que protegia áreas de mangues e restingas. O ministro pretendia flexibilizar controles ambientais. A revogação ainda é provisória, o que dá chance de Ricardo Salles vencer a demanda.
CARTA MARCADA
A próxima onda de críticas ao presidente Jair Bolsonaro já tem origem: as terras indígenas. O Conselho Indigenista Missionário, ligado à CNBB, divulgou que as invasões subiram 135% no primeiro ano do Governo Bolsonaro. No período, houve o registro de 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”. No ano anterior, em 2018, havia sido 109 registros. O porta-voz do relatório é o arcebispo de Porto Velho, dom Roque Paloschi, que não poupou o governo já na apresentação do documento.
FLORESTA COBIÇADA
Enquanto os críticos ensaiam um novo coro, o presidente Jair Bolsonaro discursou no primeiro Encontro de Cúpula das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre biodiversidade, nesta quarta-feira (30). Ele voltou a insinuar que, por trás das críticas, existe uma campanha pela internacionalização da região. E cobrou de outros países que cumpram os compromissos assumidos na ecologia. Para Bolsonaro, tudo não passa de cobiça pela floresta amazônica. O primeiro discurso do presidente na ONU foi no dia 22.
RITO JUDICIÁRIO
Por falar em STF, o ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, determinou a exclusão de pauta de julgamento em ambiente virtual do recurso interposto por Bolsonaro. Na decisão, o relator faculta ao ex-ministro Sérgio Moro a possibilidade, como coinvestigado, de impugnar, no prazo de cinco dias, a pretensão recursal de Bolsonaro de responder a interrogatório por escrito. Só depois de Moro apresentar contrarrazões é que o recurso irá a julgamento pelo Plenário do STF.
REVOLUÇÃO DIGITAL
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou o desenvolvimento de uma nova plataforma para a gestão da jurisdição digital, o Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário. A nova plataforma funcionará em nuvem, com o objetivo de incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos dos tribunais do país, possibilitando que todos os tribunais contribuam com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum.
