AÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro reagiu após o puxão de orelha dado ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Após a debandada de diretores do alto escalão do Ministério da Economia, Bolsonaro defendeu as privatizações e prometeu mais agilidade. No entanto, a animação diz respeito apenas às empresas deficitárias que, segundo o presidente, estão inchando o país. O desafio agora é vencer a burocracia do Estado Brasileiro.
REAÇÃO
Bolsonaro ainda justificou que não é possível atender a todos os ministros que pedem mais recursos para investimentos e fez um aceno ao ministro da Economia, Paulo Guedes ao defender o teto de gastos. “Num orçamento cada vez mais curto é normal os ministros buscarem recursos para obras essenciais. Contudo, nosso norte continua sendo a responsabilidade fiscal e o teto de gastos”.
PÉ FORA
Paulo Guedes, em entrevista à Imprensa na noite de terça-feira, demonstrou descontentamento com a morosidade de Bolsonaro e com o que ele chamou de “conselheiros do presidente”. Esses mesmos conselheiros avaliam que Guedes pode deixar o cargo se o governo decidir furar o teto de gastos. Ou seja, se quiserem Guedes fora do governo já sabem como agir.
IDAS E VINDAS
A sessão do Congresso que, nesse tempo de pandemia ocorre em dois encontros, um com deputados, outro com senadores, levou semanas para ser marcada. Um dos motivos era, justamente, a quantidade de vetos, mais de 190, alguns de leis e PLS de 2019, além de emendas e PLNs para debater. A sessão quase ficou para a próxima semana.
PODER
Tanto o senador Davi Alcolumbre, quanto o deputado Rodrigo Maia, ambos do DEM, estão apreensivos com o andamento da ação movida pelo PTB para barrar a eventual reeleição dos presidentes das Casas do Congresso no Supremo Tribunal Federal (STF). Só para lembrar, o PTB é presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, que se tornou aliado do governo após o presidente Jair Bolsonaro acenar com cargos para os partidos do Centrão. O ministro Gilmar Mendes já enviou a ação para análise do plenário da Corte.
PODER (2)
A questão foi levada ao STF após Alcolumbre iniciar um movimento pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que possibilitaria sua recondução, pois a Constituição proíbe que isso ocorra na mesma legislatura. O parlamentar foi eleito presidente do Senado no ano passado e, conforme o texto constitucional, só poderia concorrer novamente a partir de 2023. Já Maia foi eleito presidente da Câmara em 2017, na legislatura passada, e também na atual, em 2019. Ele só poderá voltar a concorrer ao cargo na próxima legislatura, caso seja reeleito deputado.
RECORDE
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo do presidente Jair Bolsonaro se tornou recordista na edição de medidas provisórias (MPs) desde o início dos anos 2000, quando as atuais regras para edição e tramitação desse tipo de norma entraram em vigor. De 1º de janeiro a 10 de agosto de 2020 foram publicadas 78 MPs. Se persistir nesse ritmo, Bolsonaro pode bater o recorde anual de MPs registrado no segundo governo FHC, quando houve uma corrida pela reedição de medidas antes da mudança da regra aplicada a esse tipo de norma.
SEM MORDAÇA
Dificilmente os ministros do STF modificarão o hábito de dar publicamente palpites sobre política ou de tomar decisões que interferem na autonomia de outros poderes. O caminho parece ser a mudança gradual da sua composição. O presidente Jair Bolsonaro poderá substituir duas vagas – de Celso de Mello em novembro deste ano, e Marco Aurélio de Mello em julho de 2021 – caso não prospere a articulação nos bastidores para prolongar para 80 anos a idade limite para permanência dos atuais ministros.
ESTRATÉGIA
O pedido de suspeição apresentado pelo ex-presidente Lula contra o ex-juiz Sérgio Moro pode entrar na pauta da 2ª Turma do STF apenas depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello, marcada para 1º de novembro. A estratégia da defesa do petista é viabilizar o julgamento do caso com somente quatro integrantes no colegiado, no período entre a saída do decano e a posse do substituto, intervalo que costuma durar mais de um mês. Assim, os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski seriam suficientes para assegurar a vitória judicial de Lula, uma vez que o empate em matéria criminal beneficia o réu.
