Pelo menos seis balneários localizados nos municípios de Juscimeira e Jaciara, a 164 km e 142 km de Cuiabá, foram interditados pelo Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), na sexta-feira (9), por uso de subsolo sem autorização do órgão.
“Determinamos a paralisação imediata dos trabalhados de extração, remoção e alienação de água, e em quaisquer frentes de lavra que venham a ser abertas no interior da poligonal do processo em referência, uma vez que tal prática constitui lavra ilegal sem autorização do governo federal”, diz trecho do auto de paralisação emitido contra uma das pousadas.
O documento, ao qual o G1 teve acesso, diz que a água proveniente do poço é usada para a atividade de hotelaria e para o balneário (piscinas) e que esse último é de competência do DNPM e deveria ter licença de operação do órgão ambiental.
Com o fechamento dos principais pontos turísticos da região, o prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos (PSDB), reclama que a economia parou e que os municípios vivem um casos. “Criou um caos social. O município sobrevive do turismo, são centenas de empregos em risco”, declarou.
Ele afirmou que, em Juscimeira, foram lacrados os seguintes pontos: Sesc Águas Quentes, Hotel Mariah, Pousada Thermas Alphaville, Pousada Garimpos das Águas e Balneário Tropical Santa Elvira. E, em Jaciara, o Balneário Thermas Cachoeira da Fumaça.
A reportagem está tentando contato com as pousadas.
Conforme o prefeito, a interdição ocorreu a pedido de uma empresa privada, que há aproximadamente três anos, adquiriu todo o subsolo da região.
“As pessoas não tinham o conhecimento disso. Sempre licenciaram os poços na Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e, na última vez, disseram que tinha que ser com a empresa privada”, afirmou.
Ele disse que os proprietários dos balneários consideraram uma extorsão pagar à empresa privada pelo uso do subsolo e não à União e muitos resistiram em pagar, mas, segundo o prefeito, alguns pagaram para não ter risco de fechar.
Moisés informou que está prevista uma reunião para a próxima terça-feira (13), na sede regional do DNPM, em Cuiabá, com o superintendente regional do órgão, Serafim Carvalho Melo, e representantes do Ministério Público Federal (MPF) para tentar um acordo.
“Propuzemos que seja firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), com um prazo razoável para que os empresários possam regularizar a situação, como deve ser”, disse o prefeito.
Enquanto isso, os balneários devem continuar fechados.
