O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso participou nessa quinta-feira (24), na Praça Alencastro, no centro de Cuiabá, de ato simbólico em homenagem às vítimas de acidentes de trabalho fatais ocorridos em Mato Grosso no ano de 2017. Oitenta e duas cruzes foram espalhadas pelo local em memória aos mortos. O evento foi organizado pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTb/MT) e pela Delegacia Sindical em Mato Grosso do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (DSMT/Sinait).
A atividade integra a programação relativa à edição 2018 da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CANPAT), do Ministério do Trabalho, que começou em abril e prossegue até novembro. A CANPAT 2018 tem como foco de ação em Saúde e Segurança no Trabalho (SSTs) o trabalho em altura e as doenças do trabalho (doenças ocupacionais).
Dados preliminares do Ministério do Trabalho mostram que no país, em 2017, foram emitidas 349.579 Comunicação de Acidente de Trabalho (CATs). Das 1.111 mortes registradas, 82 ocorreram em Mato Grosso. Mas, de acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Amarildo Borges de Oliveira, titular em Mato Grosso da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/MT), a realidade é ainda mais preocupante.
“É evidente que os números de CATs não refletem a realidade, porque há muita subnotificação. É preciso uma mudança de cultura em relação à Saúde e Segurança do Trabalho. Não há uma cultura de prevenção. Quando há, ela não está no patamar das prioridades das empresas. Ela precisa sair de uma condição de custo de segundo plano para ser tratada como item de natureza estratégica”, analisa.
Segundo o superintendente, as empresas necessitam cumprir a legislação e as normativas que versam sobre Saúde e Segurança do Trabalho e ainda assegurar que seus empregados utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC). “É responsabilidade do empregador fazer com o que o empregado utilize esses equipamentos, ainda que o empregado não queira fazer uso do EPI. Também é obrigação do empregado atender às orientações patronais para uso dos equipamentos”, explica.
Para o procurador-chefe do MPT em Mato Grosso, Marcel Bianchini Trentin, o evento foi uma forma de chamar a atenção para um mal que afeta toda a sociedade. “As cruzes colocadas no meio da Praça Alencastro, no coração de Cuiabá, refletem a dura realidade do tema. Ter uma morte por acidente de trabalho a cada 3 dias é alarmante. Não estamos diante de doenças incuráveis e inexplicáveis que afetam o ser humano. Estamos diante de meio ambiente de trabalho, onde é plenamente possível tomar as medidas preventivas e chegar ao número de zero acidentados. Todos devem participar dessa luta, pois o acidente não beneficia empregado, nem a empresa e nem a sociedade em geral, que arca, em Mato Grosso, com o custo de R$26 bilhões de reais por afastamentos previdenciários em razão de acidentes do trabalho”.
Informações: MPT em Mato Grosso com Assessoria de Imprensa da DSMT Sinait
