A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na primeira semana de outubro apresentou queda de 59,67%, em comparação ao mesmo período em 2019. Na última terça-feira (6) foi repassado às prefeituras R$ 24.708.027,99, referentes a 25% do total arrecadado pelo estado neste período.
Conforme ressaltou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, a entidade acompanha as variações das receitas. “Estamos acompanhando de perto as variações nas principais fontes de receitas dos municípios para orientar os gestores nos gastos públicos”, explicou.
O ICMS é a maior fonte de arrecadação para estado e os 141 municípios. Os valores são repassados em quatro parcelas mensais aos cofres públicos, sendo, na primeira e na quarta semana, os maiores valores, com oscilação na segunda e terceira parcelas.
O Índice de Participação dos Municípios – IPM define o quanto é repassado mensalmente às cidades. Ele é calculado a partir do somatório dos coeficientes referentes ao Valor Adicionado (75%), Unidade de Conservação/Terra indígena (5%), Tributação Própria (4%), População (4%), Área territorial (1%) e Coeficiente social (11%).
Os municípios com maior participação são Cuiabá (R$ 2.948.754,15), Rondonópolis (R$ 1.658.552,27) e Várzea Grande (R$ 803.586,71).
Fonte: Agência de Notícias da AMM
