Em 2019, o número de barragens dos mais diversos tipos que os órgãos de fiscalização de segurança consideram críticas aumentou cerca de 130% em comparação a quantidade de estruturas preocupantes identificadas em 2018.
Foram identificadas 156 barragens consideradas críticas no Relatório de Segurança de Barragens 2019, que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou nesta segunda-feira (31). No documento relativo a 2018, havia 68 estruturas, das quais 44 foram retiradas da lista ao longo dos últimos dois anos. Das atuais 156 barragens mais preocupantes, 132 foram identificadas entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2019.
A ANA esclarece que o fato de serem apontadas como críticas não significa que as barragens apresentem risco iminente de se romper, mas sim que devem receber maior atenção por parte do empreendedor e dos órgãos de fiscalização, conforme preconiza a Lei nº 12.334/2010, que estabeleceu o sistema de classificação quanto às categorias de risco.
A classificação leva em conta características técnicas e o estado de conservação de cada empreendimento, além da conformidade ao Plano de Segurança da Barragem. Seria, segundo a própria agência reguladora, “uma forma indireta de se avaliar o risco de ruptura de uma barragem”, mas, com o passar do tempo, “ficou patente que tal sistema era insuficiente, pois passível de distorções, como a inclusão, em um mesmo patamar de risco, de empreendimentos aos quais apenas faltavam apresentar alguns documentos e de outros com problemas estruturais graves”.
As 156 barragens listadas como críticas em 2019 estão espalhadas por 22 unidades da federação: Acre; Alagoas; Amapá; Amazonas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rondônia; Roraima; São Paulo e Tocantins.
A relação nominal das barragens, bem como o problema e o custo estimado para recuperar a cada uma delas consta da cópia digital do relatório, disponível na internet.
Acidentes
O Relatório de Segurança de Barragens também aponta que, em 2019, foram registrados 12 acidentes e 58 incidentes com barragens no Brasil. Em 2018, houve três acidentes e dois incidentes. Em 2017, quatro e dez, respectivamente. Em 2016, quando havia sido registrado o maior número de incidentes desde 2011, não passaram de 17.
Os incidentes e acidentes ocorreram em 15 diferentes estados, mas Minas Gerais concentra 31% do total de ocorrências. Entre elas, o rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Ocorrida em 25 janeiro de 2019, a tragédia matou 270 pessoas e afetou a mais de 40 mil pessoas, de acordo com a ANA.
O relatório de segurança admite que os números de acidentes e incidentes “são muito superiores aos verificados em todos os anos anteriores”, e que isso, “provavelmente, se deve a uma conjugação de fatores, como aumento de eventos como cheias, más condições de conservação de barragens e, sobretudo, aumento do conhecimento dos fiscalizadores e do Cenad [Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres]”. Também consta do documento que os “incidentes reportados tiveram inúmeras causas, sendo a mais comum o relato de risco de rompimento de barragens devido a cheias, erosões ou percolação excessiva”, além de “problemas em vertedores, inundações de galerias e rompimento do canal de adução.
Já em relação aos acidentes, foram identificadas semelhanças em dez deles. “Pequenas barragens de terra se romperam durante eventos de cheia, ocasionando somente danos materiais”.
Edição: Fernando Fraga
Fonte: Agência Brasil
