A Assembleia Legislativa terá uma semana mais curta em virtude do feriado do dia 12, mas mantém uma agenda de atividades intensa com três audiências públicas: uma em Rondonópolis, para discutir a construção da nova sede Politec no município, e duas em Cuiabá: uma para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre e outra para debater a questão da dislexia.
E a apreciação de vetos continua sendo prioridade dos deputados durante as sessões ordinárias da semana, que acontecem na terça-feira, às 8 horas, e na quarta-feira, às 8h e às 17h. Os parlamentares precisam limpar a pauta, que atualmente está sobrestada, para poder iniciar a votação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 10/2017, que dispõe sobre os limites de gastos públicos. A previsão é de que a votação do projeto seja finalizada até o dia 11 de novembro.
Segunda-feira (9)
Às 14h, membros da câmara setorial temática (CST) que discute os problemas fundiários de Mato Grosso se reúnem na sala 201. A CST tem como objetivo fazer um levantamento completo sobre onde estariam as propriedades públicas, as privadas, as terras devolutas, que ainda não possuem finalidade determinada para, a partir dessas informações, elaborar um plano de desenvolvimento rural e urbano para o estado.
E, em Rondonópolis, a construção do novo prédio para abrigar a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) é tema de audiência pública que acontece nesta segunda-feira. A reunião será presidida pelo deputado Sebastião Rezende (PSC).
Terça-feira (10)
Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa realiza mais duas audiências públicas para debater temas importantes com a população.
Às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realiza audiência para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, relativas ao segundo quadrimestre de 2017. A explicação sobre os números será feita pelo secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira.
No mesmo horário, o deputado Jajah Neves (PSDB) coordena um encontro para debater políticas públicas inclusivas para pessoa com dislexia e outros transtornos específicos de aprendizagem. A reunião, que acontece no auditório Licínio Monteiro, encerra as atividades da II Semana Estadual de Conscientização sobre a Dislexia em Mato Grosso, que teve início no dia 5 deste mês.
Ainda pela manhã tem reunião da CSTque trata da hidrovia Paraguai – Paraná, visando avaliar, estudar e propor medidas para efetivação do projeto. O encontro acontece às 9 horas, na sala 201. E às 10 horas, na mesma sala, os membros da comissão que analisa o PEC do Teto dos Gastos Públicos se reúnem para dar continuidade à análise do projeto que já recebeu 40 propostas de emendas, sendo trinta e oito dos deputados, uma da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e outra de Lideranças Partidárias.
Na parte da tarde, outras duas comissões se reúnem para dar continuidade às discussões de temas específicos. Às 14 horas, na sala 201, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se encontram para analisar, quanto à constitucionalidade e à legalidade, diversos projetos que tramitam pela Casa. E, na sala 202, no mesmo horário, tem reunião da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades para estudar e propor uma atualização dos limites entre as cidades de Mato Grosso.
Quarta-feira (11)
Na quarta-feira, os parlamentares membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária se reúnem na sala 201, e da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, na sala 202. Em seguida, às 16h, a Comissão de Meio Ambiente se reúne na sala 201.
Por: MAÍRA NIENOW / Secretaria de Comunicação
