Por: Ariane Veiga
Com supervisão de Carla Ninos
O Governo do Estado de Mato Grosso, após reunião com o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, Câmara dos Vereadores, Assembleia Legislativa do Estado e secretários de Saúde, decidiu assumir a administração da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A dívida da unidade saúde chega a ser superior a R$ 118 milhões; motivo que a mesma está fechada há quase dois meses.
A decisão foi publicada como decreto de requisição administrativa dos bens e serviços da unidade em uma edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE-MT) que circula nesta quinta-feira (2).
O hospital passa a ser a maior unidade hospitalar do Estado de Mato Grosso, com 242 leitos e serviços de alta complexidade.
Em coletiva de imprensa, o governador Mauro Mendes destacou que objetivo da medida é retomar, o mais breve possível, o atendimento da unidade hospitalar à população. O gestor também enfatizou que o pagamento das indenizações trabalhistas, via Ministério Público do Trabalho, será prioridade para o Governo do Estado.
“A Requisição Administrativa é uma alternativa que possibilita a segurança do Estado e do interesse público. O Estado vive muitas dificuldades financeiras, mas deixar um hospital fechado é o pior dos mundos. O Governo já está com as suas equipes na Santa Casa para que, da forma mais rápida possível, os serviços sejam gradualmente estabelecidos”, declarou o governador.
Além disso, Mauro Mendes (DEM), ao ser questionado sobre a possibilidade do Governo assumir de vez a administração da Santa Casa, afirmou que ainda é incerto.
“É uma decisão que nós teremos longos meses, talvez anos para aprovar. Neste momento, a última alternativa jurídica e financeira que nós tínhamos era essa, pois era a única que traz segurança para o Estado e preservando o interesse público. Apresentamos ao Ministério da Saúde, órgãos de controles e competências; todos aprovaram.” disse ele.
O secretário estadual de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Gomes de Figueiredo, disse que a previsão é que hospital deve ser reaberto em um mês, já que será necessário retomar contratos, serviços médicos e compra de medicamentos.
“Com essa iniciativa o governo do estado passa utilizar das instalações da Santa Casa, de móvel e imóveis, para fazer funcionar os serviços de alta e média complexidade que eram contratados pelo governo do estado, federal e município”, explicou.
Os dívida da unidade de saúde com os funcionários é de aproximadamente R$ 11 milhões, somente em relação aos salários dos servidores. Vale lembrar que eles estão há sete meses sem receber.
Segundo Gilberto, o governo busca orientações com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação ao pagamento dos funcionários da Santa Casa e devem se reunir com o secretário na próxima segunda-feira (6) e chegar a um acordo sobre as indenizações trabalhistas.
