ESTRATEGIA
A coluna apurou que a área econômica do governo quer evitar um desgaste político para o presidente Jair Bolsonaro, e já estuda a possibilidade de fazer o ajuste no mínimo para recompor a inflação passada,. O temor é no sentido de que o Congresso Nacional faça a alteração na volta dos trabalhos do Legislativo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve dar sinal verde para elevar o valor do salário mínimo de 2020 . O assunto foi tema de reunião do ministro com a equipe na volta ao trabalho após um período de férias de fim ano. O custo adicional deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões .
AÇÃO SOCIAL
O governo também quer evitar que os mais pobres tenham um reajuste menor já que para aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo, o porcentual ficou em 4,48%. Esse valor é maior que a correção dos segurados do INSS que ganham um salário mínimo (4,1%).
RECRUTAMENTO
Para evitar evitar mais desgastes logo no início do ano, o presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje, que o governo quer recrutar militares da reserva para integrar a força-tarefa que atuará na redução da fila de espera por benefícios do INSS,. A proposta é que eles assumam funções de atendimento nas agências do órgão, liberando servidores hoje nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados
DEFESA
O ministro Marco Aurélio Mello quer que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) defina sobre a criação da figura do juiz das garantias para atuar em processos penais. Associações questionam no Supremo a inconstitucionalidade da Lei Anticrime, que instituiu o juiz das garantias. O ministro disse que a decisão não pode ser tomada no “apagar das luzes”, durante o recesso do Judiciário. “Não tem urgência para que se decida de forma individual”, disse.
PLANTÃO STJ
É bom lembrar, que durante o recesso do Judiciário, as decisões são tomadas em regime de plantão pelo ministro Dias Toffoli até o dia 18 de janeiro, e depois, pelo ministro Luiz Fux, até o dia 3 de fevereiro. Marco Aurélio também afirma que o juiz das garantias só deve valer pra casos futuros. Para ele, é preciso buscar reforço do orçamento para cumprir a lei, que entra em vigor no dia 23 de janeiro.
ASPAS DE GILMAR
Em recente entrevista, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o presidente Jair Bolsonaro deu uma “contribuição importante” ao País ao oferecer o ministério da Justiça e da Segurança Pública ao então juiz federal Sérgio Moro e, assim, afastá-lo da Operação Lava Jato. Para o ministro, a saída de Moro de Curitiba ajudou a retornar a “normalidade” ao País.”Uma contribuição importante – tendo em vista inclusive as revelações que estão aí – que o governo Bolsonaro deu ao sistema político institucional brasileiro foi ter tirado o (Sérgio) Moro da Lava Jato”, disse Gilmar
REFORMA
Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apontam que a reforma trabalhista provocou queda significativa no número de processos nas varas de trabalho. Em 2017, o total de processos foi de 2,6 milhões; caiu para 1,7 milhão em 2018 e, em 2019, até outubro, 1,5 milhão
SIGILO
O Ministério de Minas e Energia já posicionou à Câmara dos Deputados que o projeto que irá autorizar a exploração da mineração em terras indígenas está em preparação e “seu sigilo está resguardado por lei”.O documento foi Assinado pelo ministro Bento Albuquerque,
PESQUISA
Há dois anos, o Brasil não sabe quantas crianças e adolescentes estão trabalhando no Brasil. A última informação divulgada pelo IBGE, responsável pelo levantamento de uma das piores mazelas brasileiras, foi de 2016, divulgada no ano seguinte. Eram 2,3 milhões naquele ano. A divulgação dos dados de 2017 e 2018 estava programada para junho do ano passado, passou para novembro, depois março deste ano e agora, segundo o instituto, deve acontecer em junho, já trazendo os dados de 2019.
LEVANTAMENTO CNI
Antes de comprar bens de maior valor, o brasileiro espera promoções, faz pesquisas de preço, considera as garantias do produto, e ainda pechincha alguma vantagem. O perfil do consumidor foi traçado na pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).No levantamento, a CNI descobriu que 74% dos brasileiros aguardam saldões para comprar itens como eletrodomésticos, móveis, celulares e até automóveis. A prática cresceu sete pontos percentuais desde 2013, e é mais comum entre pessoas com renda familiar de até um salário mínimo
ECONOMIA
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda apontou alta em todas as classes sociais, em dezembro de 2019, especialmente para as famílias de renda mais baixa, de 1,19%, devido aos preços dos alimentos no domicílio. No acumulado do ano, a inflação para as famílias mais pobres ficou em 4,43%.
JPM – João Pedro Marques é advogado e jornalista com escritórios em Brasília e Mato Grosso.
