Abertura do Pavilhão Brasil na COP29 enfatiza protagonismo nacional no combate aos efeitos das mudanças climáticas

“O Brasil é o grande protagonista desse debate no combate às mudanças climáticas. Nós temos a maior floresta tropical do mundo. Temos a energia elétrica mais limpa do mundo”. Foi com esta mensagem que o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, participou da abertura do Pavilhão Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP29. Representante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento, Alckmin enfatizou a importância estratégica do Brasil nas discussões globais relativas ao combate às mudanças climáticas e ao processo de transição energética voltada a reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.

“Temos o melhor biodiesel do mundo. Era 10%, passou para 12%, 14%, e no ano que vem vai para 15%. A lei do combustível do futuro é uma das mais avançadas do mundo. Mais bio e menos diesel. Mais etanol e menos gasolina. E hoje deve estar sendo votado no Senado o mercado regulado de carbono no Brasil. E o principal: atingir o desmatamento zero. Já reduzimos em 45,7% o desmatamento na Amazônia”, afirmou Alckmin, ao detalhar alguns avanços obtidos pelo Brasil.

PAVILHÃO – Localizado na Zona Azul da COP29, o Pavilhão Brasil é um espaço de referência para iniciativas voltadas à mitigação das mudanças climáticas, com foco na preservação, conservação e regeneração de ativos florestais. A instalação foi realizada pela Apex Brasil em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O plano estratégico do Brasil é ancorado em dois eixos estruturantes: o Plano de Transformação Ecológica (PTE) e o Plano Clima. Entre as ações em destaque, estão o fortalecimento da bioeconomia, a promoção de sistemas agroalimentares sustentáveis, a transição energética e a economia circular. Além das discussões temáticas, o pavilhão contará com uma série de eventos culturais, exposições interativas e painéis de alto nível, promovendo o engajamento de diferentes setores da sociedade e criando um ambiente propício para a troca de experiências e o fortalecimento de parcerias internacionais.

AUTORIDADES – O evento de abertura contou com a participação de diversas autoridades, entre elas as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima ) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), e os ministros Renan Filho (Transportes) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). Também estiveram presentes os governadores do Pará, Hélder Barbalho, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, além dos presidentes da Apex Brasil, Jorge Viana, do Sebrae, Décio Lima, e de parlamentares e embaixadores.

MECANISMOS – Marina Silva destacou em sua fala o que o Brasil espera da COP29. “Qual é o indicador de sucesso dessa COP? Para além de tantos temas postos aqui, com certeza são os mecanismos de financiamento, sem o quê, aquilo que anunciamos vira apenas enunciado. Sem os meios de implementação, não haverá como tirá-los da teoria para a prática”, afirmou a ministra. “É isso que os países em desenvolvimento precisam para que a gente possa dar conta de um processo que já é realidade. O que aconteceu no Brasil com o Rio Grande do Sul, o que acontece na Amazônia com as secas e fazendo com que incêndios sejam potencializados, o que aconteceu recentemente na Espanha, o que está acontecendo em várias regiões do mundo, com ondas de calor avassaladoras, é uma demonstração de que não temos mais como adiar a adaptação, a mitigação. Mas tem outro aspecto que precisa ser considerado: a transformação. A transformação dos modelos de desenvolvimento. Não basta adaptar, mitigar. É preciso transformar”, prosseguiu.

TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA – Marina Silva ressaltou ainda a importância do Plano de Transformação Ecológica desenvolvido pelo Brasil, que tem por objetivo promover uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas. O plano possibilita a geração de riqueza e sua distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras. “Chegamos aqui com o plano de transformação ecológica com seis eixos estratégicos: adensamento tecnológico, economia circular, bioeconomia, transição energética, finanças para o desenvolvimento sustentável, além de outras ações que precisam ser contempladas”, frisou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

DESMATAMENTO – Marina Silva também destacou vitórias conquistadas desde o início de 2023 nas medidas voltadas à redução do desmatamento no Brasil. “Chegamos aqui tendo reduzido o desmatamento em 22% no ano passado, mesmo tendo herdado seis meses do governo anterior. E chegamos aqui tendo no acumulado 45,7%, uma redução histórica em dois anos, evitando lançar na atmosfera 400 milhões de toneladas de CO2. E chegamos com a redução de 25% do desmatamento no cerrado. Com a responsabilidade de que não queremos nos acomodar com os resultados alcançados”, lembrou.

PROSPERIDADE – A ministra deixou claro que o combate às mudanças climáticas e o processo de transição energética não significam abrir mão da prosperidade das nações. “Queremos que o Brasil seja o endereço da prosperidade, mas prosperidade com combate à desigualdade, protegendo a biodiversidade, os povos indígenas, fazendo com que o nosso país possa ser democrático, sustentável. Dialogando com todos os setores”.

BELÉM 2025 – A ministra pontuou ainda a importância estratégica de o Brasil chegar à COP29 com a responsabilidade de receber o bastão para o evento do ano que vem, que será realizado em Belém (PA). “Esse é o Brasil que vai levar esse esforço para a COP30, em Belém. Uma COP da implementação, dos resultados, que não são apenas do Brasil. É preciso que o mundo inteiro tenha NDCs igualmente ambiciosas. Que a gente faça o mapa do caminho para a transição, para o fim do uso de combustível fóssil. Que a gente faça o mapa do caminho para o fim do desmatamento”, concluiu.

NDC – A Contribuição Nacionalmente Determinada citada pela ministra, mais conhecida como NDC, é um plano de ação climática que estabelece as metas de cada país para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). A COP29 será um momento crucial para apresentar ao mundo o compromisso do Brasil com suas NDCs, incluindo a meta de reduzir emissões de gases de efeito estufa em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em comparação com os níveis de 2005. Essas metas ambiciosas, alinhadas ao Acordo de Paris, reforçam a posição de liderança do Brasil na agenda climática global.

AÇÕES FEDERAIS – O governo brasileiro tem implementado uma série de medidas estratégicas para enfrentar a crise climática e promover o desenvolvimento sustentável. Com elas, o Brasil busca se reposicionar como líder global na agenda ambiental, reforçando o compromisso com a preservação dos biomas e o combate às mudanças climáticas. Entre essas ações, destacam-se:

• Plano de Transformação Ecológica (PTE): Lançado em 2023, é um plano abrangente que visa a redução das emissões de gases de efeito estufa nas atividades produtivas, a criação de empregos verdes e a promoção da inovação tecnológica. O plano está estruturado em seis eixos principais, incluindo finanças sustentáveis, bioeconomia e sistemas agroalimentares, transição energética, economia circular, nova infraestrutura verde e adaptação climática.

• Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): Criado em 2004, o PPCDAm foi o principal responsável pela queda de 83% do desmatamento até 2012. Após um período de retrocesso, o plano foi retomado em 2023 com o objetivo de alcançar o desmatamento zero até 2030, focando em atividades produtivas sustentáveis, monitoramento ambiental e ordenamento territorial.

• Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg): O Planaveg visa restaurar pelo menos 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, por meio de incentivos financeiros, fortalecimento de políticas públicas e promoção de boas práticas agropecuárias.