Por João Pedro Marques
Os planos de saúde comemoraram a decisão do Superior Tribunal de Justiça de estabelecer como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Em nota divulgada logo após a decisão dos ministros da Segunda Seção, a Federação Nacional de Saúde Suplementar afirmou considerar acertada a decisão, que desobriga cobertura dos planos de saúde do que não está listado pela ANS. Segundo o texto, a decisão do STJ preserva acesso de 49 milhões de brasileiros à saúde. “A decisão do STJ reconhece que os mecanismos institucionais de atualização do rol são o melhor caminho para a introdução de novas tecnologias no sistema.
CONTRAPARTIDA
Entidades representativas e pais de pessoas com autismo, em tratamento de câncer e doenças diversas anunciaram que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, Andrea Werner, defensora do rol exemplificativo, acompanhou o julgamento em frente ao STJ e lamentou a decisão. “Vamos recorrer ao STF. Estamos unindo entidades e familiares que precisam de tratamentos com decisão da Justiça”, ressaltou. Segundo ela, logo após a decisão do STJ, advogados de plano de saúde entraram com petições para derrubar liminares de usuários com tratamento garantido por meio de liminares.
PSDB VAI APOIAR O MDB
O PSDB decidiu apoiar o MDB na candidatura da senadora Simone Tebet à Presidência da República. O martelo teria sido batido na noite desta quarta, durante encontro entre as lideranças de ambos os partidos no gabinete do senador Tasso Jereissati, cotado para ocupar a candidatura de vice na chapa. “Tudo fechado”, disse Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB após o encontro. Integrante de federação partidária junto com os tucanos, o Cidadania também fará parte da aliança, cujo anúncio está previsto para hoje -no decorrer do dia- em reunião da Executiva Nacional do PSDB, aqui em Brasília. Nas redes sociais, Simone Tebet comemorou “mais um passo dado em direção à união do centro democrático”.
IDP INOVANDO
A área de tecnologia não para de apresentar novidades dia após dia, o que aprimora constantemente as estratégias de produção no mercado. Contudo, não se pode ter um olhar apenas para o maquinário, os profissionais precisam estar aptos a gerir esses avanços. Focado nessa realidade, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) inaugura aqui em Brasília, o campus na Asa Norte, o IDP Norte, com 9 mil metros de área construída para atender às necessidades práticas de desenvolvimento e criatividade dos estudantes, integrando Brasília a um ambiente totalmente inovador e interativo, vale conferir.
SUSPENSÃO DE DÍVIDA
Governadores estiveram reunidos com o senador Fernando Bezerra para apresentar as reinvindicações dos estados sobre o relatório do projeto de lei que fixa o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e telecomunicações. O encontro ocorreu no Senado Federal horas antes do prazo dado pelo relator para entrega do parecer. Na saída da reunião, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, criticou os moldes da compensação aos estados que registrarem perdas arrecadatórias com a proposta acima de 5%. Na avaliação do tucano, os recorrentes aumentos no preço dos combustíveis não possuem relação com o ICMS cobrado pelos estados.
NOVOS CASOS
O Brasil registrou 299 mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas. A média móvel diária de óbitos está em 121, alta de 13% em relação ao verificado há 14 dias. O país contabilizou 49.614 casos positivos da doença, totalizando 31.315.777 acumulados desde o início da pandemia. No total, o Brasil já perdeu 667.647 vidas para o coronavírus. Os números são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e informa que, devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.
FÓRMULA MODIFICADA
A Confederação Nacional do Transporte criticou a possível elevação da quantidade de biodiesel adicionada ao diesel para aumentar a disponibilidade desse combustível no país. Em nota, a entidade afirmou que a medida só beneficia a indústria de biodiesel, aumentando o preço do diesel e a quantidade consumida, poluindo mais e gerando mais inflação. Atualmente, o percentual de mistura de biodiesel adicionado ao diesel é de 10%. O setor de biodiesel pressiona o governo federal para que seja autorizado um percentual de 12%. O índice, se houver consenso entre as partes, pode chegar a 15% em 2024.
VARÍOLA DOS MACACOS PELO AR
Apesar de ser uma doença descrita desde os anos 1970, a varíola dos macacos ainda não é completamente conhecida pela comunidade científica. Uma das principais questões é sobre a forma de transmissão: o contato com fluidos das feridas parece ser ser a maneira mais comum de pegar o vírus, mas há dúvidas sobre as vias sexual e respiratória. Nos Estados Unidos, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças sugere que pessoas com varíola dos macacos, contatos próximos e profissionais de saúde usem máscaras. Com as informações atuais, o que se sabe é que a transmissão por gotículas acontece, mas não exatamente o quanto ela contribui para espalhar a doença.
NEGOCIAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas precisam realizar uma negociação prévia com entidades sindicalistas em casos de demissão coletiva de trabalhadores. O placar foi de sete votos a três em favor das negociações. A decisão pode servir, daqui pra frente, de repercussão geral. Ou seja, pode orientar vereditos judiciais futuros sobre a mesma temática. O caso começou a ser julgado no STF em maio de 2021. À época, o relator, ministro Marcelo Aurélio, atualmente aposentado, argumentou que a reforma trabalhista equiparava demissões coletivas e individuais. Neste caso, não haveria necessidade de autorização prévia do sindicato.