O Sistema é a porta de entrada para requerimentos de serviços como emissão, renovação e retificação de licença prévia, licença de instalação e licença de operação, e emissão de termos de referência para realização de estudos ambientais
O Portal da prefeitura de Várzea Grande traz mais uma funcionalidade para o cidadão contribuinte. Além de uma dezena de serviços que podem ser requisitados, até mesmo documentos como alvará, já é possível emitir taxas dentro do Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental via on-line.
De forma online será possível, via a plataforma, ter acesso às etapas do Licenciamento Ambiental. O Sistema é a porta de entrada para requerimentos de serviços como emissão, renovação e retificação de licença prévia, licença de instalação e licença de operação, e emissão de termos de referência para realização de estudos ambientais.
Como explica a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS), Helen Farias Ferreira, o sistema online permite que o contribuinte tenha mais agilidade e celeridade nos trâmites de seus processos. “O objetivo sempre foi o de ofertar comodidade. De casa, de seu escritório ou empresa, o interessado pode acessar o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental, sem a necessidade de vir pessoalmente à secretaria”. Como completa, além da comodidade, a ferramenta disponível no site (www.varzeagrande.mt.gov.br) passou a ser uma aliada nesse momento de pandemia do novo coronavírus. “Estamos propiciando melhores condições de biossegurança, já que de forma remota, o cidadão se torna mais protegido, menos exposto ao vírus”.
O sistema permite a emissão de guias para o recolhimento de taxas. “Esta nova forma de prestar atendimento e serviços à população foi pensada para proporcionar mais comodidade e agilidade, mas, sobretudo, visando o aperfeiçoamento do controle do fluxo administrativo, da gestão de demandas e de prazos, e da comunicação com as partes interessadas. O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em todo o processo. Não há dúvidas de que é uma via de mão dupla, favorece a gestão municipal como um todo, como também, o dia-a-dia do contribuinte”. Conforme a titular da Pasta, a oferta online de serviços relacionados a sua secretaria, é mais um atrativo para empresários que querem investir em Várzea Grande.
ACESSO – Por meio do portal http://www.varzeagrande.mt.gov.br, o contribuinte deve procurar no canto esquerdo um menu colorido com os seguintes serviços: Alvará, IPTU, Nota Fiscal, Nota avulsa, Certidões, Parcelamento, Domicílio Tributário Eletrônico e Meio Ambiente. Cada link está em um quadrado em cores. O Meio Ambiente é o último e está na cor marrom. O contribuinte deve clicar dentro dele. O sistema vai direcionar automaticamente para http://www.varzeagrande.mt.gov.br/meio-ambiente/. Nesse link abrem duas opções: “acesso servidor” e “acesso ao contribuinte”. Ao clicar em “acesso ao contribuinte”, abre-se o Sistema de Fiscalização Urbana da prefeitura de Várzea Grande, onde podem ser solicitados e emitidos documentos de autorizações de empreendimentos. Para ter acesso ao sistema – cujo passo a passo está na tela do acesso – basta realizar o cadastro e receber o login e a senha.
O Portal da prefeitura de Várzea Grande reúne vários serviços públicos prestados ao cidadão e que podem ser requeridos de forma remota, sem a necessidade de atendimento presencial. Atualmente, a gama de serviços online atende demandas de contribuintes, cidadãos – por meio da oferta de vários canais de comunicação, inclusive da Ouvidoria, e de servidores.
Fonte: Secom/VG