Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta quarta-feira, 29 de novembro, na Coluna Direto de Brasília.
Aprovado ingresso da Bolívia no Mercosul; texto vai à promulgação
Em seu relatório, Chico Rodrigues destaca a relevância da entrada do país no Mercosul. “O ingresso da Bolívia já é há muito tempo esperado e dará impulso à integração regional. Possuímos fronteira de 3,4 mil quilômetros com este país, que se estende de Corumbá a Assis Brasil, envolvendo os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre. A entrada definitiva da Bolívia no Mercosul otimizará o comércio e a cooperação com Estado que possui população de mais de 12 milhões de pessoas e produto interno bruto na ordem de US$ 41 bilhões”, argumenta.
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país. O Ministério do Meio Ambiente ficará com a tarefa de coordenar os registros de produtos de controle ambiental. A pasta da Saúde irá apoiar tecnicamente os processos. Na proposta da Câmara dos Deputados, o poder decisório ficava restrito à Agricultura.
CPI das ONGs faz diligência para apurar desocupação em Terra Indígena
Integrantes da CPI das ONGs desembarcam nesta quarta-feira (29) no município de São Félix do Xingu, no sudeste paraense, para apurar a situação da desintrusão na Terra Indígena (TI) Apyterewa. De acordo com o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), moradores estariam sendo expulsos de suas terras sob forte repressão da Força Nacional e de órgãos ambientais. A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupariam irregularmente parte das terras Apyterewa.
Comissão debate financiamento de pesquisa no setor mineral
Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) afirmou que “A necessidade de viabilizar e fomentar o setor no País é reconhecida por meio da Política Nacional de Mineração, que visa a possibilitar que ocorra no Brasil um melhor aproveitamento dos recursos minerais, aumentando a competitividade e garantindo o desenvolvimento econômico de forma sustentável”.
Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023
O diploma de menção honrosa é concedido anualmente a empresas públicas ou privadas, entes federados (União, estados e municípios) e personalidades que tenham realizado trabalhos de destaque na inclusão de pessoas com deficiência.
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma tentativa de fraudar uma execução fiscal. O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um processo de execução fiscal aberto pela União, transferiu para o nome do filho o imóvel em que a família mora. Na primeira instância, o homem conseguiu manter a impenhorabilidade do imóvel, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reverteu a decisão. Os desembargadores entenderam que o direito não se justificaria quando o doador procura blindar seu patrimônio dentro da própria família, mediante a doação de seus bens para um descendente.
Brasília sediará V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira, 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório externo do STJ, em Brasília. Com o tema Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes, o encontro tem como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes qualificados a fim de fortalecer a cultura dos precedentes judiciais nos tribunais brasileiros.
Brasil e Arábia Saudita fortalecem relações bilaterais
No encontro em Riad, capital saudita, o presidente Lula mencionou a reaproximação do Brasil com os países árabes e destacou o potencial do Brasil para a transição energética e ações de combate à crise climática. Ele antecipou ao príncipe que o Brasil vai apresentar na COP-28, em Dubai, avanços no controle do desmatamento e ações conectadas à preservação e proteção das florestas tropicais.
Brasil assume presidência rotativa do G20
O Brasil assume na sexta-feira (1º) a presidência rotativa do G20 e o país será responsável por organizar reuniões técnicas e ministeriais até a 19ª Cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024. Para este ano, foram elencadas como principais pautas o combate à fome, pobreza e desigualdade, as três dimensões do desenvolvimento sustentável e reforma da governança global.
Simone Tebet apresenta o projeto ROMANO em seminário no MPO
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, lançou nesta terça-feira (28/11) o projeto ROMANO. As letras do nome escolhido trazem os cinco pontos da agenda de Orçamento por Desempenho 2.0 que está sendo conduzida pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO). R refere-se à revisão do gasto; O, à orçamentação de médio prazo; M, às metas físicas; A, às agendas transversais; NO, à nova lei de finanças públicas.
Na Arábia Saudita, Fávaro defende investimentos na agropecuária brasileira
Como primeiro compromisso da comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em missão no Oriente Médio, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou da reunião com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, nesta terça-feira (28), no Palácio Real Al Yamamah, em Riade, capital saudita. “Foi uma excelente reunião. Falamos muito sobre a agropecuária brasileira e o presidente Lula ressaltou a importância de investirmos juntos na recuperação de pastagens, em energia renovável, especialmente nos biocombustíveis”, afirmou o ministro Carlos Fávaro.
Soja deve ser replantada em 4,19% da área em Mato Grosso
Produtores de soja de Mato Grosso devem precisar replantar 4,19% da área de soja no Estado. A previsão é do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). A proporção equivale a 512 mil dos 12,22 milhões de hectares previstos para 2023/24. Segundo o Imea, a maior necessidade de replantio está no norte do Estado, de 7,54%.
Jayme Campos favorável a PL que denomina João Bosco Araújo rodovia entre Goiás e MT
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que dá o nome de João Bosco de Aquino Araújo ao trecho rodoviário da BR-070 entre Goiás e Mato Grosso. O PL 2.686/2022, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), recebeu parecer favorável do senador Jayme Campos (União-MT). — Bosquinho, como era carinhosamente chamado, além de pai de cinco filhos, sempre se preocupou em contribuir para o crescimento da cidade que amava, acompanhando de perto o processo político do município — afirmou Jayme Campos.