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sexta-feira, abril 19, 2024

Acusações contra Temer e Lula são os principais destaques da coluna do JPM

Da Redação

O ministro Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional, disse nesta que o abastecimento foi normalizado em todo o país e que, agora, o governo vai concentrar esforços para fiscalizar o implemento das medidas de redução no preço do óleo diesel. O ministro informou ainda que a BR Distribuidora aplicou o desconto em todo o estoque, ou seja, repassando o novo valor aos postos de combustíveis. Etchegoyen também declarou que o governo manterá as investigações “policiais-judiciais” adotadas durante a paralisação.

Confirmação

O engenheiro Ivan Monteiro é o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido em reunião extraordinária do Conselho de Administração da empresa. O mandato dele vai até 26 de março de 2019, mesmo prazo de gestão dos demais membros da diretoria executiva da estatal.

Otimismo

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou ontem em alta de 1,76%, com 78.596 pontos. As ações da Petrobras começaram a semana em alta, com valorização de 8,87% nas ações preferenciais, que dão direito a dividendos. O dólar fechou em queda de 0,62%, com R$ 3,7434 reais na venda.

“Insustentável”

Depois de o diesel passar a ter reajustes mensais, a avaliação dentro do governo Temer é que o preço da gasolina também deve ser determinado a cada mês e não variar quase que diariamente. Para assessores do presidente, o reajuste diário ficou “insustentável” num ambiente de turbulências no mercado financeiro por causa da instabilidade nos cenários externo e interno. A própria Petrobras, que criou a regra de ajustes diários, já estaria também convencida de que o sistema terá de sofrer modificações, desde que sejam preservados os princípios de repassar custos com base na variação do petróleo e do dólar.

País do futebol

Uma portaria que estabelece os horários de expediente da administração púbica federal durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2018, na Rússia, foi publicada no Diário Oficial. No documento, o ministro da Fazenda estabelece que as horas não trabalhadas terão de ser compensadas até 31 de outubro. O texto também determina aos dirigentes de órgãos públicos que preservem o funcionamento de serviços considerados essenciais. Nos dias de jogos pela manhã, o expediente começará às 14h, e nos dias de jogos à tarde, termina às 13h.

Previdência

Com o debate sobre a reforma tributária ganhando força por causa da crise provocada pelo preço dos combustíveis, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a medida não representaria uma “solução duradoura” se antes não forem resolvidos os gastos previdenciários. Segundo Guardia, o país não tem uma alternativa que permita a retomada do crescimento econômico sem enfrentar o rombo fiscal. E, para ele, o crescimento das despesas do governo está vinculado, principalmente, aos gastos na Previdência.

Gasolina

Apesar de também concordar que reajustes diários da gasolina ficaram insustentáveis, tal como ocorreu com o diesel, a equipe econômica quer evitar um debate público e politizado neste momento sobre o tema. A ordem é fazer uma discussão técnica e que preserve a Petrobras, afastando qualquer possibilidade de uma interferência política na empresa. Já a ala política do governo, que também quer mudar a periodicidade dos reajustes da gasolina, tem pressa em encontrar uma fórmula para resolver o problema.

Mais acusações

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou que o ex-presidente Lula seja ouvido por videoconferência no processo da Operação Zelotes que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. Lula será interrogado no dia 21 de junho , junto com o filho Luis Claudio, além dos lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também réus no processo. Lula e o filho são réus por supostos tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Contradições

O empresário Gonçalo Torrealba, um dos sócios do Grupo Libra, apresentou informações à Polícia Federal que contradizem resposta de Michel Temer aos investigadores a respeito da atuação do coronel João Batista Lima Filho como arrecadador financeiro de campanhas do emedebista. O coronel, aposentado da PM de São Paulo, é amigo de Michel Temer.No depoimento à Polícia Federal, ele afirmou que recebeu um pedido do coronel Lima para doação de campanha à candidatura de Michel Temer a deputado federal “há mais de dez anos”.

 Múltiplas denúncias

Documentos inéditos da busca e apreensão da Polícia Federal na Operação Skala, deflagrada em 29 de março, apontam novas conexões entre empresas do setor de portos na mira das investigações e o coronel João Batista Lima Filho, dono da empresa Argeplan e amigo do presidente Michel Temer. O coronel Lima, preso na operação, nega relação com a empresa Rodrimar, investigada no chamado inquérito dos portos sob suspeita de ter se beneficiado de um decreto assinado por Temer em 2017. Em troca, supostamente pagou propina ao presidente, que nega.

Sem pedalinho

A Polícia Federal também investiga se a Fazenda Esmeralda, no interior de São Paulo, usada pela Argeplan, pertence ao presidente.  Conforme relatório das buscas e apreensões feitas no dia 29 de março, na Operação Skala, a PF apreendeu em endereços de coronel Lima diversos documentos sobre a fazenda. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que “apesar dos vultuosos contratos firmados, a Argeplan teria 20 empregados registrados, 3 veículos e uma filial que funcionaria na fazenda Esmeralda”.

Voto impresso

Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), que representa uma das carreiras da Polícia Federal, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como interessada na ação que discute a legalidade da adoção do voto impresso a partir das eleições deste ano. O tema deve ser julgado pelo tribunal nesta quarta-feira (6). O pedido da associação está com o ministro Gilmar Mendes, que pode tomar uma decisão ainda nesta segunda-feira (4).

Dívida

O juiz Waldermar Cláudio de Carvalho, da Justiça Federal de Brasília, determinou que o Congresso crie uma CPMI para realizar uma auditoria da dívida pública brasileira. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recorrerrá contra a decisão. “A AGU sustenta que a decisão afronta a separação dos poderes, razão pela qual deve ser revogada”, acrescentou o órgão. O magistrado atendeu pedido da Associação Auditoria Cidadã da Dívida, que representa dezenas de entidades, principalmente sindicatos de servidores.

De novo

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, liberou o telefone celular do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) para perícia, além de autorizar acesso às mensagens que estavam no aparelho. Fachin atendeu a pedido do juiz Sérgio Moro, em procedimento que corria no STF mas foi para Curitiba depois que Cunha foi cassado e perdeu o foro privilegiado.O MP aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras.

Anistia

Relator do marco regulatório para o transporte rodoviário de carga, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) disse  que incluirá no seu texto uma espécie de anistia às multas de trânsito e às sanções judiciais aplicadas a caminhoneiros e empresas durante a paralisação. O projeto de lei fixa regras para o setor, incluindo a atividade dos caminhoneiros, e deverá ser discutido pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça. A proposta foi uma das demandas apresentadas pela categoria para encerrar a paralisação em protesto ao aumento do diesel.

 

Frase do dia

“Nós não estamos discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. Quando nós anunciamos a solução para o problema do diesel deixamos claro que não temos espaço fiscal para esse tipo de coisa. Não estamos sequer discutindo qualquer programa de subsídio”

 Eduardo Guardia, Ministro do Fazenda

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