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Cassação de prefeito e vice em MT é anulada após TRE considerar fragilidade nas provas

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Os componentes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral seguiram a orientação do relator e consideraram improcedentes as acusações.

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) reformou uma sentença do juiz Aroldo José Zonta Burgarelli, da 2ª Zona Eleitoral, que havia cassado os diplomas do prefeito de Guiratinga, Waldeci Barga Rosa e da vice-prefeita, Leonor de Fátima Bassi Martini, ambos do DEM, acusados de compra de voto e abuso de poder econômico no pleito de 2020. Sob relatoria do juiz-membro Jackson Francisco Coleta Coutinho, o recurso eleitoral interposto pelos gestores foi provido integralmente por considerar “extremamente frágeis” as provas extraídas de conversas no WhatsApp que sequer foram submetidas a perícia.

Na foto: Barga Rosa (prefeito de Guiratinga) e Fátima Martini (vice-prefeita)

O relator avaliou que os dois interlocutores da conversa também não foram ouvidos e não constam nos autos quaisquer declarações ou documento reconhecido em cartório confirmando a entrega espontânea do celular para o candidato adversário Humberto Domingues Bolinha (PSDB). Ele foi derrotado na disputa por apenas 14 votos e ingressou com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

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O advogado Lenine Póvoas de Abreu fez sustentação oral em defesa do prefeito e refutou todas as acusações. O jurista afirmou tratar-se de provas frágeis e totalmente questionáveis quanto sua veracidade.
O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, concluiu a sessão declarando que o tribunal por unanimidade rejeitou as preliminares citadas e no mérito também unanime, concedeu provimento ao recurso conforme o voto do relator em consonância com o parecer ministerial”, declarou o presidente.

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Cuiabá investirá mais de R$ 193 milhões em melhoria do sistema viário nos próximos dois anos

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Além de construir nova pavimentação em locais que ainda não possuem essa infraestrutura, a gestão Emanuel Pinheiro também possui a constante preocupação com a manutenção das vias que já são asfaltadas. Nesse sentido, a Prefeitura de Cuiabá está realizando um processo licitatório para contratação de empresa que executará diversos serviços de melhoria no sistema viário urbano da Capital.

Para que toda a cidade seja beneficiada de forma equivalente, a concorrência nº 044/2021 está dividida em quatro lotes, sendo o primeiro para a região Leste, o segundo para a Norte, o terceiro para a Oeste, e o quarto para a região Sul. Entre os serviços que devem ser executados estão: recapeamento; remendo profundo; tapa-buraco; recuperação de tubulação de drenagem, de bocas de lobo e poços de visita.

A licitação prevê um investimento de mais de R$ 193 milhões e superou a fase de habilitação com 14 empresas aptas, seguindo os critérios estabelecidos no edital montado pela Secretaria de Obras Públicas em parceria com a Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos. Agora, será feita a avaliação da qualificação técnica das classificadas e, posteriormente, abertura das propostas e anúncio das vencedoras.

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“Os contratos firmados a partir de licitação serão executados em um período de dois anos e seis meses. Nesta semana alcançamos a histórica marca de mais de 300 quilômetros de pavimentação construída, fruto de um trabalho planejado e contínuo. O que queremos é seguir ampliando essa melhoria, garantindo a manutenção das vias e seu bom estado de uso”, explica o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa.

Conforme a justificava apresentada pela Secretaria de Obras Públicas no edital, uma boa pavimentação tem a função de melhorar a trafegabilidade, proporcionando ao condutor mais conforto, segurança e também economia aos cofres públicos. Além disso, destaca que por conta dos desgastes naturais, após anos de uso, as vias necessitam de recuperação com execução de tapa buraco, recapeamento asfáltico, drenagem e outras ações pertinentes.

“A manutenção e melhorias das avenidas e ruas indicadas pela ação, proporcionará maior durabilidade do pavimento, maior rapidez do trânsito de veículos coletivos e particulares, gerando inserção da comunidade e os bairros, além de fomentar o desenvolvimento econômico das atividades formais e informais, a fim de suscitar empregos e, consequentemente, melhorar a renda da população”, diz trecho do edital.

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MAIS AVANÇOS

Para o próximo ano, a Prefeitura de Cuiabá também já tem novas obras previstas, em especial para a Avenida Miguel Sutil. O planejamento da gestão Emanuel Pinheiro é construir na avenida mais dois viadutos e uma trincheira, iniciado a partir de abril, mês de comemoração aos 303 anos da Capital. As obras serão executadas em pontos considerados grandes gargalos no trânsito da região.

Os viadutos serão edificados na rotatória de acesso ao Centro de Eventos do Pantanal e no trevo do Santa Rosa, ligando as avenidas Lava Pés e Antártica. A última obra é a construção da Trincheira do Círculo Militar, orçada em R$ 62 milhões e já que já está com o projeto protocolado no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e conta agora com o apoio do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho) para dar andamento no processo.

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