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Turismo entra na fase de execução; propostas foram validadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro

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Após a apresentação feita ao prefeito Emanuel Pinheiro do Plano de Ação do Turismo, no início deste mês de julho, o secretário responsável pela pasta em Cuiabá, Oscarlino Alves realizou diversas reuniões estratégicas com representantes dos setores para tratar sobre a execução. “Cumprindo a etapa de planejamento agora chegou a fase da efetivação das propostas aprovadas pelo prefeito”, disse o secretário municipal de Turismo, Oscarlino Alves.

Um dos encontros foi com a diretoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a fim de ofertar cursos de capacitação voltados aos colaboradores do Trade Turístico. O objetivo é buscar dentro do portfólio da instituição qualificações para as diversas funções hoteleiras: – recepção, camareira, mensageiro, guias de turismo, garçons, atendentes de bares e restaurantes, dentre outros.

“Queremos com esses cursos preparatórios buscar o conhecimento desses colaboradores e preparar essas pessoas quanto às estratégias de informação aos turistas, melhorar a qualidade do atendimento ofertado aos visitantes presentes na nossa capital, a gastronomia e as belezas naturais”, acrescentou Oscarlino.

Outra reunião foi com profissionais de Tecnologia da Informação (TI), onde foram tratados os encaminhamentos necessários para elaboração do aplicativo “Turismo Cuiabá”. Com essa ferramenta tecnológica, tanto os visitantes como a população cuiabana terá acesso a todas as ações e serviços existentes. O aplicativo vai abrigar todas as ações sobre o que fazer, onde comer, onde dormir, horários de funcionamentos dos estabelecimentos, tudo roteirizado por GPS.

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O estudo de viabilidade técnica para construção da Marina Flutuante, no São Gonçalo Beira Rio já está em fase de execução. O Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) elaborou um projeto que contempla um mirante e uma marina flutuante. O conceito foi criado por uma empresa de arquitetura e marketing.

“Ambas foram apresentadas para o prefeito que solicitou ao secretário que fosse confeccionado o projeto arquitetônico executivo, quantificando os recursos a serem investidos. Com isso, será possível analisar os valores, buscar linhas de financiamento por meio de emendas federais ou por recursos próprios. Tudo irá passar pelo crivo do nosso prefeito e pelo Conselho Municipal de Turismo”, frisou o gestor da pasta de turismo.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, destacou as ações já promovidas em prol do turismo da capital. “É a primeira vez que estamos elaborando uma política municipal do turismo. Essa uma das metas da minha gestão, fortalecer o potencial turístico da capital, transformando a capital de Mato Grosso como um dos centros atrativos de visitação. Cuiabá tem muitas belezas naturais que precisam ser exploradas”, sentenciou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Com pedido de vista no STF, composição da mesa diretora da ALMT pode ser alterada

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Após abrir divergência no julgamento sobre a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que está em análise no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de vista foi apresentado nesta terça-feira (21).

A ação foi apresentada em março deste ano, após a reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) para seu terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa. Nove dias após a proposição, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar impedindo a posse de Botelho, o que levou à realização de uma nova eleição da Mesa Diretora da ALMT.

Proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questionava a possibilidade de múltiplas reeleições para o mesmo cargo na Mesa Diretora, apontando que a Constituição Federal impedia este tipo de conduta no Congresso Nacional. Assim, as casas legislativas estaduais e municipais deveriam seguir o mesmo entendimento, permitindo apenas uma reeleição para o mesmo cargo de um membro da Mesa Diretora.

O processo foi a julgamento virtual pela primeira vez em 11 de junho, mas foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o decano da corte, que não havia apresentado seu voto até então.

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O julgamento virtual retomado na última sexta-feira, 17 de setembro, ocasião em que o ministro Gilmar Mendes abriu divergência do relator do caso, Alexandre de Moraes. Mendes manteve a maior parte da decisão do relator, que limitou a uma única reeleição, mas abriu brecha para que Botelho pudesse ser reconduzido à Presidência.

“Ante o exposto, divirjo em parte do Ministro Relator e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal […] e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretor, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”, disse Gilmar em seu voto.

Antes do pedido de vistas, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar Mendes, estabelecendo o placar de 2 a 1 para a decisão que permite a recondução de Botelho à presidência da Assembleia.

Não há data para a retomada do julgamento. Falta ainda a manifestação de sete ministros.

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