Destaque

Governador: “Seremos intolerantes com irresponsáveis que possam causar a morte de mais mato-grossenses”

Publicado

na

O governador Mauro Mendes afirmou que o estado terá tolerância zero com aqueles que promoverem ou participarem de aglomerações em Mato Grosso.

O gestor enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa que prevê o endurecimento das multas às pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as medidas restritivas em vigor contra a covid-19. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (23.03) e agora segue para sanção.

“Aprovamos uma lei que vai poder aumentar e muito as penalidades para quem descumprir o decreto, e nós iremos, lamentavelmente, aplicar as duras penas dessa lei. Seremos intolerantes com irresponsáveis que possam causar a morte de mais mato-grossenses”, ressaltou.

Conforme a Lei n° 11.316/2021, as multas aplicadas a pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as regras serão triplicadas em caso de reincidência. A multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para a empresa.

Ou seja, com a nova lei, em caso de reincidência, o cidadão poderá arcar com penalidade de R$ 1.500 e as empresas com R$ 30 mil.

Além disso, se houver três descumprimentos, os estabelecimentos serão interditados por 30 dias “por grave lesão à saúde pública”. Os infratores também poderão ser conduzidos à delegacia caso se recusarem a cumprir as ordens.

Leia Também:  Motociclistas recebem orientações sobre segurança na Semana Nacional do Trânsito

“O Governo, com as nossas forças de Segurança, vai intensificar a fiscalização nos locais de frequente aglomeração, como os condomínios, os bairros, beira dos rios, portas de conveniência e outros”, explicou.

Mauro Mendes pediu que a população colabore e não faça aglomerações, tendo em vista que somos o estado com o menor índice de adesão ao isolamento social do país. O chefe do Executivo pontuou que o momento é grave e exige o esforço de todos.

“Nós precisamos da colaboração da população e dos demais poderes. Sozinhos, nós não vamos vencer essa guerra contra o vírus. Precisamos todos nos unir em uma verdadeira guerra para vencer essa pandemia”, concluiu.

Destaque

Prefeitura mantém canal 0800 e via e-mail para tirar dúvidas sobre a Covid-19

Publicado

na

A Prefeitura de Cuiabá informa que ainda mantém os canais de comunicação via telefone e e-mail para quem quiser sanar quaisquer dúvidas que a população cuiabana possa ter a respeito da campanha de imunização “Vacina Cuiabá – sua vida em primeiro lugar”, contra à Covid-19.

O número para atendimento via telefone é o 0800 645 01 56. Já pelo e pelo e-mail, está disponível o ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde ressalta que há postos de atendimento no Centro de Eventos do Pantanal, Sesi Papa e UFMT, geridos pela Ouvidoria Geral do Município (OGM), onde também ocorre a vacinação. Nos locais, o munícipe tem total acesso ao exercício da cidadania, podendo formalizar sugestões, reclamações, elogios ou denúncias sobre o serviço ofertado.

O atendimento nas estruturas itinerante funciona durante os sete dias da semana, no período das 8h às 18h. Para garantir que o local conte sempre alguém disponível para o recebimento da demanda, a Ouvidoria Geral montou uma escala de trabalho com sete servidores. Além disso, seguindo a determinação da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, é garantido total anonimato ao cidadão.

Leia Também:  Almoço coloca 30 pessoas próximas a infectado por coronavírus em observação

Somado a esse posto de atendimento, a OGM continua também recebendo as manifestações dessa e de outras áreas pelo 0800 645 01 56 e e-mail: ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br, e em sua sede, localizada Av. Mato Grosso, nº 453.

Continue lendo

PUBLICIDADE

POLÍTICA

ECONOMIA

VARIEDADES

MAIS LIDAS DA SEMANA