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Gilmar Mendes critica Moro e diz que ele foi parcial na Lava jato

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DEDO NA FERIDA

Sérgio Lima/Poder 360

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro e afirmou que ele agiu com interesses políticos nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em voto que durou cerca de duas horas, Mendes fez duras críticas ao ex-juiz e à Operação Lava Jato, a qual classificou como o “maior escândalo judicial da história”. Ele fez ainda comparação entre a operação e o AI-5, ato institucional da ditadura militar que suprimiu direitos e representou o período de maior repressão. O assunto voltou à pauta após o ministro Edson Fachin decidir anular na segunda-feira (8) as condenações contra o ex-presidente. Há quem diga que Gilmar Mendes enfiou o dedo numa ferida não cicatrizada.

FACA NO PESCOÇO

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foram pra cima do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A investida ocorre após o Fórum Nacional de Governadores pedir explicações ao Ministério da Saúde sobre a redução do número de doses de vacinas para combater o novo coronavírus  (covid-19) previstas para março. Eles querem que Pazuello informe em 24 horas sobre o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4. A previsão era de que o ministério distribuísse em março – só da vacina  Oxford-AstraZeneca  16,9 milhões de doses.

QUADRO TRISTE

Segundo dados do Ministério da Saúde, pelo menos um profissional de saúde morre por dia de Covid no Brasil. Dados oficiais registram 470 mortes em um ano de pandemia. Além disso, a pesquisa mostra que 64% dos médicos da linha de frente relatam estresse, 62% têm exaustão física e emocional e mais da metade sofre com ansiedade. Entre os profissionais da Saúde ocorre um óbito a cada 19 horas, desde a primeira vítima da doença no Brasil, em 26 de fevereiro.

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SINAL VERMELHO

Aqui em Brasília, a situação não está nada boa. Na verdade, em todo o DF. Ao menos 93% dos leitos de UTI estão ocupados e 7 hospitais estão totalmente lotados. Dos 291 leitos mobilizados para atender a pacientes com a doença, 262 estão ocupados, 10 bloqueados e 19 disponíveis. Para conter o avanço da doença na capital federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou toque de recolher das 22h às 5h. A medida entrou em vigor nessa segunda-feira (8/3). Antes disso, o ele já havia determinado lockdown e restringiu o funcionamento de atividades não essenciais.

FORÇAS ANTAGÔNICAS

Sergio Lima

O cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Claudio Couto jogou lenha na fogueira da eleição de 2022. Segundo ele, o antipetismo apontado como alavanca para a eleição do presidente Jair Bolsonaro hoje está enfraquecido. Por outro lado, segundo ele, o antibolsonarismo poderá favorecer Lula em 2022 caso ele possa mesmo ser candidato. O cenário causaria o inédito embate direto entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro, tidos como dois dos principais personagens da recente polarização política vivida no país nos últimos anos.

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PIRES NA MÃO

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu abrir um canal de direto com o governo chinês para pedir “um olhar amigo, humano, solidário” em prol da vacinação em massa de brasileiros. Em carta ao embaixador da China no País, Yang Wanming, Lira lembra que “o governo brasileiro não é apenas o Executivo, mas também o Legislativo e o Judiciário” e destaca que as relações entre as duas nações “nunca foram nem poderão ser afetadas pelas circunstâncias, pelas ideologias, pelos individualismos”. Os parlamentares destacaram que já  são mais de 265 mil mortes no País decorrentes da Covid-19.

FUNDO DO POÇO

O que já foi a menina dos olhos agora é um lamaçal incerto. As atividades turísticas já somam um prejuízo de R$ 290,6 bilhões desde o agravamento da pandemia do novo Coronavírus no País, em março de 2020. O setor chegou a fevereiro deste ano operando com apenas 42% da sua capacidade mensal de geração de receitas, calcula a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O setor turístico só deve recuperar no início de 2023 o nível médio de geração de receitas mensais do pré-pandemia, prevê o economista da CNC Fabio Bentes, responsável pelo estudo. As perdas mensais de faturamento do turismo brasileiro cresceram de R$ 13,38 bilhões em março para R$ 36,94 bilhões em abril, até o pico de R$ 37,47 bilhões em maio.

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Ministro Fux abre ano do Judiciário: ‘Racionalidade vencerá o obscurantismo’

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REPERCUSSÃO

Em discurso considerado polêmico, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu os trabalho da Suprema Corte nesta segunda-feira, 1º. O Poder Judiciário retomou os trabalhos hoje, após pouco mais de um mês de recesso. “Presidir esse tribunal não é uma tarefa fácil. Ao desempenhá-la vivencio, ao mesmo tempo, o sentimento de jubilo e entusiasmo e, igualmente, de implacável responsabilidade.” Ele ainda lembrou alguns feitos de 2020 e criticou o negacionismo científico durante a Covid-19. Inclusive, fez um minuto de silêncio em memória das vítimas da pandemia.“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus. A prudência vencerá a perturbação e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, disse. “A pandemia tem testado nossos limites físicos, psicológicos, econômicos e culturais. E nos lembra que, independente de nacionalidade, de crença, de raça, classe e gênero, somos tomos humanos com vidas efêmeras e frágeis. O momento é de compaixão pelas mais de 200 mil vidas levadas pela pandemia e seus familiares que aqui ficaram”, completou Luiz Fux.

Outros ministros participaram da sessão de forma virtual. Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do atual presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o magistrado fez uma homenagem a Maria da Penha, que faz aniversário hoje, e elogiou a “virtualização” da Corte. “O STF caminha a passos largos para se tornar a primeira corte constitucional do globo 100% digital, com perfeito alinhamento entre a inteligência humana e a inteligência judicial”, disse Fux ao lembrar de iniciativas criadas para driblar a crise sanitária.

OPINIÃO DE CIENTISTA

O dia está bastante movimentado na capital do país. Deputados e senadores votam presencialmente nesta segunda-feira, 1º. Mais do que o comando das pautas da Câmara e do Senado, as eleições para as mesas diretoras nesta segunda-feira, 1º, terão influência na governabilidade que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá pelos próximos dois anos. O sistema democrático brasileiro preconiza o poder exclusivo ao presidente da Câmara dos Deputados a autorização ou veto aos pedidos de impeachment do inquilino do Palácio da Alvorada. Até o momento, o então presidente Rodrigo Maia (DEM) rejeitou todos os pedidos para afastamento do presidente. A postura mudou neste domingo, 31, e ganhou força em Brasília a eventual abertura de processo no apagar das luzes do seu mandato como retaliação ao envolvimento do Executivo na definição na Câmara. A definição dos presidentes também impactará em medidas vistas como fundamentais pelos governistas para a recuperação do Brasil após a crise do novo coronavírus. Estão nas mãos do Congresso, por exemplo, os debates sobre a agenda de reformas e a definição do Orçamento para 2021. “Os presidentes do Congresso têm o condão para legislar e fiscalizar o poder Executivo, e essas duas funções passam diretamente pelos presidentes. Isso implica discussões desde a política pública em questão da pandemia, até abertura de comissões parlamentares de investigação e, no limite, um processo de impeachment”, afirma Leandro Consentino, professor do Insper.

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MAIS MILHÕES

 

 

E a rotina continua. O governo do presidente Jair Bolsonaro pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. O valor é maior do que a quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, corrigidos pela inflação.Todos os anos, o governo é obrigado a pagar essas emendas. O momento de liberação, porém, ocorre a critério do Executivo. O valor pago em janeiro deste ano, às vésperas da eleição no Congresso, supera as emendas transferidas no mesmo mês de anos anteriores.

O recorde ocorre após o Congresso aumentar a quantidade de emendas parlamentares com pagamento obrigatório. Além disso, as liberações foram feitas em janeiro, quando as articulações do Palácio do Planalto para eleger seus candidatos à presidência da Câmara e do Senado se intensificaram. O governo tem usado os recursos para aumentar a base de apoio no Congresso e atrair votos para as candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente.Os R$ 504 milhões pagos em janeiro são de transferências autorizadas no Orçamento de 2020.
O governo pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. O valor é maior do que a quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, corrigidos pela inflação.

INCENDIÁRIO

Aquecendo a votação que escolherá o novo presidente da Câmara dos Deputados, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) atacou o atual mandatário da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira (1º).Pelo Twitter, Flávio disse que Maia “não sabe perder democraticamente dentro do próprio partido”. Isso porque o deputado anunciou que deixará o DEM após as eleições por estar insatisfeito com a neutralidade da legenda na disputa das eleições. O partido decidiu sair do bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia.“O projeto de Maia, ‘viva eu e foda-se o Brasil’, está a poucas horas de terminar”, disse Flávio Bolsonaro.

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PROTEGIDO

Em breve, o gaúcho ministro Onyx Lorenzoni (DEM), atual ministro da Cidadania, estará de volta ao Palácio do Planalto. Onyx irá para a Secretaria-geral da presidência, no quarto andar, mesmo pavimento onde o presidente Jair Bolsonaro despacha. Ele já foi o primeiro nome a ser nomeado ministro a ser por Bolsonaro para fazer a transição, e depois ocupou a Chefia da Casa Civil.Bolsonaro tem em Onyx Lorenzoni, um aliado de primeira hora, “um coringa” como definiu: “O Onyx? Volta, eu conheço ele há muito tempo, me ajudou muito. Acredito no trabalho dele. Eu chamo o Onyx de curinga, e ele está pronto para ir para qualquer ministério”.

CAMPANHA

Na ausência de uma atuação mais efetiva do Ministério da Saúde em relação aos municípios, prefeitos de todo o país decidiram lançar uma campanha informativa própria para reforçar os planos locais de comunicação. Os gestores municipais também cobram, há dias, do chefe da pasta, Eduardo Pazuello, um cronograma de entrega das vacinas com estimativa mensal até o fim de 2021. O intuito é munir os gestores municipais de informações para o planejamento e enfrentamento da pandemia.Ainda por meio de ofício, a Confederação Nacional dos Municípios menciona a deficiência de médicos e sugere a inclusão de formados em medicina no exterior que se encontram à disposição no Brasil.

ECONOMIA

O open banking começou a ser implementado hoje (1º) com o compartilhamento de dados das instituições financeiras ao público, como as características e preços de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o Banco Central (BC), o sistema possibilitará o surgimento de ferramentas de comparação de produtos e serviços, aumentando a competitividade entre os bancos e a melhorando a oferta aos clientes.

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