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Governo de MT decreta “lockdown” das 19hs às 05 da manhã por 15 dias

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A partir das 21 :00 horas será decretado o toque de recolher, quem estiver nas ruas será obrigado a se informar o motivo pelo qual esta descumprindo as normas.

O governo do Estado de Mato Grosso realizou uma reunião na manhã desta segunda-feira 01 de março com os prefeitos de 141 municípios do Estado, a reunião foi por videoconferência, mas foi acompanhada pelos deputados Estaduais no Palácio Paiaguás no centro político administrativo.

A reunião conjunta foi para alinhar ações e decisão contra a proliferação do Coronavirus (Covud-19), em todo Estado.

Diante de um quadro perigoso, onde 87% das unidades de tratamento intensivo (UTI´S), ocupadas, todos os municípios de Mato Grosso terá que aderir ao toque de recolher a partir das 19 horas até as 05: da manhã, já a partir desta terça-feira 02.

Segundo o governador Mauro Mendes (DEM), a medida é impositiva e deve durar por no máximo 15 dias, o decreto será publicado no diário oficial em edição extra, ainda nesta segunda-feira 01.02.

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Para o governador, todas as atividades não essenciais devem encerrar as atividades a partir das 19:00 horas durante os dias da semana. Aos sábados deverá ocorrer o fechamento ao meio-dia, e está proibido funcionar qualquer estabelecimento durante os domingos.

O governo abriu exceção para as farmácias, e serviços de saúde, funerárias e postos de combustíveis, que não deverá abrir suas conveniências.

Quem for flagrado descumprindo a nova norma poderá ser punido e multado, a polícia militar está autorizada a agir para dispersar as aglomerações nos bares e restaurantes.

Se algum município não impor as novas regras o Ministério Público será acionado par que judicialmente faça cumprir a norma Estadual.

Confira os termos do toque de recolher:

 Funcionamento do comércio e atividades em geral:
Segunda a sexta: das 5h às 19h
Sábados: das 5h às 12h
Domingo: tudo fechado
Exceções: Farmácias, serviços de saúde, funerárias, postos de combustível (exceto conveniência) e indústrias

Toque de recolher: das 21h às 5h

Supermercados: apenas 01 pessoa por família

Multa: Projeto de lei prevendo multa de 180,00 para pessoas físicas e com valor proporcional para pessoas jurídicas (por aglomerações e por desrespeito ao toque de recolher)

Delivery: até 22h todos os dias (governo vai avaliar os questionamentos solicitando extensão desse horário)

Transporte coletivo: autorizado, bem como uber e táxi

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Escolas: dado o compromisso geral das escolas na adoção de protocolos de segurança, a autorização para o funcionamento permanece, dentro das limitações de horário impostas às demais atividades.

A Polícia Militar estará autorizada a dispersar aglomerações, incluindo em bares.

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Prefeitura mantém canal 0800 e via e-mail para tirar dúvidas sobre a Covid-19

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A Prefeitura de Cuiabá informa que ainda mantém os canais de comunicação via telefone e e-mail para quem quiser sanar quaisquer dúvidas que a população cuiabana possa ter a respeito da campanha de imunização “Vacina Cuiabá – sua vida em primeiro lugar”, contra à Covid-19.

O número para atendimento via telefone é o 0800 645 01 56. Já pelo e pelo e-mail, está disponível o ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde ressalta que há postos de atendimento no Centro de Eventos do Pantanal, Sesi Papa e UFMT, geridos pela Ouvidoria Geral do Município (OGM), onde também ocorre a vacinação. Nos locais, o munícipe tem total acesso ao exercício da cidadania, podendo formalizar sugestões, reclamações, elogios ou denúncias sobre o serviço ofertado.

O atendimento nas estruturas itinerante funciona durante os sete dias da semana, no período das 8h às 18h. Para garantir que o local conte sempre alguém disponível para o recebimento da demanda, a Ouvidoria Geral montou uma escala de trabalho com sete servidores. Além disso, seguindo a determinação da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, é garantido total anonimato ao cidadão.

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Somado a esse posto de atendimento, a OGM continua também recebendo as manifestações dessa e de outras áreas pelo 0800 645 01 56 e e-mail: ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br, e em sua sede, localizada Av. Mato Grosso, nº 453.

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