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Escolas públicas poderão ser obrigadas a fazer avaliação periódica da saúde dos alunos

O Projeto de Lei 5324/20 determina que as escolas públicas deverão realizar avaliações periódicas da saúde dos alunos, pelo menos uma vez a cada três anos, no início do ano letivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é da deputada Edna Henrique (PSDB-PB) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Pelo texto, a avaliação será realizada por equipe multidisciplinar e abrangerá, no mínimo: histórico médico do aluno (anamnese), exame físico, estado nutricional e do cartão de vacinação. Também conterá avaliação psicossocial.
“A avaliação do ambiente onde se desenvolvem as atividades didáticas, bem como da inserção do aluno na comunidade escolar são fundamentais para avaliar se ali há um ambiente propício para a educação do cidadão e formação do ser humano”, disse a deputada.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

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Mato Grosso registra 242.846 casos e 5.651 óbitos
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (22.02), 242.846 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 5.651 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.
Foram notificadas 1.074 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 242.846 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 7.398 estão em isolamento domiciliar e 228.675 estão recuperados.
Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 327 internações em UTIs públicas e 309 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 74,83% para UTIs adulto e em 36% para enfermarias adulto.
Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (51.875), Rondonópolis (18.355), Várzea Grande (15.350), Sinop (12.579), Sorriso (10.141), Tangará da Serra (9.832), Lucas do Rio Verde (9.135), Primavera do Leste (7.218), Cáceres (5.412) e Nova Mutum (4.989).
A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.
O documento ainda aponta que um total de 209.416 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 419 amostras em análise laboratorial.
Cenário nacional
No último domingo (21), o Governo Federal confirmou o total de 10.168.174 casos da Covid-19 no Brasil e 246.504 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 10.139.148 casos da Covid-19 no Brasil e 245.977 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.
Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de segunda-feira (22).
Recomendações
Já há uma vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.
O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
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