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Sinal de Alerta: Atraso no Orçamento põe em risco salários de servidores e militares

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SEM RECURSOS

O que é o soldo militar? Saiba tudo sobre a remuneração dos militares!

A notícia está circulando nos corredores da Esplanada dos Ministérios. Tudo indica que a demora na aprovação do orçamento para 2021 pode impactar no pagamento de servidores públicos civis e militares. Parte das despesas com salários está ligada à aprovação de crédito especial para o cumprimento da chamada regra de ouro — mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. Segundo a Secretaria de Orçamento Federal indica que que 43,6% de todas as despesas com pessoal ativo da União estão condicionadas ao crédito especial. Ainda de acordo com os técnicos do órgão, “os recursos considerados livres são suficientes para cobrir no máximo três meses da folha de pagamentos dos servidores ativos e seis meses da folha dos pensionistas e inativos”. A aprovação do orçamento pelo Congresso é prevista para abril. Apesar do sinal de alerta, o ministério diz que “não é possível antever falta de recursos orçamentários para qualquer despesa prevista ou política pública governamental”.

TÁ SOLTINHO

Olha ai o Mourão!!!! Em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta quarta-feira(27),o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), sinalizou a possibilidade de que a reforma ministerial começará a ser discutida depois das eleições da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo Mourão, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tem grande chance de deixar o cargo.“Não tenho bola de cristal, nem esse assunto foi discutido comigo. Mas em um futuro próximo, depois da eleição dos novos presidentes das duas Casas do Congresso, poderá ocorrer uma reorganização do governo para que seja acomodada uma nova composição política que emergir desse processo. Talvez com isso aí alguns ministros sejam trocados, entre eles, o próprio ministro das Relações Exteriores”, apontou ressaltando que não está participando das negociações.”Acho que poderá ocorrer uma reorganização do governo”, afirmou o vice-presidente

NOVATO NO STF

Ainda principiante no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no habeas corpus que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista no processo do triplex do Guarujá. O julgamento é acompanhado de perto por aliados de Jair Bolsonaro, responsável por indicar o magistrado à Corte, pois uma vitória de Lula pode abrir caminho para que ele volte ao páreo da disputa eleitoral de 2022. A Segunda Turma deve retomar a análise da ação ainda neste semestre.
Na semana passada, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, também integrante da Segunda Turma, garantiu à defesa de Lula acesso à íntegra do material obtido pelo grupo de criminosos virtuais.

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DESTAQUE NOS BASTIDORES

Dono de carros de luxo, político e empresário, Ciro Nogueira é alvo da PF nessa manhã - MS Notícias

O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) é considerado o homem mais poderoso do Governo sem ter cargo. A eminência parda do presidente Jair Bolsonaro transita com desenvoltura no Legislativo, passa por portas palacianas sem agendas e virou alvo de demandas diversas suprapartidárias. Emplacou um ministro no Supremo Tribunal Federal – ele é o principal padrinho da indicação de Nunes Marques,e comemorou abertamente no Twitter – e pode conquistar a presidência da Câmara dos Deputados na figura de Arthur Lira, deputado de seu partido que apadrinha. De acordo com analistas políticos, o senador já ganhou a confiança do presidente da República.

O PODEROSO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) a intenção de “influir” na presidência da Câmara por meio de deputados do PSL. Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com deputados do partido, em conversa com apoiadores na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.”Viemos fazer uma reunião com 30 parlamentares do PSL e vamos, se Deus quiser, participar, influir na presidência da Câmara com esses parlamentares, de modo que possamos ter um relacionamento pacífico e produtivo para o nosso Brasil”, afirmou o presidente.A eleição para a presidência da Câmara está marcada para a próxima segunda-feira (1º). O candidato de Bolsonaro é o deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do Centrão. O adversário de Lira na disputa é Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

CALMANTE OFICIAL

E por falar em poder, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta quarta-feira, 27, que o governo federal estuda a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, em um aceno aos grupos de caminhoneiros que mobilizam uma paralisação nacional a partir de 1º de novembro. Em conversa na porta do Ministério da Economia após reunião com Paulo Guedes, Bolsonaro apelou para que a categoria não pare as atividades. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia, apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder.” O presidente ainda afirmou que cada centavo reduzido do imposto federal reflete na oneração de R$ 800 milhões aos cofres do governo. “Estamos estudando medidas. Agora não tenho como dar uma resposta de como diminuir o impacto, na verdade foram R$ 0,09 no preço do diesel. Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.

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OLHA A FOFOCA


O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de trabalhar para tornar real o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. No Twitter, Flávio disse que Maia “fica ligando para autoridades da cúpula de Brasília para articular a derrubada do presidente”. Flávio usou uma reportagem do jornal O Globo, na qual Maia diz que, na bancada de deputados do Rio de Janeiro, os candidatos Baleia Rossi e Arthur Lira têm a mesma quantidade de votos na eleição para a presidência da Câmara, que ocorre no próximo dia 1º. Para o filho de Bolsonaro, Maia “mente”.“Tanto na bancada do Rio como dentro do DEM, dá Arthur Lira. Maia ferrou Davi Alcolumbre, está ferrando o DEM”, declarou Flávio. Em seguida, o senador disse que o presidente da Câmara não aceita pedidos de impeachment de Bolsonaro porque “não tem motivo”.

MAIS UMA ONDA

Medidas de distanciamento menos rígidas podem agravar a segunda onda de Covid-19. É o que aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): “Entre os meses de abril e dezembro de 2020, o grau de rigor das medidas de distanciamento diminuiu de 6,3 para 2,9 (-54%) – em uma escala de 0 a 10. No mesmo período, o número médio de novos óbitos aumentou de 1,0 para 3,1 por 1 milhão de habitantes”.

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Ministro Fux abre ano do Judiciário: ‘Racionalidade vencerá o obscurantismo’

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REPERCUSSÃO

Em discurso considerado polêmico, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu os trabalho da Suprema Corte nesta segunda-feira, 1º. O Poder Judiciário retomou os trabalhos hoje, após pouco mais de um mês de recesso. “Presidir esse tribunal não é uma tarefa fácil. Ao desempenhá-la vivencio, ao mesmo tempo, o sentimento de jubilo e entusiasmo e, igualmente, de implacável responsabilidade.” Ele ainda lembrou alguns feitos de 2020 e criticou o negacionismo científico durante a Covid-19. Inclusive, fez um minuto de silêncio em memória das vítimas da pandemia.“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus. A prudência vencerá a perturbação e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, disse. “A pandemia tem testado nossos limites físicos, psicológicos, econômicos e culturais. E nos lembra que, independente de nacionalidade, de crença, de raça, classe e gênero, somos tomos humanos com vidas efêmeras e frágeis. O momento é de compaixão pelas mais de 200 mil vidas levadas pela pandemia e seus familiares que aqui ficaram”, completou Luiz Fux.

Outros ministros participaram da sessão de forma virtual. Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do atual presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o magistrado fez uma homenagem a Maria da Penha, que faz aniversário hoje, e elogiou a “virtualização” da Corte. “O STF caminha a passos largos para se tornar a primeira corte constitucional do globo 100% digital, com perfeito alinhamento entre a inteligência humana e a inteligência judicial”, disse Fux ao lembrar de iniciativas criadas para driblar a crise sanitária.

OPINIÃO DE CIENTISTA

O dia está bastante movimentado na capital do país. Deputados e senadores votam presencialmente nesta segunda-feira, 1º. Mais do que o comando das pautas da Câmara e do Senado, as eleições para as mesas diretoras nesta segunda-feira, 1º, terão influência na governabilidade que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá pelos próximos dois anos. O sistema democrático brasileiro preconiza o poder exclusivo ao presidente da Câmara dos Deputados a autorização ou veto aos pedidos de impeachment do inquilino do Palácio da Alvorada. Até o momento, o então presidente Rodrigo Maia (DEM) rejeitou todos os pedidos para afastamento do presidente. A postura mudou neste domingo, 31, e ganhou força em Brasília a eventual abertura de processo no apagar das luzes do seu mandato como retaliação ao envolvimento do Executivo na definição na Câmara. A definição dos presidentes também impactará em medidas vistas como fundamentais pelos governistas para a recuperação do Brasil após a crise do novo coronavírus. Estão nas mãos do Congresso, por exemplo, os debates sobre a agenda de reformas e a definição do Orçamento para 2021. “Os presidentes do Congresso têm o condão para legislar e fiscalizar o poder Executivo, e essas duas funções passam diretamente pelos presidentes. Isso implica discussões desde a política pública em questão da pandemia, até abertura de comissões parlamentares de investigação e, no limite, um processo de impeachment”, afirma Leandro Consentino, professor do Insper.

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MAIS MILHÕES

 

 

E a rotina continua. O governo do presidente Jair Bolsonaro pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. O valor é maior do que a quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, corrigidos pela inflação.Todos os anos, o governo é obrigado a pagar essas emendas. O momento de liberação, porém, ocorre a critério do Executivo. O valor pago em janeiro deste ano, às vésperas da eleição no Congresso, supera as emendas transferidas no mesmo mês de anos anteriores.

O recorde ocorre após o Congresso aumentar a quantidade de emendas parlamentares com pagamento obrigatório. Além disso, as liberações foram feitas em janeiro, quando as articulações do Palácio do Planalto para eleger seus candidatos à presidência da Câmara e do Senado se intensificaram. O governo tem usado os recursos para aumentar a base de apoio no Congresso e atrair votos para as candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente.Os R$ 504 milhões pagos em janeiro são de transferências autorizadas no Orçamento de 2020.
O governo pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. O valor é maior do que a quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, corrigidos pela inflação.

INCENDIÁRIO

Aquecendo a votação que escolherá o novo presidente da Câmara dos Deputados, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) atacou o atual mandatário da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira (1º).Pelo Twitter, Flávio disse que Maia “não sabe perder democraticamente dentro do próprio partido”. Isso porque o deputado anunciou que deixará o DEM após as eleições por estar insatisfeito com a neutralidade da legenda na disputa das eleições. O partido decidiu sair do bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia.“O projeto de Maia, ‘viva eu e foda-se o Brasil’, está a poucas horas de terminar”, disse Flávio Bolsonaro.

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PROTEGIDO

Em breve, o gaúcho ministro Onyx Lorenzoni (DEM), atual ministro da Cidadania, estará de volta ao Palácio do Planalto. Onyx irá para a Secretaria-geral da presidência, no quarto andar, mesmo pavimento onde o presidente Jair Bolsonaro despacha. Ele já foi o primeiro nome a ser nomeado ministro a ser por Bolsonaro para fazer a transição, e depois ocupou a Chefia da Casa Civil.Bolsonaro tem em Onyx Lorenzoni, um aliado de primeira hora, “um coringa” como definiu: “O Onyx? Volta, eu conheço ele há muito tempo, me ajudou muito. Acredito no trabalho dele. Eu chamo o Onyx de curinga, e ele está pronto para ir para qualquer ministério”.

CAMPANHA

Na ausência de uma atuação mais efetiva do Ministério da Saúde em relação aos municípios, prefeitos de todo o país decidiram lançar uma campanha informativa própria para reforçar os planos locais de comunicação. Os gestores municipais também cobram, há dias, do chefe da pasta, Eduardo Pazuello, um cronograma de entrega das vacinas com estimativa mensal até o fim de 2021. O intuito é munir os gestores municipais de informações para o planejamento e enfrentamento da pandemia.Ainda por meio de ofício, a Confederação Nacional dos Municípios menciona a deficiência de médicos e sugere a inclusão de formados em medicina no exterior que se encontram à disposição no Brasil.

ECONOMIA

O open banking começou a ser implementado hoje (1º) com o compartilhamento de dados das instituições financeiras ao público, como as características e preços de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o Banco Central (BC), o sistema possibilitará o surgimento de ferramentas de comparação de produtos e serviços, aumentando a competitividade entre os bancos e a melhorando a oferta aos clientes.

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